EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 11 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI

• LEI Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058-2025

Dispensa

• EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2025 – FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 095/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 062/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 198/2022-SMED

Edital

• EDITAL PARA CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO (CMDSG) DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2025-2027

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE 17 DE ABRIL DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 03/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 04/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 05/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2025 E 139/2025

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 4035/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 117/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM STPC Nº 240, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 275/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 276/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 277/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM STPC Nº 241, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA PGM Nº 007, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI

• LEI Nº 3.072, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.073, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.074, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.075, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.990, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 061/2025 - COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2025 PROCESSO Nº 134247/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 058/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 253-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025-FSVC

Termo de Apostilamento

• 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CO 143-2024-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 158/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 164/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 213/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 293/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 294/2025

Portaria

• PORTARIA 035/2025
• PORTARIA 036/2025 - SESEP
• PORTARIA 037/2025
• PORTARIA SECULT Nº 133/2025
• PORTARIA Nº 247/2025
• PORTARIA 017/2025 – SEGOV
• PORTARIA Nº 345/2025
• PORTARIA Nº 346/2025
• PORTARIA Nº 347/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.989/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.975, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.987, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.988, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.989, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

LEI

• LEI Nº 3.056, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.*

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 23.989, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2025 PROCESSO Nº 142.913/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 148.318/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 059/2025 PROCESSO Nº 72.161/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 154.235/2025

Credenciamento

• 7ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.950/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 058/2025
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 120-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 121-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 254-33/2025 – SECULT

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-24/2024
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-24/2017
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-35/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2024-FSVC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2025-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 045/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 86, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA SECULT Nº 132/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 193/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 225/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 245/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 246/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SEMDES Nº 238/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.983, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.984, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.985, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

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