Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DL 028/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO Nº 05.242/2026
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 003/2026 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 004/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90013/2026

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CR N.º 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.886/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 001-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 002-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 003-24/2026

HOMOLOGAÇÃO

• EDITAL 001/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES –RESULTADO PRELIMINAR

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-24/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-24/2024
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2023-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2023-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-23/2025-SEFIN

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 009-36/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 054-36/2025
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006-36/2022

Termo de Rescisão Contatual

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 054/2020-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 065/2023-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 104/2023-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 168/2023-SMED

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 11ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 12ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 274/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 291/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 307/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 308/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 309/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 49/2026
• PORTARIA Nº 50/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.095, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.096, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.097, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.098, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

Credenciamento

• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026

Pregão Eletrônico

• 3º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 009/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2025 RIOCLARENSE - FSVC
• RESPOSTA III ESCLARECIMENTO PE 009/2026 RIOCLARENSE - FSVC

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• AVISO: SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2026 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157-28/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 315/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 316/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 053/2026
• PORTARIA Nº 054/2026
• PORTARIA Nº 055/2026
• PORTARIA Nº 056/2026
• PORTARIA STPC Nº 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 004/2026 – SEMOB
• PORTARIA 002/2026 – SEGOV

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 09.135/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 179.582/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 PROCESSO Nº 194988/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 PROCESSO Nº 178228/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 015/2025 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 140/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO RELATIVA AO CONTRATO Nº 120/2023-SMS
• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Processo Seletivo

• RESULTADO DA 3ª ETAPA AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIA - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 14ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 001/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 009/2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014 /2026*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 025/2026*
• PORTARIA Nº 051/2026
• PORTARIA Nº 052/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.091, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.092, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.093, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. ANEXO I
• DECRETO Nº 24.093, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. ANEXO II
• DECRETO Nº 24.094, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 PE 044/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 PE 044/2024 DOCTORMED EQUIP. E PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 PE 048/2024 CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 PE 048/2024 CORDEIRO CARAPIA COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 PE 048/2024 VIVRE COMÉRCIO DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 PE 052/2024 DOMMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 PE 047/2024 CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 PE 047/2024 CORDEIRO CARAPIA COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2026

Pregão Eletrônico

• 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 009/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2025 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 009/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2025 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 010/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 461/2025 BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODS. LAB E HOSP. LTDA - FSVC
• RESPOSTA I ESCLARECIMENTO PE 009/2026 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESPOSTA II ESCLARECIMENTO CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 111-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-28/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2026 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-32/2024
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004-21/2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - COMISSÃO MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS).

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026
• PORTARIA PGM Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026
• PORTARIA SMDR Nº 002/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 008/2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 024, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.089, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.090, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 5.848 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. - CMVC

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PE 056/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PE 055/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PE 055/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 4ª PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PE 054/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PE 054/2024 CIRURGICA FERNANDES 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 4ª PUBLICAÇÃO PE 054/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PE 054/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PE 054/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PE 005/2025 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PE 005/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PE 005/2025 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 PE 020/2025 JGS NEMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 PE 019/2025 MR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 PROCESSO Nº 186.171/2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2026 PROCESSO N.º 193313/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º º 059/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90012/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 PROCESSO N.º 169.536/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-21/2026 - SEGOV
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2026 - SMDR

Termo Aditivo

• *RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2024
• *RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2020-SMED
• *RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 006-24/2015
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115-28/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 005/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 007/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 014/2025 - CMVC
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 019-22/2022
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 009-22/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-27/2022

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - ELIZEM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LDA - PROCESSO Nº 10080/2025
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - PROCESSO Nº 10124/2025
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FERRAZ ANDRADE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - PROCESSO Nº 10603/2025

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 199/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 047/2026
• PORTARIA Nº048/2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 006/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 007/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 008/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 009/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 018/2026
• PORTARIA CONJUNTA PGM / PROCON/VC Nº 002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

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