Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 – EMURC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 180/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 174/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025 - EMURC

Convocação

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 118/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 149/2025

Portaria

• PORTARIA 122/2025 – GAB/SMS*
• PORTARIA Nº 273/2025
• PORTARIA Nº 274/2025
• PORTARIA SETP Nº 002/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 275/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.855, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.856, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

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EDIÇÃO EXTRA

• 2ª - EDIÇÃO EXTRA 26 DE AGOSTO DE 2025

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 188/2025*

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 26 DE AGOSTO DE 2025

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 188/2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 124/2024
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024 – SEMGI

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 – EMURC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 PA Nº 311/2025 J. PAIVA DOS SANTOS LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 223-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2025 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2024 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 140/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 129/2025

Portaria

• PORTARIA SME Nº 002/2025
• PORTARIA Nº031/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 108/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 219/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 220/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 221/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 222/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 223/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 224/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 225/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 226/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 227/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 228/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 229/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 230/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 231/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 232/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 233/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 234/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 235/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 236/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 237/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 238/2025 – GAB/SMS
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 261/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 265/2025*
• PORTARIA Nº 272/2025
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013

Decreto

• DECRETO Nº 23.854, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 PA Nº 314/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 PA Nº 364/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 049/2025 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2025

Chamada Pública

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-36/2024 – PGM

Concurso Público

• EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA-CONCURSO PÚBLICO 001-2025- EMURC
• ANX UNICO EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA-CONCURSO P´´UBLICO 001-2025-- EMURC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 273/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 274/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 268/2025
• PORTARIA Nº 269/2025
• PORTARIA Nº 270/2025
• PORTARIA Nº 271/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 107/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 109/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 180, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

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