Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 PUBLICAÇÃO PE SRP 013/2025 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 PE SEP 014/2025 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 PE SRP 014/2025 GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 PE SRP 014/2025 JOSE BORGES RAMOS PUBLICAÇÃO - FSVC

Credenciamento

• OITAVA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025-RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 147-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196-33/2025 – SECULT

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº001/2025 – FSVC PRIMEIRA CONVOCAÇÃO.

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 4885/2025 - FARMÁCIA ALTAS HORAS LTDA

Portaria

• PORTARIA Nº 36, DE 11 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 28 DE 10 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 44/2025 - SMED
• PORTARIA SEMDES N. º 112/2025
• PORTARIA Nº 220/2025
• PORTARIA Nº 221/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.775, DE 10 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.776, DE 10 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.777, DE 10 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.778, DE 10 DE JULHO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025-SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 027/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 050/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 039/2025 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 051/2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 035/2025 - COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DISPENSA Nº 017/2025 – CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162-33/2025 – SECULT

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024 - EMURC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 3ª CONVOCAÇÃO

Decisões Administrativas

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 047/2025

LEI

• LEI Nº 3.028, DE 09 DE JULHO DE 2025.

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2025 CISPAR PESRP 001/2025 CISPAR

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 049/2025

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 015/2025 – II CONVOCAÇÃO - SRP-FSVC
• II AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

Concorrência

• AVISO DE DECISÃO : CONCORRÊNCIA 001/2025 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-EMURC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025- EMURC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 004/2025
• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 021/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO 070-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 148-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-33/2025 – SECULT
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº115-33/2025
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº128-33/2025
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº128-33/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-35/2025

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 4981/2025 - RAZÃO SOCIAL: JG FARMÁCIA LTDA

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Decisões Administrativas

• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO 02 - CONTRATO Nº 031/2025 - LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 022/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 004-2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.701/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 076/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 085/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 147/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 218/2025
• PORTARIA Nº 031/2025 - FSVC
• PORTARIA 027/2025
• PORTARIA Nº 219/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.773, DE 08 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.774, DE 09 DE JULHO DE 2025.

Concurso Público

• SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO-001-2025-EMURC

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 088/2025

Pregão Eletrônico

• I AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
• I AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084-24/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 463/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 166/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2020-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-28/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 4526/202 - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA5 -
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 4926/2025 - RAZÃO SOCIAL: GJ COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 030/2025 SMS - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 084/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 111/2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 136, DE 04 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 137, DE 07 DE JULHO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.772, DE 08 DE JULHO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 PE 038/2024 OSE BERNARDINO SANTOS NETO ME 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 PROCESSO Nº 50.782/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 038/2025 PROCESSO Nº 54.919/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 106-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO 064-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 065-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 066-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 067-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 068-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 069-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 071-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 072-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 073-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 075-24/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 063/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 069/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 074/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 076/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 077/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 078/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 079/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 081/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 082/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 083/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 085/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 001/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 002/2025 - CMVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 263/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 264/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 108/2025
• PORTARIA SECULT Nº 109/2025
• PORTARIA SECULT Nº 110/2025
• PORTARIA SECULT Nº 111/2025
• PORTARIA SECULT Nº 112/2025
• PORTARIA SECULT Nº 113/2025
• PORTARIA Nº 026/2025
• PORTARIA Nº 193/2025
• PORTARIA Nº 208/2025
• PORTARIA Nº 217/2025
• PORTARIA SETP Nº 001/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 44, DE 07 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA N. 43 DE 18 DE JULHO DE 2025/SMED*

Decreto

• DECRETO Nº 23.766, DE 04 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.767, DE 04 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.768, DE 04 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.769, DE 04 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.770, DE 04 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.771, DE 07 DE JULHO DE 2025.

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