Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - EMURC

Dispensa

• AVISO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 058/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-22/2025 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2024 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2022-FSVC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 - EMURC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SMED E INSTITUTO SOCIAL PADRE BENEDITO

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 005-2025

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 3127/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 030/2025 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 – SMED

Portaria

• PORTARIA SEMDES N. º 115/2025
• PORTARIA N° 005, DE 25 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 244/2025
• PORTARIA Nº 245/2025
• PORTARIA Nº 246/2025
• PORTARIA Nº 247/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.810, DE 25 DE JULHO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PE 037/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PE 056/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PE 007/2025 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PE 005/2025 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PE 005/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PE 005/2025 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 PE 016/2024 COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PE 017/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 PE039/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 PE 041/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 PE 040/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 PE 040/2024 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 PE 040/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 PE 043/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 045/2025 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2025 PROCESSO Nº 71.870/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 047/2025 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025 - RETIFICADO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 160-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146-33/2025– SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163-33/2025 – SECULT

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2024 - CMVC
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-28/2018
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-28/2024
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 SMS

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CREDOR: VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA

TERMO DE ADESÃO

• RESUMO DO TERMO DE ADESÃO - SEMGI

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-32/2021 - SMDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CATEGORIA
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA

Portaria

• PORTARIA PGM Nº 005/2025 - PGM
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 153, DE 24 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 048/2025
• PORTARIA Nº 153/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 154/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 156/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 155/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 157/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 158/2025 – GAB/SMS

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036-2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 046/2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 039/2025

Credenciamento

• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2025- EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-33/2025– SECULT
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº116-33/2025
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº135-33/2025
• TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO CO Nº120-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2023 – SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123-28/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082-24/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2023-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 163/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-22/2024 – SEMGI
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-36/2022 – PGM

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2025/0000000099

Portaria

• PORTARIA Nº. 033/2025-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 090/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 150/2025 – GAB/ SMS
• PORTARIA 151/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 152/2025 – GAB/ SMS.

Decreto

• DECRETO Nº 23.805, DE 23 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.806, DE 23 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.807, DE 23 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.808, DE 23 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.809, DE 24 DE JULHO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025-SEMGI

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 – EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 043/2025 REPUBLICAÇÃO – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 091/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 092/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025 - EMURC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/0000000084
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/0000000095

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 1413/2025 - J. CARVALHO E QUEIROZ LTDA

Portaria

• PORTARIA Nº 225/2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 151, DE 22 DE JULHO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.804, DE 23 DE JULHO DE 2025.

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 – EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI - PROCESSO Nº 70.847/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 044/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 71.303/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 156-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 158-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 162-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 203-27/2025 – SMDR

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2024 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-28/2024
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040-28/2025
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022-FSVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121-28/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2023-FSVC

Convocação

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2025-SEMMA
• ERRATA DA PORTARIA Nº 029/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 114/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.802, DE 21 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.803, DE 21 DE JULHO DE 2025.

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