Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2026- PROCESSO N.º 172877/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05.239/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO Nº 178.233/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 194.964/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90007/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2026 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 083-28/2025
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001-35/2024-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 195-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079-28/2025
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-30/2023 - CACI

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO Nº: 271/ 2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2025.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 27 DE JANEIRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.077, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.078, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

Concorrência

• CONCORRÊNCIA N.º 003/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90008/2026 Nº PROC: 111671/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025- SRP-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 146-24/2013
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 006-24/2015
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-31/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 022/2021 - CMVC
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-35/2023-SEINFRA
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-35/2023-SEINFRA
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-35/2023-SEINFRA
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-35/2023-SEINFRA
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-35/2024-SEINFRA.
• RESUMO DO1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-35/2025-SEINFRA.
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-35/2025-SEINFRA.

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 267/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 09/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 311/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 312/2026

Processo Seletivo

• 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025-FSVC- CONVOCAÇÃO PARA A 3ª ETAPA AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIA

Edital

• 1ª RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2026/COMDICA

Portaria

• PORTARIA Nº 041/2025
• PORTARIA Nº 042/2026
• PORTARIA Nº 043/2026
• PORTARIA Nº 044/2026

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-22/2026 - SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 SMS
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-22/2024-SEMGI
• RESUMO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015-SEMGI
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197-22/2025-SEMGI
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2025 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 006/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 017/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 030/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 036/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 037/2025 - CMVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 032/2025 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 078/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 082/2022 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2025 SMS

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2026 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL
• 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025-FSVC-RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, INDEFERIDAS E ANÁLISE CURRICULAR APÓS RECURSO

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 019 , DE 21 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA SMSP N° 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 033/2026
• PORTARIA Nº 034/2026
• PORTARIA Nº 035/2026
• PORTARIA Nº 036/2026
• PORTARIA Nº 037/2026
• PORTARIA Nº 038/2026
• PORTARIA Nº 039/2026
• PORTARIA Nº 040/2026

LEI

• LEI Nº 3.119, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.120, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.121, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
• LEI Nº 3.122, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM EDITAL Nº 001/2026 – SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912518863/2024-SEMGI
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-23/2025-SEFIN
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-24/2025
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2020-SMED
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 078-24/2016
• RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 090-24/2017
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2023-SMED

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-22/2019
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-22/2021
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 006/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 008/2021 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 008/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 009/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 011/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2023 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 012/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 015/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 016/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 018/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 019/2022 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 020/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 021/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 024/2022 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 025/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 026/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 033/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 039/2023 - CMVC
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003-27/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 056-27/2025
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025-27/2023

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº. 010/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 12ª CONVOCAÇÃO - SUB JUDICE
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 12ª CONVOCAÇÃO

Notificação

• COMUNICADO N° 001/2026 - SEINFRA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 004/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 005/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 004/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 005/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 009/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 010/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 012/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMED Nº 003/2026 - GAB/SMED

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