Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 - EMURC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056-2025

Credenciamento

• AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 011/2025
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 RETIFICADO
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2025 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2025 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2024 - CMVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 95/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 97/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 233, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 331/2025
• PORTARIA Nº 332/2025
• PORTARIA Nº 333/2025
• PORTARIA Nº 334/2025
• PORTARIA Nº 81, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.964/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.967, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 23.966, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 145.968/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 131.030/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2025 PROCESSO Nº 143.723/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2025

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 013/2025

Credenciamento

• AVISO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2025 - RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 236-23/2025 – SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 240-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 246-22/2025 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-34/2022 – STPC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2023 – SEMGI
• TORNAR PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº 038/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - AUTO DE INFRAÇÃO 204/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 289/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 290/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DE PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 017/2025 - SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2025 - SECOM
• PORTARIA SMDR Nº 059/2025
• PORTARIA 062/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 328/2025
• PORTARIA Nº 329/2025
• PORTARIA Nº 330/2025
• PORTARIA Nº 215/2025
• PORTARIA Nº 216/2025
• PORTARIA Nº 217/2025
• PORTARIA Nº 218/2025
• PORTARIA Nº 219/2025
• PORTARIA Nº 220/2025
• PORTARIA Nº 224/2025
• PORTARIA Nº 226/2025
• PORTARIA Nº 227/2025
• PORTARIA Nº 228/2025
• PORTARIA Nº 229/2025
• PORTARIA Nº 230/2025
• PORTARIA Nº 231/2025
• PORTARIA Nº 232/2025
• PORTARIA Nº 233/2025
• PORTARIA Nº 234/2025
• PORTARIA Nº 235/2025
• PORTARIA Nº 236/2025
• PORTARIA Nº 237/2025
• PORTARIA Nº 239/2025
• PORTARIA Nº 240/2025
• PORTARIA Nº 241/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 298/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 300/2025*

Decreto

• DECRETO Nº 23.963, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.964, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.965, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 001/2025

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 057/2025 RETIFICADO
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 122.318/2025

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 023/2025 – II CONVOCAÇÃO - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO I PE 023.2025 II CONVOCAÇÃO - INFUSOMED LTDA - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 -CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2012

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Nº 039/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMC Nº 004, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 15/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 17/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 40/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 42/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 44/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 72/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 78/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 79/2025 – SMED.
• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 80/2025 – SMED.

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2025
• PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 017/2025 -SEINFRA.
• PORTARIA SECULT Nº 129/2025
• PORTARIA SECULT Nº 130/2025
• PORTARIA Nº 199/2025
• PORTARIA Nº 200/2025
• PORTARIA Nº 201/2025
• PORTARIA Nº 202/2025
• PORTARIA Nº 203/2025
• PORTARIA Nº 204/2025
• PORTARIA Nº 205/2025
• PORTARIA Nº 206/2025
• PORTARIA Nº 207/2025
• PORTARIA Nº 208/2025
• PORTARIA Nº 209/2025
• PORTARIA Nº 210/2025
• PORTARIA Nº 211/2025
• PORTARIA Nº 212/2025
• PORTARIA Nº 213/2025
• PORTARIA Nº 214/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 244/2025

LEI

• LEI Nº 3.055, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.962, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 23.958, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.959, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.960, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.961, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

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