Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PE 030/2025 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PE 029/2025 RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PE 008/2026 BQS DISTRIBUIDORA LTDA -PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PE 008/2026 CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 PE 008/2026 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PE 010/2026 SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 063/2025

Credenciamento

• AVISO DO CREDENCIAMENTO N° 004/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-FSVC III CONVOCAÇÃO - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-29/2026 - SESEP

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023 SMS
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004-35/2024-SEINFRA.

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-29/2023

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024-22/2026 - SEMGI

Notificação

• NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO – REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 012/2026 – GAB/ SMS.
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 042, DE 11 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA 13/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 14/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA 15/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA SMED Nº 007/2026 - GAB/SMED
• PORTARIA 002/2026
• PORTARIA Nº. 005/2026-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.142, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

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Dispensa

• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 006/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 18.105/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-28/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055-28/2025
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2025 SMS

Termo de Apostilamento

• ERRATA DO RESUMO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-35/2024.

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 027/2026

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA N°004/2026 - FISCAL DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 002 /2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 040, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 041, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA SEMDES N. º 018/2026
• PORTARIA Nº 078/2026
• PORTARIA Nº 089/2026
• PORTARIA Nº 090/2026
• PORTARIA Nº 003 /2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.141, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 10 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.140, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.353/2026
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - EMURC

Credenciamento

• SEGUNDO AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 006/2025
• SEGUNDO AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025
• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2026 - SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023-FSVC
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-22/2021-SEMGI
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156-28/2025
• RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-32/2021 - SMDE

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2026 - FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 004/2026
• PORTARIA Nº 004/2026

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2026 - SMDR

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-28/2025
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-28/2025
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-27/2024-SMDR

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057-28/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-31/2023
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-35/2022-SEINFRA
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-35/2023-SEINFRA
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037-35/2023-SEINFRA
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2024-SEINFRA.
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-35/2024 -SEINFRA.
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-35/2025-SEINFRA.

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO E CONFISSÃO DE DÍVIDA Nº 001/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 323/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 324/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2026/PMVC/SMED
• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026/PMVC/SMED
• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2026/PMVC/SMED

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 067/2026
• PORTARIA Nº 17, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.136, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.137, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.138, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.139, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

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