Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 060/2025 PROCESSO Nº 94.351/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 III PUBLICAÇÃO- FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - FSVC

HOMOLOGAÇÃO

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 03/2025

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 8896/2025 - RAZÃO SOCIAL: J CARVALHO E QUEIROZ LTDA

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2023 - CMVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 291/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 292/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA AOS TITULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS

Portaria

• PORTARIA 244/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 260/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 326/2025
• PORTARIA Nº 327/2025
• PORTARIA Nº 84/2025 – SMED

Decreto

• DECRETO Nº 23.973, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2025 PROCESSO Nº 142.911/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2025 PROCESSO Nº 143.712/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2025 PROCESSO Nº 143.713/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2025 PROCESSO Nº 142.909/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2025 PROCESSO Nº 142.904/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2025

Credenciamento

• DECIMA PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024 SMS

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - 15ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 335/2025
• PORTARIA Nº 336/2025
• PORTARIA Nº 337/2025

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL

LEI

• LEI Nº 3.057, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
• LEI Nº 3.058, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.059, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.060, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.968, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.969, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.970, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.971, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.972, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS - 15ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021 SMED CONTRATANTE:

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 - EMURC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056-2025

Credenciamento

• AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 011/2025
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 - NATAL CONQUISTA DE LUZ 2025.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 RETIFICADO
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2025 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2025 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2024 - CMVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 95/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº: 97/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 233, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 331/2025
• PORTARIA Nº 332/2025
• PORTARIA Nº 333/2025
• PORTARIA Nº 334/2025
• PORTARIA Nº 81, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.964/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.967, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 145.968/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 131.030/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2025 PROCESSO Nº 143.723/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2025
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2025

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 013/2025

Credenciamento

• AVISO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2025 - RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 236-23/2025 – SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 240-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 246-22/2025 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-34/2022 – STPC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2023 – SEMGI
• TORNAR PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - INTIMAÇÃO FISCAL Nº 038/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - AUTO DE INFRAÇÃO 204/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 289/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 290/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DE PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 017/2025 - SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2025 - SECOM
• PORTARIA SMDR Nº 059/2025
• PORTARIA 062/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 328/2025
• PORTARIA Nº 329/2025
• PORTARIA Nº 330/2025
• PORTARIA Nº 215/2025
• PORTARIA Nº 216/2025
• PORTARIA Nº 217/2025
• PORTARIA Nº 218/2025
• PORTARIA Nº 219/2025
• PORTARIA Nº 220/2025
• PORTARIA Nº 224/2025
• PORTARIA Nº 226/2025
• PORTARIA Nº 227/2025
• PORTARIA Nº 228/2025
• PORTARIA Nº 229/2025
• PORTARIA Nº 230/2025
• PORTARIA Nº 231/2025
• PORTARIA Nº 232/2025
• PORTARIA Nº 233/2025
• PORTARIA Nº 234/2025
• PORTARIA Nº 235/2025
• PORTARIA Nº 236/2025
• PORTARIA Nº 237/2025
• PORTARIA Nº 239/2025
• PORTARIA Nº 240/2025
• PORTARIA Nº 241/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 298/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 300/2025*

Decreto

• DECRETO Nº 23.963, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.964, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.965, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 23.966, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

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