Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2023-SMS
• AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 008/2023-SMS – 2ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2022-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO 9º T. ADITIVO DO CONTRATO 147/2015 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 045-35/2022.- SEINFRA
• ERRATA SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-28/2022

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 021/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 068/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 001/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3025/2022
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1925/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3376/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1259/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 29/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 269/2023
• LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 3237/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 079/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 069, DE 02 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 154, DE 04 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 155, DE 04 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 156, DE 04 DE MAIO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.604, DE 05 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.605, DE 05 DE MAIO DE 2023

LEI

• LEI Nº 2.740, DE 05 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 2.741, DE 05 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 2.742, DE 05 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 2.743, DE 05 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 2.744, DE 05 DE MAIO DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022-SMS
• 4 º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022-SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Chamada Pública

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 007/2022- SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2023 - SMED

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-25/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022-FSVC
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 03/2023 – CONSELHO CURADOR FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 017/2022

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 596/2023
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2435/2022
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 437/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3926/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 301/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 027/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº 033 /2023 - SEFIN
• PORTARIA Nº 034 /2023 - SEFIN
• PORTARIA Nº 035 /2023 - SEFIN
• PORTARIA Nº 036 /2023 - SEFIN
• PORTARIA Nº 037 /2023 - SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 150, DE 02 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 151, DE 02 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 152, DE 02 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 153, DE 02 DE MAIO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.601, DE 03 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.602, DE 04 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.603, DE 04 DE MAIO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO N.º 5349/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 008/2023 SMS – 2ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-20/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-28/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 162-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 255-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 262-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 171-24/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-21/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-23/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 3ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONTRATAÇÃO E RELAÇÃO DE CANDIDATOS RECLASSIFICADOS, DESISTENTES E DESCLASSIFICADOS
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 105/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Outros

• LISTA DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O TESTE DE CONHECIMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM ORDEM ALFABÉTICA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 074/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 075/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 076/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 032/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 066/2023
• PORTARIA Nº. 067/2023
• PORTARIA Nº 194/2023
• PORTARIA Nº 195/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.597, DE 02 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.598, DE 02 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.599, DE 02 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.600, DE 02 DE MAIO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 PE 010/2022 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 PE 021/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 PE 020/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 PE 020/2022 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 PE 020/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 PE 020/2022 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 PE 020/2022 MED CENTER COMERCIAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 PE 020/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 PE 020/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 PE 020/2022 UNI HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 PE 017/2022 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 PE 017/2022 DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 PE 017/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 PE 017/2022 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 –PE 017/2022 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP, 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 PE 017/2022 ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 PE 023/2022 EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 PE 023/2022 H MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PE 050/2022 COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PE 050/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PE 048/2022 COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PE 048/2022 GGV COMERCIAL EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 PE 020/2022 GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076.2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO N.º 23238/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 043/2023 PA Nº 148/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 042/2023 PA Nº 149/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 041/2023 PA Nº 031/2023 - FSVC

Chamada Pública

• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2021-FSVC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - CMVC

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2023 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 005-35/2023.- SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA 017/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA SMDR 019/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0160/2023*

Decreto

• DECRETO Nº 22.595, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.596, DE 02 DE MAIO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 PE 011/2023 ARGOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 PE 011/2023 – SHOPPING ENGENHARIA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 PE 003/2023 SALLUS COMERCIL LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 054/2023 SMS

Chamada Pública

• 17ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• OITAVA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHMADA PÚBLICA N° 004/2022
• 14ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PE 018/2023 - FSVC

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 021/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 012/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-20/2023

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-25/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 031/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 056/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 084/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 022/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 085/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 085/2019

Outros

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Decreto

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