Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 PE 016/2022 A.P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 PE 016/2022 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 PE 016/2022 ENTRALMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PE 016/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 PE 013/2022 IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 PE 013/2022 MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 PE 021/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 PE 021/2022 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 PE 021/2022 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 PE 021/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 PE 021/2022 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 PE 021/2022 STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 PE 021/2022 UNI HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 PE 024/2022 POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 PE 238/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 PE 034/2022 IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 PE 034/2022 SISPACK MEDICAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 PE 034/2022 SOLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 PE 032/2022 LAMIC LABORATÓRIO DE ANÁLISE E MICROBIOLOGIA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070.2022 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 20.984/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2023-SMS. PROCESSO Nº. 67.714/2022

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 118/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-31/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-29/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2022

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007-25/2020- SEINFRA.
• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023 - CMVC

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 3ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 060/2023
• PORTARIA STPC N.º 067, DE 13 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 142, DE 19 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 143, DE 19 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 144, DE 19 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA 012/2023

LEI

• MENSAGEM Nº 18, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.734, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.735, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.736, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.737, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.738, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.739, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 001/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 008/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 009/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 010/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2022 – SMED

Dispensa

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 008/2023 – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 18.086/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO III PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 002/2023-SMED-2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023

Chamada Pública

• 6ª ATA DA COMISSÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023- FSVC

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 110/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 029/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 033/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 036/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 039/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 041/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 044/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 045/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 047/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 052/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 054/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 055/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 061/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 062/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 063/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 066/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 067/2023-SMED

Termo Aditivo

• ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007-25/20250.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 SMS
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039-25/2020
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-35/2022.-SEINFRA
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2020

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 023-20/2018

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 004/2022

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Decreto

• DECRETO Nº 22.581, DE 18 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO Nº 22.582, DE 18 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO Nº 22.583, DE 18 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO Nº 22.584, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/ SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022 – SEINFRA 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEFIN
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 24.493/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 – EMURC-

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 052/2023-SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 051/2023-SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053/2023-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 027/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 027/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 002/2023-SMED-2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 002/2023-SMED-2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 3º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 027/2023

Tomada de Preço

• AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N° 036/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 028/2022 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-27/2023

Termo de Cooperação

• RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 002/2023 SMS

Atas

• ATA DA DÉCIMA SETIMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
• ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
• ATA DA DÉCIMA NOVA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Edital

• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 095/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 094/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE TRÂNSITO N° 096/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 097/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE TRÂNSITO N° 098/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 099/2023

Outros

• DIVULGAÇÃO LISTA DE INSCRIÇÃO HABILITADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS VAGAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG

Portaria

• PORTARIA 029/2023
• PORTARIA SMDR Nº 016/2023
• PORTARIA SMDR 017/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 68/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 69/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 71/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 70/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 72/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 73/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 74/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 75/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.578, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.579, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.580, DE 17 DE ABRIL DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023/SEINFRA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023/SEINFRA

Dispensa

• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023 - EMURC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2023 - SMS - PROCESSO Nº 15.937/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 38/2023 PA Nº 059/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 037/2023 PA Nº 039/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 039/2023 PROCESSO Nº 120/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 040/2023 PROCESSO Nº 133/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 03.728/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 20618/2023

Inexigibilidade

• RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 2 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 – 2ª RETIFICAÇÃO

Chamada Pública

• SÉTIMA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-35/2023-SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-32/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-20/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-20/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-20/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-35/2023 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2022
• EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2022-SEINFRA..
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - CMVC
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-35/2022 – SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-35/2022 – SEINFRA.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 016/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 026/2022

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 066, DE 10 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 067/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº050/2023- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 051/2023- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 052/2022 – SEINFRA.
• PORTARIA Nº 177/2023
• PORTARIA Nº 178/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 66/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 67/2023
• PORTARIA Nº 002 /2023 - SMDE

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0410/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 PE008/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19.819/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 19.497/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023

Chamada Pública

• 7ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 006-2022-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023
• I AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP 027/2023
• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021-FSVC

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EMURC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 083/2022

Edital

• EDITAL Nº 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ABRINDO INSCRIÇÕES PARA OS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO A ESCOLHA PELO COLÉGIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO, GESTÃO 2024/2028. (RETIFICADO EM 13/04/2023)

Outros

• 1ª RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2023
• PORTARIA Nº 006/2023
• PORTARIA Nº 007/2023
• PORTARIA Nº 008/2023
• PORTARIA Nº 009/2023
• PORTARIA Nº 016/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 027/2023
• PORTARIA Nº 28, DE 14 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 61/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 62/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 63/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 64/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 65/2023
• PORTARIA Nº 166/2023
• PORTARIA Nº 174/2023
• PORTARIA Nº 167/2023
• PORTARIA Nº 168/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.576, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.577, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

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