Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 -SEINFRA
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022/SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022/SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022/SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022/SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022/SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022/SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022/SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022/SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022/SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022/SEMMA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022/SEMMA
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022/SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022/SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022/SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2022/SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 /SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.521/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP N.º 004/2023 - 2ª RETIFICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-33/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 - CMVC

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 004/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 773/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4025/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 140/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 049/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 087/2023
• PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA SECTEL Nº 088/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.698, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.699, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.700, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023- SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 105/2022 – SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 062//2023-SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 063/2023-SMS PROCESSO Nº 13.863/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 062/2023 PA Nº 225/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 38.621/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 33.102/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 41.191/2023

Chamada Pública

• 24ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023
• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 022/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2023

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DO RECURSO ADESIVO APRESENTADO PELA EMPRESA ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-29/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119-28/2022

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 019/2023

Parecer

• PARECER Nº. 170/2023 - PROJUR/FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 264/2023
• PORTARIA Nº 265/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.695, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.696, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.697, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 PE 010/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023 PE 010/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 104/2022 – SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 35095/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 073/2023 - FSVC PROCESSO Nº 210/2023 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 061/2023 SMS

Chamada Pública

• 23ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREG8ÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2023

Contrato

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2023 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022 SMS
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-33/2019

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 23392/2022 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SMS

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 009/2023

Edital

• SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Portaria

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2023 - FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 091/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 097/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 205, DE 27 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 206, DE 27 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 103/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 48, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.693, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.694, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

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Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 117/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 083/2022-SMED
• EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-35/2023.

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: REDE FARMÁCIA BOM DE PREÇO - ENDEREÇO: AV. PARAMIRIM, Nº 113 QD 10 BAIRRO: PATAGONIA - CIDADE: VITÓRIA DA CONQUISTA

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO 2º T DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 047/2022 SMS
• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 007-24/2016

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 119/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 120/2023
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PAD 026/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 - 5ª CONVOCAÇÃO

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Portaria

• PORTARIA Nº 0259/2023
• PORTARIA Nº 0260/2023
• PORTARIA Nº 0261/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 086/2023
• PORTARIA Nº 0262/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 203, DE 26 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 204, DE 26 DE JUNHO DE 2023

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Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023-SEMGI 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/ SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - SEMGI
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 37.846/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 018/2023 - PROCESSO Nº 35.834/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2023-FSVC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 946/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 128/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 775/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1267/2023
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 2009/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3701/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 142/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 101/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

LEI

• MENSAGEM Nº 27, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
• LEI Nº 2.780, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.692, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

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