Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 - SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022 - SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022 - SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022 - SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 – SMED ­– 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 – SMED ­– 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 – SMED SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 – SMED - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021 – SMED - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 – SMED - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 091/2021 – SEINFRA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – SMED

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-20/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-36/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093-29/2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 027-25/2021

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA - ENDEREÇO: AV. LAURO DE FREITAS, Nº 133

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº. 001/2023

Portaria

• ERRATA PORTARIA Nº 057/2022 - SMED
• PORTARIA Nº. 003/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 004/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 005/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 006/2023-FSVC
• PORTARIA CONJUNTA SEGOV - STPC Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.361, DE 04 DE JANEIRO DE 2023*
• DECRETO Nº 22.365, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.366, DE 05 DE JANEIRO DE 2023*
• DECRETO Nº 22.367, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.368, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.369, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.370, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.371, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.372, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 – SMED ­– 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 – SMED ­– 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 – SMED 34ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 - SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2021 – SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 – SMED 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 – SMED 2ª – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 – SMED 2ª – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 – SMED 2ª – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 - 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SESEP
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022 – RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 – K.J.K.D MENDES DISTRIBUIDORA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DO PE SRP 005/2023
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2022 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 060/2022-RETIFICADO

Chamada Pública

• 27ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2017 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-29/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-29/2018

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 2ª CONVOCAÇÃO -

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 1117/2022
• PORTARIA Nº 1118/2022
• PORTARIA Nº 001/2023 - SMDE

Decreto

• DECRETO Nº 22.361, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.327, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.366, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.367, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 – SMED - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021 – SMED – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 – FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 – LICITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 – LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 – ALENT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-25/2016
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2016
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075-28/2022
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-35/2019- SEINFRA.
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 180/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-23/2022
• XTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110-28/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-28/2022
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098-28/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-28/2022
• EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.593/2012
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-28/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103-28/2022

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-25/2021
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-25/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA Nº 1121/2022
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1115/2022*
• PORTARIA Nº 0001/2023
• PORTARIA Nº 0002/2023
• PORTARIA 002/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 001/2023 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 002/2023-SEINFRA
• PORTARIA 001/2023
• PORTARIA PGM Nº 002/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.361, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.362, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.363, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.364, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.366, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2022 – REPUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 325/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2022 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 042/2022 - FSVC
• PORTARIA Nº 066-2022/ SMED
• PORTARIA Nº 067-2022/ SMED
• PORTARIA Nº 068-2022/ SMED
• PORTARIA Nº 069-2022/ SMED
• PORTARIA Nº 070-2022/ SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 325/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 001/2023 - EMURC
• PORTARIA N.º 01/2023 - FSVC
• PORTARIA N.º 02/2023 - FSVC

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI/SEMDES
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEFIN
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2022

Chamada Pública

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 111-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014-28/2022
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 172/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2013
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063-28/2019
• EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2013
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 - EMURC
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2013
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066-29/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067-29/2018

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 063/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 064/2022

Portaria

• PORTARIA N° 041/2022 - FSVC
• PORTARIA 001/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.360, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.359, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

LEI

• EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.720, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.*

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