Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.450 | Ano 16 18 de maio de 2023
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMS
- 1° EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023-SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083.2022 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082.2022 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090.2022 SMS
- AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 007/2023 – SMS
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 30096/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023- FSVC
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 010/2023
- RESUMO DO CONTRATO Nº 016-27/2023
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023 - EMURC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2023
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-28/2023
- EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-36/2022
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2022
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-27/2022
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022-FSVC
- DECRETO Nº 22.634, DE 17 DE MAIO DE 2023
- DECRETO Nº 22.635, DE 17 DE MAIO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.636, DE 17 DE MAIO DE 2023.
Edição 3.448 | Ano 16 17 de maio de 2023
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - SEMGI
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
- 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022/SEMGI
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
- 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 - SEMGI
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
- 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 - SEMGI
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
- 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 - SEMGI
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
- 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 - SEMGI
- 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022/SMDR
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 – SMED
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SEMGI
- 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMS
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PE 048/2022 MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- XTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PE 049/2022 ARGOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PE 049/2022 CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PE 049/2022 CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PE 049/2022 CMED DISTRIBUIDORA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 PE 049/2022 LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 PE 049/2022 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 PE 049/2022 LUANNA FREIRE FELIX LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PE 001/2023 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 055/2022 – SEMGI
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 049/2022 – SMDR
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 050/2022 – SMDR
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 051/2022 – SMDR
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 052/2022 – SMDR
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 053/2022 – SEMGI
- TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 054/2022 – SEMGI
- RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
- RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
- RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023 - EMURC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 – FSVC PROCESSO Nº 076/2023 - FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 – FSVC PROCESSO Nº 177/2023 - FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 – FSVC PROCESSO Nº 158/2023 - FSVC
Termo de Adjudicação e Homologação
- EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 064/2022 RETIFICADO / 2ª CONVOCAÇÃO
- EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2023 - SMED
- RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2023 - EMURC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2023 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2023 SMS
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2022-FSVC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022-FSVC
- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 SMS
- RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2018 SMS
- DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022
- EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 078/2022
- EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2023
- EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 077/2022
- EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 030/2022
- EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 004/2023
- PORTARIA STPC Nº 076, DE 12 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 172, DE 16 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA Nº 220/2023
- PORTARIA Nº 221/2023
Edição 3.449 | Ano 16 17 de maio de 2023
Edição 3.447 | Ano 16 16 de maio de 2023
- 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 SMS
- 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 SMS
- 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 SMS
- 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 SMS
- 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - FSVC
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080.2022 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.2022 SMS
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 26.267/2023
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 25.877/2023
- AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PE 016/2023-SRP-BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 - FSVC
- EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PE SRP N. 018/2023 - FSVC
- PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA Nº 002/2023
- SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA Nº 002/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
- RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2023
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-31/2023
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2023 - CMVC
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 108/2023
- EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 109/2023
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 085/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 088/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 084/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA 005/2023 – SEGOV
- PORTARIA 020/2023 – GAB/ SMS.
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 170, DE 15 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA CRGM-STPC N.º 171, DE 15 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA SEMDES N.º 90/2023
Edição 3.446 | Ano 16 15 de maio de 2023
- 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 SMS
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023-SMS
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SEINFRA
- 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 SMS
- 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 SMS
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 24.468/2023
- AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 006/2023 – SMS PROCESSO Nº 28.685/2023
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 – EMURC-
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 28328/2023
- RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2023 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2023 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2023 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2023 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2023 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2023 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2023 SMS
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-25/2021
- RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 SMS
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-31/2019
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO SEXTO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 087/2017 SMS
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO OITAVO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031/2012 SMS
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO SÉTIMO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 1.215/2012 SMS
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO QUINTO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084/2017 SMS
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO QUARTO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 083/2017 SMS
- EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2020
- EDITAL 02/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS VAGAS DE SUPLÊNCIA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 4ª CONVOCAÇÃO
- PORTARIA STPC N.º 071, DE 10 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA STPC N.º 072, DE 10 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA STPC N.º 073, DE 10 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA STPC N.º 074, DE 10 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA STPC N.º 075, DE 10 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 087/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 168, DE 12 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA SEMDES N.º 86/2023
- PORTARIA SEMDES N.º 87/2023
- PORTARIA SEMDES N.º 88/2023
- PORTARIA SEMDES N.º 89/2023
- PORTARIA Nº 39, DE 15 DE MAIO DE 2023
- DECRETO Nº 22.608, DE 08 DE MAIO DE 2023.*
- DECRETO Nº 22.623, DE 12 DE MAIO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.624, DE 12 DE MAIO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.625, DE 12 DE MAIO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.626, DE 12 DE MAIO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.627, DE 12 DE MAIO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.628, DE 12 DE MAIO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.629, DE 12 DE MAIO DE 2023.