Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023 PE 010/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 PE 010/2023 IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO 0- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 PE 010/2023 PREVIX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 PE 010/2023 TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023-SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 102/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 103/2022 – SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 060/2023-SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 37.478/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 37.445-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 37.502/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 – FSVC PROCESSO Nº 214/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 – FSVC PROCESSO Nº 241/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 – FSVC PROCESSO Nº 242/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 068/2023 - FSVC PROCESSO Nº 222/2023 - FSVC

Chamada Pública

• SEXTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC
• 22ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2023-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2022-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-32/2021

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO TOTAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2023
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2023

Termo de Rescisão Contatual

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 041-25/2018.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 135/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 130/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 138/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 127/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 255/2023
• PORTARIA Nº 256/2023
• PORTARIA Nº 257/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 144/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 036/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 143/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 128/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 139/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 131/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 137/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 035/2023 - SMED

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 101/2022 – SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 38.051/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 33.409/2023

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - CMVC

Chamada Pública

• 21ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023- FSVC PROCESSO Nº 501/2022 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-29/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-31/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-25/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-29/2020
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022 - EMURC
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-25/2020
• EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-29/2018
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2021

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 020/2023

Outros

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº IN 001/2023 SMS PROCESSO Nº 69.629/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 47, DE 22 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 120/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 122/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 123/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 125/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 126/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 133/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 134/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 136/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 033/2023
• PORTARIA Nº 022/2023 - EMURC
• PORTARIA SEMDES N.º 115/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 116/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 117/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 118/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 119/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 120/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 121/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.688, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.689, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.690, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.691, DE 22 DE JUNHO DE 2023.

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Registro de Preços

• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022/SEMDES
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022/SEMDES
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023-SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023/SEINFRA
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PE 005/2023 STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 PE 002/2022 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 PE 002/2022 SOLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 PE 015/2022 CEPALAB LABORATORIOS S.A, – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 PE 015/2022 JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 PE 015/2022 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 PE 015/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 PE 019/2022 CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PE 019/2022 JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 PE 011/2022 MARCONDES BONFIM LIMA ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 PE 021/2023 CCF COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 PE 021/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 PE 029/2022 BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 PE 029/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 PE 029/2022 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 PE 029/2022 ISABELA CARVALHO SAMPAIO – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 PE 029/2022 MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 PE 029/2022 TAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 PE 027/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 PE 042/2022 VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 PE 045/2022 FI COMERCIO EM GERAL EIRELI - EPP – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 PE 035/2022 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 PE 039/2022 FERREIRA & MELO IND. E COM. LTDA - EPP – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 PE 006/2023 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 PE 021/2023 SILVA CASQUEIRO ELETRICA LTDA ME – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 PE 010/2023 CIRURGICA MENEZES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 PE 010/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 33.414/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - SMS PROCESSO Nº 21.483/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 -SMS PROCESSO Nº 30.738/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 -SMS PROCESSO Nº 29.778/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 -SMS PROCESSO Nº 32.944/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.595/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 020/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 021/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 33.925/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2022-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 003/2023
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 003/2023
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 068/2019

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA Nº 021/2023 - EMURC
• PORTARIA SEMDES N.º 113/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 114/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 076/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 077/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 078/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 079/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 080/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 081/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 082/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 083/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 084/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 085/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 0106/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 124/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 033/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº. 034/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 035/2023-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.687, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

LEI

• LEI Nº 2.768, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
• LEI Nº 2.769, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
• LEI Nº 2.770, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
• LEI Nº 2.771, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
• LEI Nº 2.772, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
• LEI Nº 2.773, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
• LEI Nº 2.774, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
• LEI Nº 2.775, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
• LEI Nº 2.776, DE 20 DE JUNHO DE 2023
• LEI Nº 2.777, DE 20 DE JUNHO DE 2023
• LEI Nº 2.778, DE 20 DE JUNHO DE 2023
• MENSAGEM Nº 26, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
• LEI Nº 2.779, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - SEMGI

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 026/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 029/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 030/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 027/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 031/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 100/2022 – SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 061/2023 PA Nº 199/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 065/2023 PA Nº 231/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023 – FSVC PROCESSO Nº 193/2023 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 PROCESSO Nº 20.718/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-31/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-33/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-23/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-22/2021
• EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2022 – SEINFRA.
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2021
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-30/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 1347/2023

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 117/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 118/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA) DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BA
• RESOLUÇÃO NO 005/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO 002/2022 QUE DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM O COMDICA.

Portaria

• PORTARIA Nº 248/2023
• PORTARIA Nº 249/2023
• PORTARIA Nº 250/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 201, DE 19 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 060/2023 - SEINFRA.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 202, DE 19 DE JUNHO DE 2023
• PORTARIA SECTEL Nº 073/2023
• PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 059/2023.
• PORTARIA SECTEL Nº 074/2023
• PORTARIA 032/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 075/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.682, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.683, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.684, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.685, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.686, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 019/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 36.422/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023 - EMURC
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 - EMURC

Chamada Pública

• 6ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 4ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2023 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2022-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2018

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: REDE JR SILVA LTDA - ENDEREÇO: AV. GILENILDA ALVES Nº 1505, BAIRRO: BOA VISTA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CONFINANTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) – LOTEAMENTO NOVA CIDADE. (ARTS. 20 E 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17)

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 108/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 072/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 113/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 116/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0253/2023
• PORTARIA Nº 031/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.681, DE 19 DE JUNHO DE 2023

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