Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2022 - SMED
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2022 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 073/2022- 2ª PUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 318/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 312/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 307/2022-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 - CMVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 318/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 312/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEINFRA, Nº 093 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 307/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.339, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.340, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.341, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.713, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.714, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.715, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.716, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.717, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
• LEI Nº 2.718, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

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Registro de Preços

• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096.2021 SMS

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2022 – SMS - PROCESSO Nº 57.490/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 068/2022  PA Nº 583/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 063/2022  PA Nº 503/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2022 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2022 - FSVC
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2022 - EMURC

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 004/2022
• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2022 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-22/2021
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-25/2021
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2021
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-35/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2022
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-35/2020 -SEINFRA
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-27/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-27/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-27/2022

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 039/2022 - EMURC

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 637, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA SMDR Nº 026/2022
• PORTARIA SMDR Nº 022/2022 - REPUBLICAÇÃO*

Decreto

• DECRETO Nº 22.337, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.338, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• RERRATIFICAÇÃO DO DISTRATO SOCIAL DA EMPRESA AUDIPLAN CONTABILIDADE LTDA

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 SMS

Justificativa de Dispensa

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA - SEMDES
• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA - SEMDES

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 309/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 314/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 315/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 316/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022-FSVC

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 1ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 314/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 315/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 309/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 316/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.323, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.277, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.336, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI

• LEI Nº 2.711, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
• LEI Nº 2.712, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

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Registro de Preços

• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 – SMED

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DL 008/2022 SMS PROCESSO Nº 75.531/2022

Tomada de Preço

• ATA DA 1ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2022-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2017 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2022 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2022 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 197/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 SMS

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 015/2022 – SEGOV
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
• PORTARIA Nº. 130/2022 - CMVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 274/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 PE SRP Nº 017/2022- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 - 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 - 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 - 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 - 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 - 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 - 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 - 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 - 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108.2021 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104.2021 SMS

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022 – FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA – EPP. E RESPOSTA AO PE SRP 072/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 299/2022-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2022 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-35/2022- SEINFRA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-35/2022 SEINFRA.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-22/2022
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 133/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 138/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 140/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 082/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 149/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 078-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 080-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 084-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 085-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 093-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 100-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 105-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 263-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 074-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 075-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 076-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 081-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 091-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 098-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 115-24/2019
• RESUMO DO º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 119-24/2018
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 035-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 050-24/2019

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-27/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-27/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-27/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-27/2019

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 025/2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 061/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 083/2022
• PORTARIA Nº 084/2022
• PORTARIA Nº 085/2022
• PORTARIA Nº 086/2022
• PORTARIA Nº 087/2022
• PORTARIA Nº 088/2022
• PORTARIA Nº 089/2022
• PORTARIA Nº 090/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 299/2022- GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 178/2022
• PORTARIA SEMDES N.º 179/2022
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 091/2022- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 092/2022- SEINFRA.
• PORTARIA 004/2022 - SEMMA
• PORTARIA Nº. 040/2022-FSVC
• PORTARIA Nº 65, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 22.330, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
• DECRETO Nº 22.331, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 22.332, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

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