EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 28 DE ABRIL DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.594, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SECTEL

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 108/2022 SMS PESRP 013/2022 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077.2022 SMS

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 09.657/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - FSVC

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO LINK DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Chamada Pública

• 15ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 031/2023
• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2023

Atas

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO Nº 002/2023 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 002/2023 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-21/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-25/2020

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-20/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-20/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-23/202

TERMO DE FOMENTO

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 - SEMDES

Resolução

• RESOLUÇÃO COMPPIR Nº 01/2023
• RESOLUÇÃO COMPPIR Nº 02/2023

Portaria

• PORTARIA 003/2023 - SEGOV
• PORTARIA SEMDES N.º 77/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 78/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 79/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 80/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 81/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 82/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 83/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 84/2023
• PORTARIA SMDR 018/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 063/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 064/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 065/2023
• PORTARIA Nº 184/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.589, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.590, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.591, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMMA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023-SECTEL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 029/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 030/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 031/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 032/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 033/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 034/2022 – SMDR

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS - EDITAL 005/2023 SMS - PROCESSO Nº 15.937/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 25.383/2023 - PROCESSO Nº 25.383/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 16.622/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO IV PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 002/2023-SMED-2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2022
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 017/2022 - SMED (SMS)
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 021/2022 - SMED (SMS)

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2023 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO AITIVO AO CONTRATO Nº 021-25/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 185/2023
• PORTARIA Nº 186/2023
• PORTARIA Nº 187/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 078/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 182/2023
• PORTARIA Nº 183/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0169/2023*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0170/2023*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0171/2023*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0172/2023*
• PORTARIA Nº 0176/2023
• PORTARIA Nº 0181/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 062/2023
• PORTARIA Nº 0188/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.587, DE 25 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO Nº 22.588, DE 25 DE ABRIL DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023/SECTEL

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 25.903/2023

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2023- SMS

Chamada Pública

• 42ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 4º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 027/2023

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 3ª ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 062/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 066/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 068/2022 - SMED

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2023-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3623/2022
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 765/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 101/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 103/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 104/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 100/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 102/2023

Portaria

• PORTARIA Nº. 023/2023-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 051/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 070/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 072/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 073/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 064/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 024/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 025/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 026/2023-FSVC
• PORTARIA Nº 31, DE 25 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 76/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.585, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.586, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 PE 003/2023 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 PE 003/2023 CIRURGICA MENEZES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 006/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 007/2022 – SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 63.216/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 – EMURC-
• ERRATA - CMVC
• ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023 - CMVC

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 053/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023-SMS - RETIFICADO / 2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAS AO PE SRP 025/2023

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 069/2022 – SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2023- SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 - EMURC

Outros

• DIVULGAÇÃO LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS VAGAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 061/2023
• PORTARIA STPC N.º 068, DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 179/2023
• PORTARIA Nº 180/2023
• PORTARIA 030/2023

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