Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.365 | Ano 16 23 de janeiro de 2023
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 - 4º PUBLICAÇÃO/SMDR
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 - SEINFRA
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - SEMGI
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 - SMED
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 - SMED
- RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 324/2022-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2023-FSVC
- PORTARIA Nº 0013/2023
- PORTARIA Nº 0014/2023
- PORTARIA Nº 0015/2023
- PORTARIA Nº 0019/2023
- PORTARIA Nº 0020/2023
- PORTARIA Nº 0022/2023
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 006/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 013/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 004/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 324/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA Nº 0029/2023 – SEMGI
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 012/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA STPC Nº 015, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 034, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 033, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 008/2023 - EMURC
- PORTARIA SEMDES N.º 01/2023
- PORTARIA N. º 0032/2023
- PORTARIA Nº 0033/2023
- PORTARIA Nº 0034/2023
Edição 3.364 | Ano 16 20 de janeiro de 2023
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 05/2023 PA Nº 013/2023 - FSVC
- EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SMS
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 81.616/2022
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 81602/2022
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - FSVC
- AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2023 - SMS
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
- AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-PROPOSTAS DE PREÇO TP 002/2022
- TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
- EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023
- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 017//2023 SMS
- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 018/2023 SMS
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-30/2021
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096-28/2022
- EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2020
- PORTARIA Nº 004/2023 - EMURC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 323/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA Nº 023/2023
- PORTARIA Nº 035/2023
- PORTARIA Nº 036/2023
Edição 3.363 | Ano 16 19 de janeiro de 2023
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130.2021 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133.2021 SMS
- AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2023 – SMS
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 04/2023 PA Nº 585/2022 - FSVC
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 06/2023 PA Nº 014/2023 - FSVC
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – SEMGI
- ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2023 SMS
- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 016/2023 SMS
- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 015/2023 SMS
- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 016/2023 SMS
- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 004/2023 SMS
- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 009/2023 SMS
- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 010/2023 SMS
- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 011/2023 SMS
- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 012/2023 SMS
- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023-SMS
- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023-SMS
- AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2022 -SMED
- II AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023 -SMED
- EXTRATO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 064/2022
- AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023 - SMED
- 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
- AVISO DE 2ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022 – FSVC.
- 12ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
Termo de Adjudicação e Homologação
- EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-28/2018
- EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2018
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 185/2022-SMED
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 186/2022-SMED
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 187/2022-SMED
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 217/2022-SMED
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 028/2021-SMED
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 101/2022-SMED
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 155/2021-SMED
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 158/2021-SMED
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 163/2021-SMED
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 168/2021-SMED
- RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 166/2021-SMED
- RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 024/2021-SMED
- RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 120-24/2018
- RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 090-24/2017
- RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 078-24/2016
- RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 016-24/2013
- RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 146-24/2013
- RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 1315/2011
- RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 210-2012
- EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-25/2020
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 009/2022-SMED
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 032/2022-SMED
- RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 003-24/2019
- RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 039-24/2018
- RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 239-24/2019
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 - EMURC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 - EMURC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 - EMURC
- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 - EMURC
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2022
- EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2020
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
- NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
- LICENÇA UNIFICADA (L.U) OU SIMPLIFICADA Nº 1573/2022
- LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 3036/2022
- LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 3034/2022
- LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 3272/2022
- LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 2901/2022
- LICENÇA UNIFICADA (L.U) OU SIMPLIFICADA Nº 3333/2022
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 067/2022
- EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 068/2022
- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE SELEÇÃO PARA CURSO DE DOULAS EDITAL Nº 001/2023
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 322/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA STPC Nº 015, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA 001-2023
- PORTARIA Nº 002/2023- SEMOB
- PORTARIA SMDR Nº 001/2023
- PORTARIA Nº 0027/2023
- PORTARIA Nº 006/2023 - EMURC
- PORTARIA Nº 007/2023 - EMURC
Edição 3.362 | Ano 16 18 de janeiro de 2023
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEFIN
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 – EMURC-
- EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 – EMURC-
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS - PROCESSO Nº 03.073/2023
- AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP N. 004/2023
- AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023 -SMED
- 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
- 11ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
- 29ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
- 30ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
Termo de Adjudicação e Homologação
- RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2023-FSVC
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-35/2023.
- EXTRATO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-27/2021
- EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-30/2018
- EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-30/2019
- EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-30/2021
- EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-30/2021
- EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-30/2021
- EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-30/2021
- EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-30/2022
- RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-25/2019
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 031, DE 17 DE JANEIRO DE 202
- PORTARIA CRGM-STPC Nº 032, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 0026/2023
- PORTARIA Nº 0028/2023
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 003/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 002/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FEISCAL Nº 011/2023 - SEINFRA
- DECRETO Nº 22.388, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.389, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.390, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Edição 3.361 | Ano 16 17 de janeiro de 2023
- 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2021 SMS
- 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2021 SMS
EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 002/2023 SMS
- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 005/2023 SMS
- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 003/2023 SMS
- EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 006/2023 SMS
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 001/2023 SMS
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - FSVC
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - FSVC
- RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
- RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-33/2021
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113-28/2022
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-28/2022
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109-28/2022
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094-28/2022
- EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 397-28/2013
- EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2012
- EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 489/2011
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-28/2022
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090-28/2022
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101-28/2022
- EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-28/2018
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2022
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021-28/2022
- RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 - EMURC
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-36/2022
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-32/2022
- EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-32/2022
- EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.593/2012.
- EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-32/2022
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-32/2019
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-32/2021
- EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-32/2022
- EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-32/2022
- EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-32/2022
- EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-32/2022
- LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2443/2022
- LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3610/2022
- LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3371/2022
- RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 2725/2022
- LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3100/2022
- LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1329/2022
- LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3467/2022
- RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 1835/2022
- PORTARIA 004/2023 – GAB/SMS
- PORTARIA 005/2023 – GAB/SMS
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 294/2022 - GESTÃO DE CONTRATO FSVC
- PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 300/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
- DECRETO Nº 22.383, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. *
- DECRETO Nº 22.385, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.386, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
- DECRETO Nº 22.387, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.