Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 - SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 - SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS - PROCESSO Nº 03.700/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 073/2022-3ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023-SMED PROCESSO Nº 49.762/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Chamada Pública

• 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Termo Aditivo

• 1º ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2022 - EMURC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 034-35/2021-SEINFRA.
• EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019-SEINFRA.
• *RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 158/2021-SMED
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2020
• 1º ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013-28/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCERO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2020.
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-25/2020
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-35/2022.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103-28/2022.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-35/2022.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-35/2022- SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-35/2022.- SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-35/2022.-SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-35/2021-SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-35/2022.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037-35/2022.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038-35/2022-SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-35/2022 SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-35/2022- SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041-35/2022.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-35/2022- SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043-35/2022.- SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-35/2022.- SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-35/2022.- SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-35/2022. SEINFRA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049-35/2022- SEINFRA

Portaria

• PORTARIA SEMGI Nº 040, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 013 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 027/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 028/2023 -SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 029/2023-SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 030/2023-SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 031/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 032/2023- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 033/2023 - SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 034/2023 - SEINFRA
• PORTARIA SEMDES N.º 02/2023
• PORTARIA Nº 002 - SMED
• PORTARIA Nº 003 - SMED
• PORTARIA Nº 004 - SMED
• PORTARIA Nº 005 - SMED
• PORTARIA Nº 006 - SMED
• PORTARIA Nº 007 - SMED
• PORTARIA Nº 008 - SMED
• PORTARIA Nº 009 - SMED
• PORTARIA Nº 010 - SMED
• PORTARIA Nº 011 - SMED
• PORTARIA Nº 012 - SMED
• PORTARIA Nº 013 - SMED
• PORTARIA Nº 014 - SMED
• PORTARIA Nº 015 - SMED
• PORTARIA Nº 016 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 22.414, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.415, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 83.920/2022
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001/2023 - CMVC

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Chamada Pública

• 32ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO I DO PE 005/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 555/2022 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2023 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2019 SMS
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2021– SEINFRA.

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-25/2021
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068-25/2020
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-25/2020
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-25/2020
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-25/2020
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-25/2020

Portaria

• PORTARIA 002/2023
• PORTARIA Nº 042/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 039, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 017, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 019, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 020, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 012 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 014 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 015 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 017 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 016 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 018 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 019 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 020 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - SEINFRA.
• PORTARIA SEINFRA Nº 021 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 022 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 024 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 025 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SEINFRA Nº 026 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 043/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.409, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.410, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.411, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.412, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.413, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 – BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – CENTRALMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO EIRELI EPP 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 – CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - CIRURGICA MENEZES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 – MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 – ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 – ALFALAGOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 – BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 – GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 – CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 – GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 – MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 – MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 – RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 – STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 – POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 – RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 – CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 – DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D’ MEDICAMENTOS EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 – CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC 2ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 – GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 – MED CENTER COMERCIAL LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 – MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 – RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 – DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 – DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 – OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 – UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 – ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 – UNI HOSPITALAR LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 – LAMIC LABORATÓRIO DE ANÁLISE E MICROBIOLOGIA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 019/2023 SMS
• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - CMVC
• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 07/2023 PA Nº 012/2023 - FSVC
• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 -SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 -SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 -SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - SMS

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 058/2022

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - CMVC

Tomada de Preço

• QUINTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022- FSVC

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/20223 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2023 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2020
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 SMS

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 010/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.408, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SMS
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022/SEMGI
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 01886/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TERCEIRA ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 153-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 328/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2022 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022-FSVC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-28/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112-28/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2017 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912518863/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2021-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-28/2021.

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 040/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• 2ª EDITAL Nº 003/2022 - 2ª CONVOCAÇÃO SEMDES

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3276/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3662/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3765/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 328/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 06, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 037, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 009/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 038, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 025/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 002/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 003/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 004/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 005/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 006/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 007/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 008/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 009/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 010/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 011/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 012/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 013/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 014/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 015/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 016/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 017/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 018/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 019/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 020/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 021/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 022/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 023/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 024/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 025/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 026/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 027/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 028/2023
• PORTARIA STPC Nº 018, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SECTEL Nº 029/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 030/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 031/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 032/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 033/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 034/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 035/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 036/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 037/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 038/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 039/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 040/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 041/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 042/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 043/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 044/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 045/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 046/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 047/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 048/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 049/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 050/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 051/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 052/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 053/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 054/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 055/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 056/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 057/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.287, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.294, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.303, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.313, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.*
• DECRETO Nº 22.389, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.400, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.401, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.402, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.403, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.404, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.405, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.406, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.407, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022-SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 04.302/2023

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 017/2023 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 018/2023 SMS
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2023 -SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027/2022 – SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 026/2022- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-33/2019
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-FSVC
• EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-25/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-36/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055-25/2018
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9912398458/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2022

Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

• ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 070/2022

Edital

• EDITAL Nº 001/2023 CACS-FUNDEB.
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 069/2022
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 070/2022

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF - 3 QUADRIMESTRE 2022 - CMVC

Portaria

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 069/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 005/2022
• PORTARIA Nº 024/2023
• PORTARIA Nº 030/2023
• PORTARIA Nº 031/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 011/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 035, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 036, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Atas

• ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 4069, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - CMVC
• DECRETO Nº 22.396, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.397, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.398, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.399, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.346, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.*

REGIMENTO

• REGIMENTO_INTERNO - CMVC

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