Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022-SEMGI - 4º PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - 4º PUBLICAÇÃO/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 - 4º PUBLICAÇÃO/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PE 050/2022 - PUBLICAÇÃO – COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PE 050/2022 – PUBLICAÇÃO RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PE 048/2022– PUBLICAÇÃO GGV COMERCIAL EIRELI - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2023 – PGM

Tomada de Preço

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022

Chamada Pública

• ATA DA 4ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2022 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-27/2022
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-22/2019

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045-35/2022- SEINFRA.
• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2013
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-32/2022

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 029/2022 - EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 072/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 073/2023

Processo Seletivo

• REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 1° SEMESTRE DE 2023.1 CONSERVATORIO MUNICIPAL DE MÚSICA – REGULAMENTO COMUNICADO DE ABERTURA

Portaria

• PORTARIA Nº 0050/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 039/2023 – SEINFRA.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 044, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 045, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 046, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 047, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 048, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 023/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 041/2023- SEINFRA.
• ERRATA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 008/2023- SEINFRA

Decreto

• DECRETO Nº 22.435, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.436, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Visualizar Diário

Registro de Preços

• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 PE 041/2021 – 4ª PUBLICAÇÃO UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 PE 003/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 PE 001/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO RIBEIRO E REIS LTDA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 PE 010/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 PE 023/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 PE 023/2022 – 2ª PUBLICAÇÃO H MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 - SMED

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 020/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 022/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 024/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 023/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 021/2023 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - SMED

Pregão Eletrônico

• PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SMS
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 027/2022 - SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARAZÕES AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023 -SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 034/2022 - SESA
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 001/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 002/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 003/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 004/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 005/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 008/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 009/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 010/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 011/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 326/2022-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 007/2023-SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-23/2022

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001-21/2022

Parecer

• PARECER Nº 014/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2023
• RESOLUÇÃO NO 002/2023

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 326/2022 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.430, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.431, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.432, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.433, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.434, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

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Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022-SMS
• 4ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022-SMS
• 4ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022-SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.844/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 83189/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04897/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA N° 003/2023 PA Nº 017/2023 - FSVC.
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2023-SMS

Chamada Pública

• 2ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022
• 33ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2023 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2020
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020 - EMURC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 058/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2020
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 003/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044-35/2022.- SEINFRA

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2023

Concurso Público

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2022 – FSVC PRIMEIRA CONVOCAÇÃO.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº002/2022 – FSVC PRIMEIRA CONVOCAÇÃO.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 020/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 005/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 015/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 022/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 007/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 017/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 019/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 016/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 044, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 0045/2023
• PORTARIA Nº 0046/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0006/2023*
• PORTARIA Nº 0048/2023
• PORTARIA Nº 047/2023
• PORTARIA Nº 0049/2023
• PORTARIA PGM Nº 004/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 038/2023 - SEINFRA

Decreto

• MENSAGEM Nº 01/2023 – DÁ CIÊNCIA DA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
• DECRETO Nº 22.425, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.426, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.427, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.428, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.429, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 4053/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03608/2023

Pregão Eletrônico

• NOTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO EDITAL PE SRP 004/2023 - SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• II AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023 -SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 PROCESSO: N.º 55773/2022

Chamada Pública

• 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2022 SMS
• 1ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 072/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 146/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 170/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 235/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 242/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 246/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 247/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 248/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 249/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 251/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 252/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 256/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 259/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 281/2019-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 288/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 250/2019-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 257/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 260/2019-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 006-24/2015
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 005-24/2015

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053-28/2020.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051-28/2020.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050-28/2020.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049-28/2020.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-28/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056-28/2022.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085-28/2018.
• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2012
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-28/2022
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2013
• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2013
• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013
• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-28/2017
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-28/2022

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 1° SEMESTRE DE 2023.1 CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA – REGULAMENTO

Concurso Público

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2022-FSVC.

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 014/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 040, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 018/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0038/2023
• PORTARIA Nº 0039/2023
• PORTARIA Nº 0041/2023
• PORTARIA Nº 0044/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.424, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 – SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 73.222/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 83.556/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 83.555/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº001/2023 PA N°498/2022 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA N° 002/2023 PA Nº016/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 05.678/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 - RETIFICADO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
• ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 - RETIFICADO
• JULGAMENTO DE PE Nº 005/2023 – SRP - STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA-FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023 -SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2022-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2022-SMS

Chamada Pública

• 13ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA 007/2022 - FSVC
• EXTRATO DO RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2022 - FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2022 - FSVC
• 4ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 146-33/2022
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097-28/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-25/2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-22/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-23/2022
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2019
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2019
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2019
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2022 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059-28/2020.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058-28/2020.
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057-28/2020.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056-28/2020.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-35/2022.- SEINFRA.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055-28/2020.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-35/2022.-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-35/2022.-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-35/2022.-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-35/2022- SEINFRA
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054-28/2020.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-35/2022.-SEINFRA.
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-25/2021
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-25/2020

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 071/2022

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 058/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 035/2023- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 036/2023 - SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 037/2023- SEINFRA.
• PORTARIA Nº 07, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA SMDR Nº 002/2023
• PORTARIA SMDR 003/2023

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - LOTEAMENTO PARQUE DA COLINA - DOM 2ª ETAPA

Decreto

• DECRETO Nº 22.416, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.417, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.418, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.419, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.420, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.421, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.422, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.423, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

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