Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PE 048/2022 MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PE049/2022 ARGOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PE 049/2022 CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PE 049/2022 CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PE 049/2022 CMED DISTRIBUIDORA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 PE LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 PE 049/2022 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 PE 049/2022 LUANNA FREIRE FELIX LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PE 001/2023 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 029/2023 PROCESSO Nº 45.074/2023
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - FSVC

Concorrência

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2023 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-27/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-29/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-23/2021
• EXTRATO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-30/2021

Portaria

• PORTARIA 036/2023
• PORTARIA 037/2023
• PORTARIA 038/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 197/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 173/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 65, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.776, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Visualizar Diário

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-23/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2021

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 015/2023
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 071/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 082/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 053/2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 132/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 133/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 194/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 074/2023- SEINFRA
• PORTARIA Nº 075/2023 – SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES N.º 146/2023
• PORTARIA Nº 0334/2023
• PORTARIA CONJUNTA GAC-PGM-PROCON - 001-2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.775, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 SEMDES
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SEINFRA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 - SMS
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMED

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020-2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 077/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 078/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 077/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 079/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 080/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 081/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 082 /2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 083 /2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 084 /2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 085 /2022 – SEINFRA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 46.658/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - PROCESSO Nº 48.012/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 48.010/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023 - CMVC

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 034/2023-RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-22/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023-FSVC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3870/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3083/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 869/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 778/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 130/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 131/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 0326/2023
• PORTARIA Nº 0330/2023
• PORTARIA Nº 0331/2023
• PORTARIA Nº 0332/2023
• PORTARIA Nº 333/2023
• PORTARIA Nº 43, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 44, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 45, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 46, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 241, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 242, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 243, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 244, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 245, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA 064/2023

LEI

• EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
• LEI Nº 2.782, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.772, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.773, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.774, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 44.799/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 38.567/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 - EMURC

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO Nº 005/2023 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO 132/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 133/2023-SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2023-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 281-24/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2020-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022 - EMURC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO TOTAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 040 /2023 - SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 193/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 195/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 105, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 327/2023
• PORTARIA Nº 328/2023
• PORTARIA Nº 035/2023
• PORTARIA Nº 0316/2023
• PORTARIA Nº 0324/2023
• PORTARIA Nº 0325/2023
• PORTARIA Nº 329/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.767, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.769, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.770, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO Nº 22.771, 11 DE AGOSTO DE 2023.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 PE 022/2023 GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 PE 020/2022 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 PE 023/2022 EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 PE 023/2022 H MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 PE 033/2022 FI COMERCIO EM GERAL EIRELI EPP, – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PE 050/2022 COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PE 050/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PE 048/2022 COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PE 048/2022 GGV COMERCIAL EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PE 002/2023 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAÚDE LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 PE 002/2023 CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 PE 002/2023 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 46.673/2023

Concorrência

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS A CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
• AVISO DE CONVOCAÇÃO DA 2ª SESSÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 – ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO PROCESSO: N.º 71458/2022

Termo de Homologação

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 44.245/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-29/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2023
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2020 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023-FSVC
• REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2022 SMS
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-35/2022.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061-28/2023

Edital

• EDITAL N° 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO ELEITORAL

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3724/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1763/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 223/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1128/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3167/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 881/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 589/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 062 /2023 – SEFIN
• PORTARIA SEMDES N.º 142/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 143/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 144/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 145/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 150/2023
• PORTARIA Nº 63, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Termo

• EXTRATO DO TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP)

Decreto

• DECRETO Nº 22.766, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO Nº 22.767, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO Nº 22.768, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO Nº 22.769, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Visualizar Diário