Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 /SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 027/2023 PROCESSO Nº 37.480/2023

Termo de Apostilamento

• REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2023 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2022 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2020-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 067/2022

Portaria

• PORTARIA 041/2023 – GAB/SMS

Visualizar Diário

Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022/SEINFRA
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023/SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023/SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023/SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023/SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 SEINFRA
• º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 SEINFRA
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 – SMED

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 45.518/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 43.667/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 029/2023 – SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 115/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 116/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 117/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 118/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 119/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 120/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 121/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 122/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 123/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 124/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 125/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 126/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 127/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 128/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 129/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 130/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 131/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 134/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 135/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 136/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 137/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 138/2023-SMED

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR

Outros

• 4ª RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Portaria

• PORTARIA Nº 60, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 61, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 321/2023
• PORTARIA Nº 322/2023
• PORTARIA Nº 323/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 141/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 187/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.758, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.759, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.760, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.761, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.762, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
• ­­ DECRETO Nº 22.763, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.764, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.765, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 PE 023/2023– PUBLICAÇÃO - SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - FSVC
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022/SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 48.516/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 081/2023-SMS PROCESSO Nº 42.911/2023
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082/2023-SMS PROCESSO Nº 42.912/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO CANCELAMENTO DOS LOTES 12 E 13. PE 029/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023 - FSVC

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 004/2023-- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2023 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1775/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 128/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 129/2023
• EDITAL N° 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO ELEITORAL

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2023- SEMOB
• PORTARIA N.º 036/2023 - FSVC
• PORTARIA N.º 037/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº 073/2023 – SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 154/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 185/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 192/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 239, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 240, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.757, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO Nº 22.758, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 PE 023/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 PE 023/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022/SEMMA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022 – SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022/SEINFRA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023 – FSVC PROCESSO Nº 259/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023 – FSVC PROCESSO Nº 252/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 48.670/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 028/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 35237/2023

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 029/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023 -NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP Nº 029/2023 – NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-21/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-35/2023- SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 074/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 076/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-33/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-29/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 031/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 188/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 184/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 190/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 189/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 186/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 010/2023
• PORTARIA Nº 59, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA 034/2023
• PORTARIA Nº 072/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 191/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• ­­ DECRETO Nº 22.755, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.756, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 - SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA CORREG Nº 05, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CORREG Nº 06, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 164/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0302/2023
• PORTARIA Nº 0309/2023
• PORTARIA Nº 0312/2023
• PORTARIA Nº 0313/2023
• PORTARIA Nº 0317/2023

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