Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023/SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056.2022 SMS

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 PROCESSO Nº 093/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 PROCESSO Nº 022/2023 - FSVC.
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 PROCESSO Nº 094/2023 - FSVC
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - SEMGI P.A. Nº 10.009/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 025/2022 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 024/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-28/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 030-2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 007-24-2016
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 042-24-2014
• RESUMO DO CONTRATO 024/2023-SMED
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-20/2020
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-25/2020 SEINFRA.
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022-FSVC

Concurso Público

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2022 – FSVC SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº002/2022 – FSVC SEGUNDA CONVOCAÇÃO.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 050/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC N.º 052, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 053, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 054, DE 06 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 21, DE 24 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 22, DE 24 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 0129/2023
• PORTARIA SMDR 011/2023
• PORTARIA PGM Nº 009, DE 23 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 46/2023
• PORTARIA N.º 019/2023 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.535, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.536, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.537, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.538, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.539, DE 24 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO Nº 22.540, DE 24 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO Nº 22.541, DE 24 DE MARÇO DE 2023

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054.2022 SMS

Termo de Ratificação

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED PROCESSO Nº 76618/2022- SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 11.484/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 75783/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 18.185/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 31/2023 PA Nº 097/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PE SRP Nº 017/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2023 - SMED

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023
• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2022 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-31/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2023 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 01/2023 – CONSELHO CURADOR FSVC
• RESOLUÇÃO Nº. 02/2023 – CONSELHO CURADOR FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 051/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 064/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 050/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 075/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 076/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 057/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 017/2023

Relatório

• RELATORIO - PLANO DE INTEGRIDADE 2022 - EMURC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 107, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 108, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 109, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 110, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 20, DE 23 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N.º 018/2023 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.530, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.531, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.532, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.533, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.534, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03.703/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - FSVC

Chamada Pública

• 4ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023- FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-22/2018
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-33/2018
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119-28/2022
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2019 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 034/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 035/2021 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2014 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2018 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 098/2021 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2015 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 199/2018 SMS

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 008/2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS VAGAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 010/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 105, DE 21 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 137/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.529, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023-SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO COMPRA DIRETA PA 028/2023 PA 028/2023- FSVC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 006/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 24/2023 PA Nº 090/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 30/2023 PA Nº 048/2023 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 048/2023-SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 049/2023-SMS
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 040/2023-SMS
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 013/2023-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2023.

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 011/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2023 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - CMVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 083/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 084/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 047/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 049/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 044/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 103, DE 20 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 104, DE 20 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 016/2023 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.516, DE 16 DE MARÇO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.517, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.518, DE 16 DE MARÇO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.528, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

LEI

• MENSAGEM Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
• LEI Nº 2.727, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023 - SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 23/2023 PA Nº 081/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023

Chamada Pública

• 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS
• 07ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SMS
• 08ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SMS
• 09ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO 5ª ATA REUNIÃO TÉCNICA - CHAMADA PÚBLICA 002/2023-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 03ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 - CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 04ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 - CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA 06ª ATA REUNIÃO TÉCNICA - CHAMADA PÚBLICA 002/2023-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 073/2022-3ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022-FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 - 3ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - 9ª CONVOCAÇÃO
• FICHA DE CADASTRO - EDITAL 9ª CONVOCAÇÃO - SMED
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - 5ª CONVOCAÇÃO - SMED

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 047/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0136/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0128/2023*
• PORTARIA SEMDES N.º 39/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 40/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 41/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 42/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 43/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 44/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 45/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 045/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 052/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.519, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.520, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.521, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.522, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.523, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.524, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.525, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.526, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.527, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

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