Registro de Preços

• EXTRATO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMMA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023-SECTEL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 029/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 030/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 031/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 032/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 033/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 034/2022 – SMDR

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS - EDITAL 005/2023 SMS - PROCESSO Nº 15.937/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 25.383/2023 - PROCESSO Nº 25.383/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 16.622/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO IV PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 002/2023-SMED-2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2022
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 017/2022 - SMED (SMS)
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 021/2022 - SMED (SMS)

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2023 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO AITIVO AO CONTRATO Nº 021-25/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 185/2023
• PORTARIA Nº 186/2023
• PORTARIA Nº 187/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 078/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 182/2023
• PORTARIA Nº 183/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0169/2023*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0170/2023*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0171/2023*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0172/2023*
• PORTARIA Nº 0176/2023
• PORTARIA Nº 0181/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 062/2023
• PORTARIA Nº 0188/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.587, DE 25 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO Nº 22.588, DE 25 DE ABRIL DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023/SECTEL

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 25.903/2023

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2023- SMS

Chamada Pública

• 42ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 4º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 027/2023

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 3ª ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 062/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 066/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 068/2022 - SMED

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2023-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3623/2022
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 765/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 101/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 103/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 104/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 100/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 102/2023

Portaria

• PORTARIA Nº. 023/2023-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 051/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 070/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 072/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 073/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 064/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 024/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 025/2023-FSVC
• PORTARIA Nº. 026/2023-FSVC
• PORTARIA Nº 31, DE 25 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 76/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.585, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.586, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 PE 003/2023 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 PE 003/2023 CIRURGICA MENEZES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 006/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 007/2022 – SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 63.216/2022
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 – EMURC-
• ERRATA - CMVC
• ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023 - CMVC

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 053/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023-SMS - RETIFICADO / 2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAS AO PE SRP 025/2023

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 069/2022 – SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2023- SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 - EMURC

Outros

• DIVULGAÇÃO LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS VAGAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 061/2023
• PORTARIA STPC N.º 068, DE 17 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 179/2023
• PORTARIA Nº 180/2023
• PORTARIA 030/2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 PE 016/2022 A.P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 PE 016/2022 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 PE 016/2022 ENTRALMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PE 016/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 PE 013/2022 IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 PE 013/2022 MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 PE 021/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 PE 021/2022 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 PE 021/2022 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 PE 021/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 PE 021/2022 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 PE 021/2022 STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 PE 021/2022 UNI HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 PE 024/2022 POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 PE 238/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 PE 034/2022 IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 PE 034/2022 SISPACK MEDICAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 PE 034/2022 SOLMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 PE 032/2022 LAMIC LABORATÓRIO DE ANÁLISE E MICROBIOLOGIA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070.2022 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 20.984/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2023-SMS. PROCESSO Nº. 67.714/2022

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 118/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-31/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-29/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2022

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007-25/2020- SEINFRA.
• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023 - CMVC

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 3ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 060/2023
• PORTARIA STPC N.º 067, DE 13 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 142, DE 19 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 143, DE 19 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 144, DE 19 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA 012/2023

LEI

• MENSAGEM Nº 18, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.734, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.735, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.736, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.737, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.738, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• LEI Nº 2.739, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 001/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 008/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 009/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 010/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2022 – SMED

Dispensa

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 008/2023 – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 18.086/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO III PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 002/2023-SMED-2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023

Chamada Pública

• 6ª ATA DA COMISSÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023- FSVC

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 110/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 029/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 033/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 036/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 039/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 041/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 044/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 045/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 047/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 052/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 054/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 055/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 061/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 062/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 063/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 066/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 067/2023-SMED

Termo Aditivo

• ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007-25/20250.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 SMS
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039-25/2020
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-35/2022.-SEINFRA
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2020

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 023-20/2018

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 004/2022

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Decreto

• DECRETO Nº 22.581, DE 18 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO Nº 22.582, DE 18 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO Nº 22.583, DE 18 DE ABRIL DE 2023
• DECRETO Nº 22.584, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

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