Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO N.º 5349/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 008/2023 SMS – 2ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-20/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-28/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 162-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 255-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 262-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 171-24/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-21/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-23/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 3ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONTRATAÇÃO E RELAÇÃO DE CANDIDATOS RECLASSIFICADOS, DESISTENTES E DESCLASSIFICADOS
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 105/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Outros

• LISTA DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O TESTE DE CONHECIMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM ORDEM ALFABÉTICA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 074/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 075/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 076/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 032/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 066/2023
• PORTARIA Nº. 067/2023
• PORTARIA Nº 194/2023
• PORTARIA Nº 195/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.597, DE 02 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.598, DE 02 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.599, DE 02 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.600, DE 02 DE MAIO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 PE 010/2022 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 PE 021/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 PE 020/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 PE 020/2022 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 PE 020/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 PE 020/2022 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 PE 020/2022 MED CENTER COMERCIAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 PE 020/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 PE 020/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 PE 020/2022 UNI HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 PE 017/2022 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 PE 017/2022 DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 PE 017/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 PE 017/2022 OKEY - MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 –PE 017/2022 UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – EPP, 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 PE 017/2022 ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 PE 023/2022 EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 PE 023/2022 H MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PE 050/2022 COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PE 050/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PE 048/2022 COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PE 048/2022 GGV COMERCIAL EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 PE 020/2022 GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076.2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO N.º 23238/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 043/2023 PA Nº 148/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 042/2023 PA Nº 149/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 041/2023 PA Nº 031/2023 - FSVC

Chamada Pública

• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2021-FSVC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - CMVC

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2023 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 005-35/2023.- SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA 017/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA SMDR 019/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0160/2023*

Decreto

• DECRETO Nº 22.595, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.596, DE 02 DE MAIO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 PE 011/2023 ARGOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 PE 011/2023 – SHOPPING ENGENHARIA LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 PE 003/2023 SALLUS COMERCIL LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 054/2023 SMS

Chamada Pública

• 17ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• OITAVA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHMADA PÚBLICA N° 004/2022
• 14ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PE 018/2023 - FSVC

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 021/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 012/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-20/2023

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-25/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 031/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 056/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 084/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 022/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 085/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 085/2019

Outros

• DIVULGAÇÃO LISTA DE ELEITOS (TITULAR E SUPLENTE) PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS VAGAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 76/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 146, DE 26 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 147, DE 26 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 148, DE 26 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 149, DE 26 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 189/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 059/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.592, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.593, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 28 DE ABRIL DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.594, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SECTEL

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 108/2022 SMS PESRP 013/2022 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077.2022 SMS

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 09.657/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - FSVC

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO LINK DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Chamada Pública

• 15ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 031/2023
• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2023

Atas

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO Nº 002/2023 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 002/2023 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-21/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-25/2020

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-20/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-20/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-23/202

TERMO DE FOMENTO

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 - SEMDES

Resolução

• RESOLUÇÃO COMPPIR Nº 01/2023
• RESOLUÇÃO COMPPIR Nº 02/2023

Portaria

• PORTARIA 003/2023 - SEGOV
• PORTARIA SEMDES N.º 77/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 78/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 79/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 80/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 81/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 82/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 83/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 84/2023
• PORTARIA SMDR 018/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 063/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 064/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 065/2023
• PORTARIA Nº 184/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.589, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.590, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.591, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

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