Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/ SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022 – SEINFRA 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEFIN
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023-SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 24.493/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 – EMURC-

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 052/2023-SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 051/2023-SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053/2023-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 027/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 027/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 002/2023-SMED-2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 002/2023-SMED-2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 3º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 027/2023

Tomada de Preço

• AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N° 036/2022 - SMED
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 028/2022 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-27/2023

Termo de Cooperação

• RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 002/2023 SMS

Atas

• ATA DA DÉCIMA SETIMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
• ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
• ATA DA DÉCIMA NOVA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Edital

• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 095/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 094/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE TRÂNSITO N° 096/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 097/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE TRÂNSITO N° 098/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 099/2023

Outros

• DIVULGAÇÃO LISTA DE INSCRIÇÃO HABILITADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS VAGAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG

Portaria

• PORTARIA 029/2023
• PORTARIA SMDR Nº 016/2023
• PORTARIA SMDR 017/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 68/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 69/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 71/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 70/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 72/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 73/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 74/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 75/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.578, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.579, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.580, DE 17 DE ABRIL DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022-SMED 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023/SEINFRA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023/SEINFRA

Dispensa

• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023 - EMURC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2023 - SMS - PROCESSO Nº 15.937/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 38/2023 PA Nº 059/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 037/2023 PA Nº 039/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 039/2023 PROCESSO Nº 120/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 040/2023 PROCESSO Nº 133/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 03.728/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 20618/2023

Inexigibilidade

• RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 2 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 – 2ª RETIFICAÇÃO

Chamada Pública

• SÉTIMA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-35/2023-SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-32/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-20/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-20/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-20/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-35/2023 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2022
• EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2022-SEINFRA..
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - CMVC
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-35/2022 – SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-35/2022 – SEINFRA.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 016/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 026/2022

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 066, DE 10 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 067/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº050/2023- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 051/2023- SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 052/2022 – SEINFRA.
• PORTARIA Nº 177/2023
• PORTARIA Nº 178/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 66/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 67/2023
• PORTARIA Nº 002 /2023 - SMDE

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0410/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 PE008/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19.819/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 19.497/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023

Chamada Pública

• 7ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 006-2022-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023
• I AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP 027/2023
• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021-FSVC

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EMURC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 083/2022

Edital

• EDITAL Nº 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ABRINDO INSCRIÇÕES PARA OS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO A ESCOLHA PELO COLÉGIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO, GESTÃO 2024/2028. (RETIFICADO EM 13/04/2023)

Outros

• 1ª RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2023
• PORTARIA Nº 006/2023
• PORTARIA Nº 007/2023
• PORTARIA Nº 008/2023
• PORTARIA Nº 009/2023
• PORTARIA Nº 016/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 027/2023
• PORTARIA Nº 28, DE 14 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 61/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 62/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 63/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 64/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 65/2023
• PORTARIA Nº 166/2023
• PORTARIA Nº 174/2023
• PORTARIA Nº 167/2023
• PORTARIA Nº 168/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.576, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.577, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PE 008/2023 – PUBLICAÇÃO - JPC COMERCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 PE 014/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Chamada Pública

• 16ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-27/2023
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 007-35/2023- SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2022-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-23/2021

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2017 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 064/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2022 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 087/2017 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 199/2017 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2022 SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023

Outros

• RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS VAGAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG

Portaria

• PORTARIA SMDR 014/2023
• PORTARIA SMDR 015/2023
• PORTARIA STPC N.º 061, DE 08 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 062, DE 08 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 063, DE 08 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 064, DE 11 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 065, DE 11 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA Nº 161/2023
• PORTARIA Nº 0169/2023
• PORTARIA Nº 0170/2023
• PORTARIA Nº 0171/2023
• PORTARIA Nº 0172/2023
• PORTARIA Nº 0173/2023
• PORTARIA Nº 0175/2023
• PORTARIA Nº 162/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.575, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023/SEINFRA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071.2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS PROCESSO Nº 13.275/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17471/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 18.307/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 008/2023 - SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023 SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-SMED-2ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2023 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-28/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2013

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 055/2022
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 074/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 073/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 007/2023

Portaria

• PORTARIA 012/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 013/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 014/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 015/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 061/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 065/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 066/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 068/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 137, DE 11 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 138, DE 11 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 139, DE 11 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 140, DE 11 DE ABRIL DE 2023
• PORTARIA 016/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 153/2023
• PORTARIA Nº 154/2023
• PORTARIA Nº 0155/2023
• PORTARIA Nº 0156/2023
• PORTARIA Nº 0158/2023
• PORTARIA Nº 0159/2023
• PORTARIA Nº 0160/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.572, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.573, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
• DECRETO Nº 22.574, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

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