Registro de Preços

• 2° EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SEMDES
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023/SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 PE 025/2023 QUALITY ATACADO EIRELI – PUBLICAÇÃO- FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 50.431/2023
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 028/2023
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 033/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 PROCESSO Nº 48.750/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 034/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 47.310/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2023-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2023-EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2023-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 054/2019

Portaria

• PORTARIA N° 041/2023 - SMED
• PORTARIA N° 042/2023 - SMED
• PORTARIA 057/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 147/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 198/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 199/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 202/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.767, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.786, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.787, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.788, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.789, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL /SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 PE 025/2023 GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 PE 025/2023 SCORPION INFORMATICA EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 PE 027/2023 J. LAVANDOSKI FERRAGENS – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 PE 027/2023 MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 39776/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-31/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-28/2023

Chamada Pública

• 21ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023

Extrato

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS - 5ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022*

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 196/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 200/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 203/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR 031/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0339/2023*

Decreto

• DECRETO Nº 22.784, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.785, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

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Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 – SEMGI
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 032/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2023 - RETIFICADO

Chamada Pública

• 25ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014-28/2022

Licenciamento Ambiental

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 1772/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 134/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 135/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 002/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 066 /2023 - SEFIN
• PORTARIA Nº 0342/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.782, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.783, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 PE 026/2023 COMERCIAL FLOR DA CONQUISTA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 PE 026/2023 NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 PE (SRP) 021/2022 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 PE (SRP) 021/2022 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 PE (SRP) 021/2022 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 PE (SRP) 021/2022 MEDISIL COM. FAR. HOSP. DE HIG. E TRA. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 (SRP) 021/2022 RIOBAHIAFARMA COM. E DIST. DE PROD. MED. E COSMETICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 PE (SRP) 021/2022 STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 (SRP) 021/2022 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 PE (SRP) 024/2022 POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 PE (SRP) 024/2022 RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 PE (SRP) 020/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 PE (SRP) 020/2022 CONQUISTA DIST. DE MED. E PROD. HOSP. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 PE (SRP) 020/2022 DMC DISTRIBUIDORA COM. D’ MED. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 PE (SRP) 020/2022 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 PE (SRP) 020/2022 GALLI E LIOTTO COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 PE (SRP) 020/2022 MED CENTER COMERCIAL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 PE (SRP) 020/2022 MEDISIL COM. FAR. HOS. DE HIG. E TRA. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 PE (SRP) 020/2022 RIOBAHIAFARMA COM. E DIST. DE PROD. MED. E COSMETICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 PE (SRP) 020/2022 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 PE (SRP) 017/2022 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MAT. MED. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 PE (SRP) 017/2022 DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 PE (SRP) 017/2022 DIVIMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 PE (SRP) 017/2022 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. E ODONT. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 PE (SRP) 017/2022 UNIMARCAS DIST. E COM. EIRELI EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 PE (SRP) 017/2022 ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 PE (SRP) 023/2022 EREMASTER DIST. DE FERRAGENS E FERRAM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 PE (SRP) 023/2022 H MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 030/2023 – SEMGI PROCESSO Nº 47.457/2023
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 033/2023

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - CMVC

Chamada Pública

• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.944/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023- FSVC

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 167/2023 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2023 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2022-FSVC
• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Atas

• ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA GESTÃO 2023-2025, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 0339/2023
• PORTARIA STPC Nº 107, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.778, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.779, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.780, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.781, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 PE 015/2023 COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 PE 015/2023 PE DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 PE 015/2023 GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 PE 015/2023 INFANTARIA COMERCIAL LTDA ME – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 PE 015/2023 LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 PE 015/2023 PE RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 /SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 /SEMDES

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 PE (SRP) 016/2022 CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 PE (SRP) 016/2022 A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 PE (SRP) 016/2022 CENTRALMED COM. E IMP. DE MAT. MEDICO EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PE (SRP) 016/2022 ULTRA MEDICAL COM. DE MAT. HOSP. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 PE (SRP) 013/2022 IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 PE (SRP) 013/2022 MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 PE (SRP) 021/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2023 - SMED

Chamada Pública

• OITAVA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-35/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2023 SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 2ª CONVOCAÇÃO

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 5ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 029/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 008/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO JOVEM BEMTECH DA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL HUMANIZADO - INSTITUTO BEMMAKER.
• RESOLUÇÃO NO 009/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO INCLUSÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA DO INSTITUTO SOCIAL PADRE BENEDITO SOARES

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 36/2023 – SMED.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 248, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 076/2023 - SEINFRA
• PORTARIA STPC Nº 106, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA 042/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 043/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 044/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 045/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 046/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 047/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 048/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 049/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 050/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 051/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 052/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 053/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 054/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 055/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 056/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0338/2023
• PORTARIA Nº 335/2023
• PORTARIA Nº 336/2023
• PORTARIA Nº 337/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.776, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.*
• ­­ DECRETO Nº 22.777, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

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