Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 02147/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO DO II RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2023–SMED

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 SMS
• 15ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-23/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-23/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2018 SMS
• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 186/2022 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020 - EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2023 - EDITAL Nº 01/2013

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 085/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 086/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 087/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 088/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 089/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3454/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 481/2022
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS Nº 213/2023

Portaria

• PORTARIA 007/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA PGM Nº 010, DE 27 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 054/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 009/2023 – GAB/ SMS.

Decreto

• DECRETO Nº 22.542, DE 24 DE MARÇO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.545, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.546, DE 28 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO Nº 22.547, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.548, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.549, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.550, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

LEI

• LEI Nº 2.728, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 PE 007/2023 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PE 007/2023 –UNI HOSPITALAR LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 PE 007/2023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 006/2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PE006/2023 – CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 PE 006/2023 UNI HOSPITALAR LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 PE 030/2022 CENUT – CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA, – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 PE 030/2022 MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 PE 030/2022 TECMEDICA HOSPITALAR LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 PE 039/2022 FERREIRA & MELO IND. E COM. LTDA - EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 PE 035/2022 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 PE 043/2022 JOSE MARCOS SOUZA CERQUEIRA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 PE 043/2022 MR TECH INFORMATICA LTDA, – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 PE 043/2022 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 PE 043/2022 WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 PE 047/2022 ARGOS LTDA, – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022 PE 36/2022 RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

• REVOGA O PROCESSO N.º 09.205/2023, NA MODALIDADE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 036/2023-SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 – FSVC PROCESSO Nº 022/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 – FSVC PROCESSO Nº 093/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 – FSVC PROCESSO Nº 094/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 35/2023 PA Nº 099/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 34/2023 PA Nº 098/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 033/2023 PA Nº 089/2023 - FSVC
• DISPENSA DE TERMO DE COMPROMISSO EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS.
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 – EMURC-
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 036/2023 - FSVC PROCESSO Nº 102/2023 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2023 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2023 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-27/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-31/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 6 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022-FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-35/2022.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121-28/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-22/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119-28/2022

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS Nº 730/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1935/2022
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3103/2022
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2589/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2768/2022
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2007/2022

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CONFINANTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) – LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS (ARTS. 20 E 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17)

Outros

• DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB-S) - LOTEAMENTO RECANTOS DAS ÁGUAS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 135 PUBLICADA EM 17 DE MARÇO 2023

Portaria

• PORTARIA SMDR 012/2023
• PORTARIA Nº 139/2023
• PORTARIA Nº 140/2023
• PORTARIA 023/2023
• PORTARIA Nº 024/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.543, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.544, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 16.217/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 050/2023-SMS

Pregão Presencial

• 2ª REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2023- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2023 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-34/2022

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 030/2020

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 55 DE 23 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 112, DE 24 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 141/2023
• PORTARIA Nº 142/2023
• PORTARIA Nº 143/2023

Decreto

• DECRETO Nº 4288/2023 - CMVC
• DECRETO Nº 22.542, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023/SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056.2022 SMS

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 PROCESSO Nº 093/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 PROCESSO Nº 022/2023 - FSVC.
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 PROCESSO Nº 094/2023 - FSVC
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - SEMGI P.A. Nº 10.009/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N°. 025/2022 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 024/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-28/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 030-2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 007-24-2016
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 042-24-2014
• RESUMO DO CONTRATO 024/2023-SMED
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-20/2020
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-25/2020 SEINFRA.
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022-FSVC

Concurso Público

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2022 – FSVC SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº002/2022 – FSVC SEGUNDA CONVOCAÇÃO.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 050/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC N.º 052, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 053, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 054, DE 06 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 21, DE 24 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 22, DE 24 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 0129/2023
• PORTARIA SMDR 011/2023
• PORTARIA PGM Nº 009, DE 23 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 46/2023
• PORTARIA N.º 019/2023 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.535, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.536, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.537, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.538, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.539, DE 24 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO Nº 22.540, DE 24 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO Nº 22.541, DE 24 DE MARÇO DE 2023

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054.2022 SMS

Termo de Ratificação

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMED PROCESSO Nº 76618/2022- SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 11.484/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 75783/2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - SMED - PROCESSO Nº 18.185/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 31/2023 PA Nº 097/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PE SRP Nº 017/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2023 - SMED

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2023
• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 007/2022 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-31/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2023 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 01/2023 – CONSELHO CURADOR FSVC
• RESOLUÇÃO Nº. 02/2023 – CONSELHO CURADOR FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 051/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 064/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 050/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 075/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 076/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 057/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 017/2023

Relatório

• RELATORIO - PLANO DE INTEGRIDADE 2022 - EMURC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 107, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 108, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 109, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 110, DE 22 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 20, DE 23 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N.º 018/2023 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.530, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.531, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.532, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.533, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.534, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

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