Registro de Preços

• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022-SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022-SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 096/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 098/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 099/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 102/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 104/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 105/2022 – SEMDES
• ERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 107/2022 – SEMDES

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2023 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 54.095/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2023

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 084/2023 SMS PROCESSO N.º 49.135/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 029/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-30/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL Nº 001/2023 - CONVOCAÇÃO DAS PLENÁRIAS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICI-PAL DA JUVENTUDE – COMJUV, PARA O BIÊNIO 2023/2025 - COORDENA-ÇÃO DA JUVENTUDE – SMDE.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 6ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - 10ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SMDR 034/2023
• PORTARIA SMDR 035/2023
• PORTARIA N.º 040/2023 - FSVC
• PORTARIA STPC Nº 267, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 268, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 080/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 210/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 157/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.821, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.822, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023/SEMDES

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 – SEMGI

Contrato

• REPUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-21/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-35/2022.
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-35/2021.

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 090/2022 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2754/2023
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2263/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1178/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1525/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1201/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3762/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2755/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1168/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1412/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 67, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 216/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 68, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 079 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 359/2023
• PORTARIA Nº 011/2023 - SEGOV

Decreto

• DECRETO Nº 22.818, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.820, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

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Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 100/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 101/2022 – SEINFRA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 48.292/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 PROCESSO Nº 49.135/2023

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA PARA A CORREÇÃO DE TEXTO DO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2023 - CMVC

Edital

• EDITAL 03/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 209/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 213/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 211/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 354/2023
• PORTARIA Nº 355/2023
• PORTARIA Nº 358/2023
• PORTARIA STPC N.º 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 109, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 110, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 111, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 263, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 264, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 265, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 266, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.814, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.815, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.816, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.817, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.818, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.819, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023-SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023-SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023-SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022/SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022/SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022/SEMDES
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2022/SEMDES

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 086/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 087/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 088/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089 /2022 – SEMG
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 090/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 091/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 092/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 093/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 094/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 095/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 097/2022 – SEINFRA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2023 - SMED PROCESSO N.º 37.963/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 232/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2022

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 PROCESSO Nº 48.259/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO 140/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 141/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 142/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 143/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 144/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 145/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 146/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 147/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 148/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 149/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 150/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 151/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 152/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2023 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030-35/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023-FSVC
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-25/2020.
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 260-24/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2022 SMS

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 010/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO UNIFICADO DE ATENDIMENTO INTEGRADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Portaria

• PORTARIA N.º 025/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 078/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 212/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

LEI

• LEI Nº 2.795, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 REEQUILÍBRIO DE PREÇOS - FSVC
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023/SEINFRA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026-2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 039/2023 PROCESSO N.º 42.350/2023

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 036/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 54040/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 54.373/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 45.587/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 45.567/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 327/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2023-FSVC

Termo de Cessão de Uso

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MOVÉIS E IMÓVEL SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 48, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 49, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA 061/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA SMDR 033/2023
• PORTARIA Nº 0352/2023
• PORTARIA Nº 0353/2023
• PORTARIA Nº 0356/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 207/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 156/2023

Edital

• EDITAL 17/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL - SIMMP

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