Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 25763/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 046/2023 PA Nº 087/2023 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - RETIFICADO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 032/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO II PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 032/2023

Chamada Pública

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2021-RETIFICADO
• AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA 002/2023

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2023 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2023 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-28/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065-28/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-28/2022

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2012 SMS
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.215/2012 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2017 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2023SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2023 SMS
• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489/2011
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 397-28/2013
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS

Outros

• LISTA FINAL DAS INSCRIÇÕES APÓS RECURSO PARA O TESTE DE CONHECIMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM ORDEM ALFABÉTICA

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - REDE BOM DE PREÇO LTDA - ENDEREÇO: AV. ALAGOAS Nº 513
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - ENDEREÇO: AV. OLÍVIA FLORES 2500 LOJAS 1093, 1094, 1095 - BOULEVARD SHOPPING; BAIRRO – CANDEIAS: VITÓRIA DA CONQUISTA - ESTADO: BAHIA
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - AV. LAURO DE FREITAS Nº 10

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2023
• PORTARIA 018/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 019/2023 – GAB/ SMS.
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0200/2023*
• PORTARIA Nº 0209/2023
• PORTARIA Nº 0210/2023
• PORTARIA Nº 0215/2023
• PORTARIA Nº 0216/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.611, DE 09 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.612, DE 09 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.613, DE 09 DE MAIO DE 2023

LEI

• LEI Nº 2.745, DE 09 DE MAIO DE 2023

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Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022-SMED 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 039/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 040/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 041/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 042/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 043/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 044/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 045/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 046/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 047/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 048/2022 – SEMDES

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 26.346/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO - DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 056/2023 SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18.106/2023

Chamada Pública

• 18ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2023
• EXTRATO DE ANULAÇÃO DOS LOTES 06 E 22 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2023
• EXTRATO DE ANULAÇÃO DO LOTE 04 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 064/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2023 - RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 SMS

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 074/2017

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 106/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 107/2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0188/2023*
• PORTARIA Nº 0190/2023
• PORTARIA Nº 0191/2023
• PORTARIA Nº 0192/2023
• PORTARIA Nº 0193/2023
• PORTARIA Nº 0197/2023
• PORTARIA Nº 0198/2023
• PORTARIA Nº 0199/2023
• PORTARIA Nº 0200/2023
• PORTARIA Nº 0201/2023
• PORTARIA Nº 202/2023
• PORTARIA Nº 0203/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 080/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 069/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 068/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.606, DE 08 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.607, DE 08 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.608, DE 08 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.609, DE 08 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.610, DE 08 DE MAIO DE 2023.

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Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022-SMS
• EXTRATO DE REEQUILIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 035/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 036/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 037/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094.2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS - PROCESSO Nº 04.035/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 047/2023 PROCESSO Nº 140/2023 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054/2023-SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 055/2023-SMS

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 024/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-31/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2023 - SEMMA
• PORTARIA Nº 003/2023 - SEMMA
• PORTARIA SEMDES N.º 85/2023
• PORTARIA Nº 196/2023

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Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2023-SMS
• AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 008/2023-SMS – 2ª PUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2022-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO 9º T. ADITIVO DO CONTRATO 147/2015 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 045-35/2022.- SEINFRA
• ERRATA SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-28/2022

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 021/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 068/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 001/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3025/2022
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1925/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3376/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1259/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 29/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 269/2023
• LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 3237/2022

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 079/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 069, DE 02 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 154, DE 04 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 155, DE 04 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 156, DE 04 DE MAIO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.604, DE 05 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.605, DE 05 DE MAIO DE 2023

LEI

• LEI Nº 2.740, DE 05 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 2.741, DE 05 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 2.742, DE 05 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 2.743, DE 05 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 2.744, DE 05 DE MAIO DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022-SMS
• 4 º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022-SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Chamada Pública

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 007/2022- SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2023 - SMED

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-25/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022-FSVC
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 03/2023 – CONSELHO CURADOR FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 017/2022

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 596/2023
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2435/2022
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 437/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3926/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 301/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 027/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº 033 /2023 - SEFIN
• PORTARIA Nº 034 /2023 - SEFIN
• PORTARIA Nº 035 /2023 - SEFIN
• PORTARIA Nº 036 /2023 - SEFIN
• PORTARIA Nº 037 /2023 - SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 150, DE 02 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 151, DE 02 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 152, DE 02 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 153, DE 02 DE MAIO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.601, DE 03 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.602, DE 04 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.603, DE 04 DE MAIO DE 2023.

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