Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023- SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023-SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022/SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 /SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 /SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 /SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 /SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 037/2023 - PROCESSO Nº 48.717/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.476/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- SRP 006/2023-EMURC

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 229/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 230/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 238/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 - EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2023 – COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024-2028 QUE DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 2282023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº069 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 070 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 50, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 229/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 238/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 230/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 349/2023*

LEI

• LEI Nº 2.799 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
• MENSAGEM Nº 35/2023 - VETO TOTAL DA LEI Nº 1.734/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.833, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.834, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Certidão

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023-SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023-SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 038/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - FSVC
• JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023-EMURC.

Chamada Pública

• 26ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55.446/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022 - RETIFICADO
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009/2023- SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023- FSVC
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-30/2021

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 007/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 081/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA PGM Nº 11, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 214/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 223/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 224/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 226/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 239/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.830, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.831, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.832, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMS
• 2° EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023-SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2023 - SMED PROCESSO N.º 45.436/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - FSVC

Chamada Pública

• 22ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.788/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-36/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 366/2023
• PORTARIA Nº 365/2023
• PORTARIA Nº 368/2023
• PORTARIA Nº 367/2023
• PORTARIA Nº 350/2023
• PORTARIA Nº 349/2023
• PORTARIA 062/2023 (SMS)
• PORTARIA 063/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 012/2023 – SEGOV

Decreto

• DECRETO Nº 22.825, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.826, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.827, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.828, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.829, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022-SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PE 005/2023 STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 PE 017/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 PE017/2023 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 PE 019/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 PE 021/2023 COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 PE 021/2023 GGV COMERCIAL EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023 PE 021/2023 J. LAVANDOSKI FERRAGENS – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 PE 021/2023 MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 PE 021/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 PE 021-2023 SILVA CASQUEIRO ELETRICA LTDA ME– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 PE 029/2022 BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC– 4ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 PE 029/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 PE 029/2022 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 PE 029/2022 MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 PE 027/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 PE 037/2022 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 PE 028/2023 OLIVIA DE NOVAIS SANTOS FRANCO – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 PE 028/2023 VOXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 PE 024/2023 EXGRAF EDITORA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022-SMED

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 55.584/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 031/2023 - PROCESSO Nº 26.803/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 007/2023 – FSVC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 008/2023 – FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 350/2023 - FSVC

Concorrência

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS P.E. SRP 006/2023- EMURC
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO P.E. SRP 006/2023- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-22/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2023
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1880/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1664/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 86/2023
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3117/2023
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 2749/2023

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA 001/2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 273, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 274, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 362/2023
• PORTARIA Nº 363/2023
• PORTARIA Nº 364/2023
• PORTARIA N.º 041/2023 - FSVC
• PORTARIA N.º 042/2023 - FSVC

LEI

• LEI Nº 2.797, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.798, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 PE 026/2022 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022 PE 026/2022 ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 PE 028/2022 UILLIAM LIMA NERY – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 – SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023-SECTEL
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023-SECTEL
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023-SECTEL
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023-SECTEL
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023-SECTEL
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-SMED

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 54.461/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.426/2023

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 029/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-30/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-22/2021
• EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-33/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022

Regularização Fundiária Urbana

• DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA LOTEAMENTO NOVA CIDADE

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 315 PUBLICADA EM 02 DE AGOSTO 2023

Portaria

• PORTARIA 041/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 217/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 219/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 220/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

LEI

• LEI Nº 2.796, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.823, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.824, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 6ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE E TERCEIROS INTERESSADOS

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