Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 PE 015/2023 COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 PE 015/2023 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 PE 015/2023 GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PE SRP N. 016/2023 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - FSVC
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SMS

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA Nº 002/2023

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA 5ª SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2023 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154-24/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2020-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 258-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053-24/2018
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-20/2021

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 110/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 111/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 04/2023 – CONSELHO CURADOR FSVC

Portaria

• PORTARIA 015/2023
• PORTARIA 016/2023
• PORTARIA 017/2023
• PORTARIA 018/2023
• PORTARIA 019/2023
• PORTARIA 020/2023
• PORTARIA 021/2023
• PORTARIA 022/2023
• PORTARIA 023/2023
• PORTARIA 024/2023
• PORTARIA 025/2023
• PORTARIA 026/2023
• PORTARIA 027/2023
• PORTARIA 028/2023
• PORTARIA 029/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 177, DE 19 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 176, DE 19 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 91/2023
• PORTARIA N.º 030/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº 224/2023
• PORTARIA Nº 225/2023

LEI

• LEI Nº 2.753, DE 22 DE MAIO DE 2023.
• LEI Nº 2.754, DE 22 DE MAIO DE 2023.
• LEI Nº 2.755, DE 22 DE MAIO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.640, DE 22 DE MAIO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 PE 013/2023 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Chamada Pública

• 16ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS
• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 032/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-31/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-31/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 SMS *REPUBLICAÇÃO

Termo de Apostilamento

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-25/2020

Cadastro de Estabelecimento

• FARMÁCIA ROCHA EIRELI - ENDEREÇO: AV. CRESCÊNCIO SILVEIRA Nº 567

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 053/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0223/2023
• PORTARIA Nº 41, DE 22 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 92/2023

LEI

• LEI Nº 2.749, DE 19 DE MAIO DE 2023.
• LEI Nº 2.750, DE 19 DE MAIO DE 2023.
• LEI Nº 2.751, DE 19 DE MAIO DE 2023.
• LEI Nº 2.752, DE 19 DE MAIO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 PE 015/2023 ICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 PE 015/2023 RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 009/2023 – SEMGI

Chamada Pública

• 19ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS
• 50ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 47ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 48ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS
• 46ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO PE 016/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2023- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-29/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022-FSVC
• EXTRATO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-25/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 01/2021/PMVC/SMED

Termo de Apostilamento

• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-27/2023

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Portaria

• PORTARIA 014/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 174, DE 18 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 175, DE 18 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA N.º 028/2023 - FSVC
• PORTARIA N.º 029/2023 - FSVC
• PORTARIA 040/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.637, DE 18 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.638, DE 18 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.639, DE 19 DE MAIO DE 2023.

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Registro de Preços

• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMS
• 1° EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090.2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 007/2023 – SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 30096/2023

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 010/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-27/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-36/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-27/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA SMDR 021/2023
• PORTARIA 013/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.634, DE 17 DE MAIO DE 2023
• DECRETO Nº 22.635, DE 17 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.636, DE 17 DE MAIO DE 2023.

LEI

• LEI Nº 2.747, DE 17 DE MAIO DE 2023.
• LEI Nº 2.748, DE 17 DE MAIO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-SMED 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022-SMED 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 - SEMGI
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMED 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SEMGI
• 1ª EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PE 048/2022 MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• XTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PE 049/2022 ARGOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PE 049/2022 CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PE 049/2022 CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PE 049/2022 CMED DISTRIBUIDORA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 PE 049/2022 LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 PE 049/2022 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 PE 049/2022 LUANNA FREIRE FELIX LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PE 001/2023 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 055/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 049/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 050/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 051/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 052/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 053/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 054/2022 – SEMGI

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 – FSVC PROCESSO Nº 076/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 – FSVC PROCESSO Nº 177/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 – FSVC PROCESSO Nº 158/2023 - FSVC

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 064/2022 RETIFICADO / 2ª CONVOCAÇÃO
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2023 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2018 SMS

Edital

• EDITAL 02/2023 - 1º QUADRIMESTRE DE 2023

Extrato de Decisão

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 078/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2023
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 077/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 030/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 004/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 10 DE MAIO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 10 DE MAIO DE 2023.

Outros

• 2ª RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2023/COMDICA – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA CONVOCA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 076, DE 12 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 172, DE 16 DE MAIO DE 2023
• PORTARIA Nº 220/2023
• PORTARIA Nº 221/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.631, DE 16 DE MAIO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.632, DE 16 DE MAIO DE 2023.

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