Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023/SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 110/2022 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO Nº 35.678/2023

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (REPUBLICAÇÃO) - CMVC
• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO Nº 007/2023 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-23/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 252/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 253/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-23/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-28/2020

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-27/2023

Notificação

• PROCESSO Nº: 27436/2019 - AUTUADO: ANA MARIA DA SILVA

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAR Nº 002/2023

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 101.743/2017 - AUTUADO: Z M DELICATESSEM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 19/2016 - AUTUADO: J M ÓTICA LTDA EPP
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 102.841/2017 - AUTUADO: BIOMED FERRAZ DHMF COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALAR
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 102.845/2017 - AUTUADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - IFBA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 102.857/2017 - AUTUADO: CRISTIANE DOMINGUES SANTOS TEIXEIRA - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 2490/2017 - AUTUADO: PAULO BRITO OLIVEIRA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 3475/2018 - AUTUADO: HISO MEDICINA E SAÚDE LTDA - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 7088/2019 - AUTUADO: PIMENTA DO REINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 7089/2019 - AUTUADO: IRMÃOS LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 8012/2019 - AUTUADO: CORREIA ANDRADE LTDA
• DECISÃO FINAL - AUTUADO: LIVIA MARTA SILVA BARBOSA - PROCESSO Nº: 9676/2018
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 9860/2019 - AUTUADO: PADARIA CHAME CHAME EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 10465/2018 - AUTUADO: JESSONITA ANDRADE PRADO
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 11188/2019 - AUTUADO: CAMI – CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICO INFANTIL
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 12670/2018 - AUTUADO: PROAME - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 17486/2018 - AUTUADO: CIAS CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 22666/2018 - AUTUADO: HERMES SILVA ASSUNÇÃO NETO
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 22667/2018 - AUTUADO: GUSTAVO PAIVA NUNES
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 27335/2018 - AUTUADO: CENTRO EDUCACIONAL SANTA ROSA LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 27701/2019 - AUTUADO: CINTHIA BRITO GUIMARÃES
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 30440/2019 - AUTUADO: ANTÔNIO DOS SANTOS LISBOA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33642/2018 - AUTUADO: MARCOS RIBEIRO ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33644/2018 - AUTUADO: SUPERMERCADO SALES ALMEIDA LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33645/2018 - AUTUADO: OLIVEIRA VIANA ALIMENTOS LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33648/2018 - AUTUADO: IONEIDE ANDRADE SANTOS- EPP
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33650/2018 - AUTUADO: COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PEREIRA - LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33651/2018 - AUTUADO: TALITA CRUZ DE SOUZA - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33656/2018 - AUTUADO: MARIAZETE PINHEIRO DE OLIVEIRA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33658/2018 - AUTUADO: CONQUISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33660/2018 - AUTUADO: COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 39395/2019 - AUTUADO: ALMEIDA BARBOSA E GONÇALVES LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 42173/2020 - AUTUADO: COLÉGIO NOVA ATITUDE EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 55035/21 - AUTUADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO BISCOITOS GABRIELA EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 55043/2021 - AUTUADO: TAPIOCA SIMÃO LTDA - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 55979/2018 - AUTUADO: LUZICLEIDE FERREIRA DOS SANTOS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 60032/2022 - AUTUADO: BAHIA EVENTOS LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 60575 /2021 - AUTUADO: MARCELA DOURADA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI.
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 61058/2021 - AUTUADO: ANDRÉ RICARDO SILVA STUMBO
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 61426/2021 - AUTUADO: MISSISSIPI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 62666/2019 - AUTUADO: ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS DE CONQUISTA - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 72227/21 - AUTUADO: CÉLIA MARINA DIAS DOS SANTOS EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 75276/2021 - AUTUADO: LABORATÓRIO EXAME LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 79885/2022 - AUTUADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS POPULAR LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 249993/2015 - AUTUADO: MARCELO DE SOUZA SILVA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 251990/2015 - AUTUADO: SILVIA MAGALHÃES DE CARVALHO

Portaria

• PORTARIA Nº 071/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 253/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 252/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 072/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.853, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.854, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.855, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

LEI

• LEI Nº 2.803, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.804, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.805, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.806, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.807, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.808, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.809, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022 PMB PPSRP 063/2022 SMED
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022 UFLA PPSRP 025/2022 UFLA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 039/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.395/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2023- SMS

Termo Aditivo

• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 115, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 159/2023
• PORTARIA SEMDES 160/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 290, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 289, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 288, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 291, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA N.º 027/2023 – EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 22.850, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.852, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.*

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 036/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 037/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 038/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 039/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 040/2022 – SMED

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 53.613/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - FSVC
• AVISO DE REPUBLICAÇÃODE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023-R

Chamada Pública

• NONA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 QUE VISA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - KARITA MORRANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 249/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-35/2023-SEINFRA.

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 SMS

Termo

• TERMO DE COMODATO Nº 001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E A EMPRESA POKT SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.

Processo Seletivo

• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – EMURC

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EMURC

Convênio

• RESUMO DO CONVÊNIO Nº 002/2023 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: FARMÁCIA ULTRA ECONOMICA - ENDEREÇO: AV. FREI BENJAMIM, 2410 –B. BRASIL

Portaria

• PORTARIA Nº 0372/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 249/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 221/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 083 /2023 -SEINFRA.

Decreto

• DECRETO Nº 22.849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.850, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.851, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.852, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023/SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2023-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 081/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 0360/2023
• PORTARIA Nº 0379/2023
• PORTARIA Nº 0380/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 218/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 287, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Decreto

• ­­ DECRETO Nº 22.847, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 PE 029/2023 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 PE 029/2022 ISABELA CARVALHO SAMPAIO – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 PE 029/2022 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 030/2022 CENUT – CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 PE 030/2022 MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 PE 030/2022 TECMEDICA HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 PE 047/2022 ARGOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 PE 042/2022 VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 PE 045/2022 FI COMERCIO EM GERAL EIRELI - EPP – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 PE 035/2022 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 PE 039/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 PE 043/2022 JOSE MARCOS SOUZA CERQUEIRA 06774963544 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 PE 043/2022 MR TECH INFORMATICA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 043/2022 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 PE 043/2022 WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 DK COMERCIAL DE FERRAMENTAS, EPIS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA INDUSTRIAL EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 PE 36/2022 FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 PE 36/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022 PE 36/2022 RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 PE 012/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 PE 007/2023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PE 007/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 PE 007/2023 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PE007/2023 UNI HOSPITALAR LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PE 006/2023 ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 PE 006/2023 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 PE 006/2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PE 006/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 PE 006/2023 GOLDENPLUS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 PE 006/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 PE 006/2023 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 PE 006/2023 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 PE 006/2023 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 PE 006/2023 UNI HOSPITALAR LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 PE 021/2023 CCF COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 PE 010/2023 CIRURGICA MENEZES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023 PE 010/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 PE 010/2023 IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 PE 010/2023 MASTERMED COMERCIAL LTDA EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 PE 010/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023 PE 010/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 PE 010/2023 PREVIX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 PE 010/2023 010/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 PE 010/2023 TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 103/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 106/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 108/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 109/2022 – SEMDES

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 055/2023 - SMED PROCESSO N.º 46.913/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 039/2023-SMS PROCESSO N.º 35.003/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 - EMURC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2020 SMS

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 029/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA - PROCESSO Nº: 63337/2022 - AUTUADO: LAC LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA

Portaria

• PORTARIA N.º 026/2023 – EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 222/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 282, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 373/2023
• PORTARIA Nº 374/2023
• PORTARIA Nº 375/2023
• PORTARIA Nº 376/2023
• PORTARIA Nº 377/2023
• PORTARIA Nº 51, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 52, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 53, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 54, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 55, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - CMVC

Outros

• PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Decreto

• DECRETO Nº 22.842, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.843, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.844, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.845, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.846, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

LEI

• LEI Nº 2.802, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

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