Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 - SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 127/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 128/2022 – SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 /SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 /SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 /SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 /SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 /SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 /SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 /SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 /SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 /SEMDES
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023-SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - SMS
• 1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023/SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 – SMED

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044-2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 061/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 062/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 063/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 064/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 065/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 066/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 067/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 068/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 069/2022 – SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 044/2023
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-22/2023

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 005/2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO CONTRATO DE REPASSE Nº. 909539/2020

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 340, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA N.º 010/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.915, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.965, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.966, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.967, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.968, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Visualizar Diário

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 089/2022 SMED PESRP 029/2022 SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 130/2022 – SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2023 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 046/2023 PROCESSO Nº 69.784/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 70.238/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 70.245/2023

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048/2023

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - CMVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2023

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2023-EMURC-

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023- FSVC

Credenciamento

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52.914/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-25/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2023 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 291/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 292/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044-28/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 014/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA
• RESOLUÇÃO NO 015/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MAPA OCA 2023
• RESOLUÇÃO NO 016/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO ECOA NEOJIBA: PROMOVENDO A EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTIR DO ENSINO E DA PRÁTICA MUSICAL COLETIVA EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA
• RESOLUÇÃO NO 017/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO(A) CANDIDATO(A) AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3193/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3453/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3206/2023
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 3846/2023

Processo Seletivo

• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - EMURC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 421/2023*
• PORTARIA SEMDES N.º 180/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 181/2023
• PORTARIA Nº 072/2023 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 291/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 292/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 090/2023 - CMVC
• PORTARIA STPC Nº.:132 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEI

• LEI Nº 2.825, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.826, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.827, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.828, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.964, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Visualizar Diário

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 114/2022 – SMS
• ERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 115/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 116/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 117/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 119/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 120/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 121/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 122/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 123/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 124/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 125/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 126/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 127/2022 – SMS

TERMO DE FOMENTO

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 129/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 131/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 132/2022 – SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - FSVC

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048/2023

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA 1ª ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 295/2023-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-35/2022.

Atas

• ATA PREGÃO ELETRÔNICO 010-2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA N.º 032/2023 – EMURC
• PORTARIA 077/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 289/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 295/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 336, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 337, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 338, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 339, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 420/2023
• PORTARIA Nº 421/2023
• PORTARIA Nº 422/2023
• PORTARIA Nº 423/2023
• PORTARIA Nº 424/2023
• PORTARIA Nº 0425/2023
• PORTARIA Nº 0431/2023
• PORTARIA Nº 0432/2023
• PORTARIA Nº 0433/2023
• PORTARIA Nº 0434/2023
• PORTARIA Nº 77, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.956, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.957, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.958, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.959, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.960, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.961, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.962, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.963, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Regularização Fundiária Urbana

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023 PE 032/2023 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI– PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 060/2022 – SMED

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 047/2023  
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 – FSVC PROCESSO Nº 424/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 – FSVC PROCESSO Nº 436/2023 - FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
• II AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 279/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 293/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 022/2021 *

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - EMURC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 279/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 430/2023
• PORTARIA N.º 031/2023 – EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 293/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 180/2023
• PORTARIA Nº 71, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 72, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 73, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 74, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 75, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 76, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.953, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.954, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.955, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Visualizar Diário

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 65.670/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 64.266-2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 087/2023 - FSVC PROCESSO Nº 407/2023 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-33/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023-FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO Nº. 919715/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA N° 013/2023 – SEGOV

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - 4ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SMDR 038/2023
• PORTARIA STPC N.º 129, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 130, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 419/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 163/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.952, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Visualizar Diário