Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 PE 023/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 PE 023/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022/SEMMA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022 – SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022/SEINFRA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023 – FSVC PROCESSO Nº 259/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023 – FSVC PROCESSO Nº 252/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 48.670/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 028/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 35237/2023

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 029/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023 -NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP Nº 029/2023 – NATURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-21/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-35/2023- SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 074/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 076/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-33/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-29/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 031/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 188/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 184/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 190/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 189/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 186/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 010/2023
• PORTARIA Nº 59, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA 034/2023
• PORTARIA Nº 072/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 191/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• ­­ DECRETO Nº 22.755, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.756, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 - SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA CORREG Nº 05, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CORREG Nº 06, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 164/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0302/2023
• PORTARIA Nº 0309/2023
• PORTARIA Nº 0312/2023
• PORTARIA Nº 0313/2023
• PORTARIA Nº 0317/2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 PE 023/2023 INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 PE 023/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 42.215/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 027/2023 – SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 32.240/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023 - RETIFICADO

Chamada Pública

• SÉTIMA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023- FSVC PROCESSO Nº 115/2023 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2022 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 164/2019-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030-28/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 314/2023
• PORTARIA Nº 315/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 178/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 006/2023 - SEMMA
• PORTARIA Nº 318/2023
• PORTARIA Nº 0319/2023
• PORTARIA Nº 0320/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.751, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO Nº 22.752, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO Nº 22.753, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO Nº 22.754, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

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Chamada Pública

• 45ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-35/2023 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-28/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• ERRATA - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 233, DE 31 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 234, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 235, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 183/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 236, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 237, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 166/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 009/2023 – SEGOV
• PORTARIA Nº 071 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 39, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 *

Decreto

• DECRETO Nº 22.749, DE 31 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.750, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 47.037/2023
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL/CD Nº 035/2023 - FSVC

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO Nº 005/2023 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-27/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-35/2023 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-35/2023 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-36/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-27/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO Nº. 30882120230002-008986

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 5ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONTRATAÇÃO E RELAÇÃO DE CANDIDATOS RECLASSIFICADOS, DESISTENTES E DESCLASSIFICADOS

Termo de Rescisão

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 051-25/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMED

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 182/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 167/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 068/2023 - SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 069/2023 – SEINFRA.
• PORTARIA Nº 070 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA SMDR 030/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 157/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 039/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 39, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.743, DE 28 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.744, DE 28 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.745, DE 31 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.746, DE 31 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.747, DE 31 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.748, DE 31 DE JULHO DE 2023.

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