Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022/SMDR
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL /SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022/SEINFRA

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 052/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 053/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 054/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 055/2022 – SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 044/2023
• ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 044/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 074/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 PROCESSO Nº 62.615/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 66.009/2023
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 042/2023 - PROCESSO Nº 62.030/2023
• ATA DELIBERATIVA PARA JULGAMENTO PROPOSTA - COMPRA DIRETA Nº 042-2023
• REVOGA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 063/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 58.530/2023

Chamamento Público

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 273/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 280/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 284/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 282/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 281/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2022

Termo de Apostilamento

• EXTRATO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-27/2023

Termo de Cooperação

• RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 003/2023 SMS

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 006/2023 PROCESSO: N.º 52.914/2023

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 3ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 128, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 273/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 280/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 281/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 282/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 284/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.927, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.928, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.929, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.930, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 22.926, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023 - P.A. 61.573/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023 PROCESSO Nº 63.328/2023

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 046/2023 PROCESSO Nº 59.229/2023

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE PREGÃO Nº 010/2023 - CMVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2020 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041-28/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 146/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 147/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 81, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 082/2023 – SEFIN
• PORTARIA SECTEL Nº 161/2023
• PORTARIA Nº 0405/2023
• PORTARIA Nº 0404/2023
• PORTARIA Nº 0406/2023
• PORTARIA Nº 0407/2023
• PORTARIA Nº 0410/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.925, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 64.688/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI - P.A. Nº 66.644-23
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 043/2023 - PROCESSO Nº 63.427/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023- FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO 11ª ATA CHAMAMENTO PUBLICO 001.2023 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 275/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 270/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 276/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-28/2023

REGIMENTO

• CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA - REGIMENTO INTERNO

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA PREÇO POPULAR EIRELI - AV. LAURO DE FREITAS, Nº 330

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-28/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 275/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 044/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 270/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 313, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 402/2023
• PORTARIA Nº 403/2023
• PORTARIA STPC Nº 126 DE 07 DE NOVEMBRO 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 276/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC N.º 123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 124, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 125, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.920, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.921, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.922, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.923, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.924, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023/SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041-2023

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 046/2023 PROCESSO Nº 59.299/2023

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023 PROCESSO Nº 63.200/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 278/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 165/2023-SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169/2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043-24/2019
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2020 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2020 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020 - EMURC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - ENDEREÇO: PRAÇA VITOR BRITO - Nº 10

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 63357/2022 - AUTUADO: LABOR SAÚDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

Portaria

• PORTARIA 071/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 072/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 278/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 80, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº. 160/2023
• PORTARIA Nº 409/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.914, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.915, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.916, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.917, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.918, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.919, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

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