Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 SMS
• 4ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 - SEINFRA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 67.564/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 038/2023

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 255/2023 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-22/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2023 - CMVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 1ª CONVOCAÇÃO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
• EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA

Portaria

• PORTARIA Nº 018/2023- SEMOB
• PORTARIA Nº 92, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 329, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 332, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 333, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 334, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
• PORTARIA SEMDES N.º 179/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.951, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Edital

• EDITAL Nº 22.926/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O BIÊNIO DE 2024-2025

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Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 056/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 057/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 058/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 059/2022 – SMED

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 046/2023 – SEFIN
• DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 084/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 057/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2023
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-28/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014-28/2023
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2020 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3190/2023
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 3357/2023

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - DROGARIA SÃO PAULO S/A - ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: AV. OLÍVIA FLORES Nº 250
• EVORA I COMECIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - (FARMÁCIA MELHOR PREÇO) - AV. LAURA NUNES Nº 96

Edital

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 328, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 093/2023 – SEINFRA.

Decreto

• DECRETO Nº 22.948, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.949, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.950, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 SEINFRA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043-2023

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE035/2023-SRP - FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL EIRELI - -FSVC

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 005/2023 PROCESSO: N.º 54.529/2023
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 004/2023 PROCESSO: N.º 54.488/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 048/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-28/2023
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 255/2023 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 086/2022 SMS
• ERRATA DO RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-35/2023.

Termo de Rescisão Contatual

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 004/2023 - CMVC
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031/2012

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2839/2022
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1258/2022
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3995/2022
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 702/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3598/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1728/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 925/2023
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 3543/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1831/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3053/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 327, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA CONJUNTA PGM/PROCON Nº 002 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 416/2023
• PORTARIA Nº 417/2023
• PORTARIA Nº 418/2023
• PORTARIA Nº 069/2023 – SMED
• PORTARIA Nº 89, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 90, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 91, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 70, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 0426/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.944, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.945, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.946, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.947, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023/SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023/SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023/SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023/SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SEMDES
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 SEMDES
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023/SEMDES

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 115/2022 –SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 116/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 120/2022 – SEINFRA

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 081/2023 PROCESSO N.º 84.039/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 358/2023 – COMPRA DIRETA Nº 080/2023 - FSVC

Chamada Pública

• 9ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.794/2022
• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO I DO PE 035/2023-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023 - FSVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 008-2023 - CMVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 008-2023 - CMVC

Atas

• ATA PREGÃO ELETRÔNICO 008-2023 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 286/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 287/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-23/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-30/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-28/2023
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2021

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 148/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 149/2023
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 022/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 286/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 287/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 411/2023
• PORTARIA Nº 412/2023
• PORTARIA Nº 067 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. - SMEDD
• PORTARIA Nº 068 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. SMED
• PORTARIA Nº 088/2023
• PORTARIA 076/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 015/2023 - SEMOB
• PORTARIA Nº 016/2023 - SEMOB
• PORTARIA Nº 017/2023 - SEMOB
• PORTARIA Nº 006/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.897, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.940, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.941, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.942, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.943, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Certidão

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICATIVA

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº º 0622649-02

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