Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023-SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2023

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2023 – FSVC PROCESSO Nº 259/2023

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 066/2023-SMS PROCESSO Nº 42.510/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-31/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022-FSVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 122/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 123/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 124/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 125/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 126/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 127/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 109/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 110/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 111/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 112/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 113/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 114/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 115/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 116/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 117/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 118/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 119/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 149/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 151/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 279/2023
• PORTARIA 051/2023
• PORTARIA Nº 052 /2023 - SEFIN

Decreto

• DECRETO Nº 22.715, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.716, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.717, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.718, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.719, DE 10 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 22.720, DE 10 DE JULHO DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 PE 009/2022 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 PE 022/2022– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 PE 022/2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 PE 022/2022 UNI HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 PE 041/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 PE 014/2023 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PE 008/2023 CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PE 008/2023 JPC COMERCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 008/2023- WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 PE 041/2022 K.J.K.D MENDES DISTRIBUIDORA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 REEQUILÍBRIO DE PREÇOS - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 35.193/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.222/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 064/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 065/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 066/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 067/2023 SMS
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 068/2023-SMS PROCESSO Nº 42.501/2023
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 069/2023-SMS PROCESSO Nº 42.540/2023
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 070/2023-SMS PROCESSO Nº 42.531/2023
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 071/2023-SMS PROCESSO Nº 42.546/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-22/2021
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-28/2022
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077-28/2022
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2020-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158-24/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 106/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 107/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 108/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 109/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 110/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 111/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 112/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 113/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 114/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2023 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2023 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-30/2023
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2022
• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 025/2023-SMED

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 030/2022
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 074/2017

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 148/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 093/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 094/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 095/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 096/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 097/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 098/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 099/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 100/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 101/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 102/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 103/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 104/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 105/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 106/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 107/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 108/2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 GALLI E LIOTTO COM. DE PROD. HOSP. LTDA PE (SRP) 002/2022 = FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 UNIMARCAS DIST. E COM. EIRELI EPP PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 OLMEDI COM. E REP. DE MAT. MED. E HOSP. LTDA PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 ASTRA CIENTIFICA EIRELI PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022 BIOPLASMA PROD. PARA LAB. E CORRELATOS LTDA PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 DIVIMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 CEPALAB LABORATÓRIOS S.A PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 LICIMASTER DIST. DE MED. E PROD. MED. HOSP. EIRELI PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 UNIMARCAS DIST. E COM. EIRELI EPP PE (SRP) 015/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI PE (SRP) 019/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME PE (SRP) 019/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 064/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 065/2022 – SEMDES

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2023 PROCESSO Nº 43.638/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 41.868/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 022/2023 – SEMDES

Chamada Pública

• 8ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-22/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMM Nº 001, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
• RESOLUÇÃO CMM Nº 002, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 129/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 141/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 088, DE 03 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 089, DE 03 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 212, DE 04 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 214, DE 04 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA Nº 0275/2023
• PORTARIA Nº 276/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.713, DE 05 DE JULHO DE 2023. ­­
• DECRETO Nº 22.714, DE 05 DE JULHO DE 2023

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 06 DE JULHO DE 2023

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

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Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022/SESEP
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº 070/2022 /SESEP
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 /SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 /SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 /SEFIN

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 DIVIMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 GTMED DIST. DE MAT. E EQUIP. HOSP. E ODONT. LTDA PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 GIL FARMA COM. FARM. LTDA PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022HOSPMED COMERCIO EIRELI PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 INDUSTRIA DE CONFECÇÕES K-DU EIRELI PE(SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 MATTOS OLIVEIRA COM. DE MED. LTDA PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 POLAR FIX IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA PE (SRP) 002/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 ULTRA MEDICAL COM. DE MAT. HOSP. EIRELI PE (SRP) 002/2022 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃONº 043/2023 - SMS PROCESSO Nº 33.114/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 -SMS PROCESSO Nº 35.676/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023-SMS PROCESSO Nº 35.353/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 37180/2023

Pregão Eletrônico

• PREGAO ELETRONICO SRP 004-2023-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 020/2023 - RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2023 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-22/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2022-FSVC
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2019

Termo de Apostilamento

• EXTRATO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-30/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 088/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 099/2023 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 209, DE 03 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 210, DE 03 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 211, DE 03 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 145/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 004/2023
• PORTARIA Nº. 049/2023 - CMVC

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