AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045-2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 62.170/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 – EMURC-
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 PROCESSO Nº 69.019/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.494-2023

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE PREGÃO Nº 013/2023 - CMVC

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EMPRESAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 290/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 300/2023-FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – COMITÊ POP – RUA VDC

Portaria

• PORTARIA Nº 440/2023
• PORTARIA Nº 445/2023
• PORTARIA Nº 442/2023
• PORTARIA 006/2023 – GAB/ SMS.*
• PORTARIA 011/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 012/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 013/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 014/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 015/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 016/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 296/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 300/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 344, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.979, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.980, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.981, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.982, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.983, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.984, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.985, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023

Termo de Encerramento

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023/SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - FSVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2023 PROCESSO: Nº 69.795/2023

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 008/2023

Chamamento Público

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 294/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022-FSVC

Credenciamento

• CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO 007/2023 -AGRICULTURA FAMILIAR

Portaria

• PORTARIA 080/2023 – GAB/ SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 294/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• ERRATA DA PORTARIA N° 095/2023-SEINFRA.

Decreto

• DECRETO Nº 22.975, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.977, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.978, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 PE 030/2023 DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 PE 030/2023 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 045/2023 PROCESSO Nº 64.637/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 091/2023 - FSVC

Chamada Pública

• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2023

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB)
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 182/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 183/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 184/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 185/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 186/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 187/2023
• PORTARIA SEMDES N.°188/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.974, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023/SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023/SMS
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023/SMS
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023/SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023/SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMS
• 3º EXTRATO D DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMS
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMS
• 3° EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMS
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMS
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023-SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023-SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023-SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023-SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023-SMS

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 086/2022 SMED PESRP 029/2022 SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 127/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 128/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 132/2022 – SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 047/2023

Pregão Eletrônico

• ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 012-2023 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023- PROCESSO Nº 309/2023 - FSVC

Contrato

• ERRATA DO CONTRATO Nº 011-25/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-35/2023- SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO 166/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 167/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 168/2023-SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-35/2023- SEINFRA.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 078-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 080-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 084-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 085-24/2019
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 100-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 075-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 076-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 081-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 091-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 098-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 263-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2023-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 108/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 133/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 138/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 149/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 205/2022-SMED

Portaria

• PORTARIA Nº. 048/2023-FSVC
• PORTARIA 079/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 095/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 096/2023 -SEINFRA.

Decreto

• DECRETO Nº 22.953, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.972, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.973, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 091/2023 - PROCESSO Nº 425/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 088/2023 - PROCESSO Nº 412/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - CMVC

Atas

• ATA PREGÃO ELETRÔNICO 011-2023 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-35/2023 – SEINFRA.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 014/2023
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 028/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 150/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 151/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 02/2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 341, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 342, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 343, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
• ERRATA PORTARIA SECTEL Nº. 163/2023
• PORTARIA Nº 094 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 428/2023
• PORTARIA Nº 429/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.969, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.970, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.971, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

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