Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 PE 036/2023- PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023 PE 035/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 69.287/2023
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023 - CMVC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 051/2023 – SMS
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023 - CMVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 088/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 089/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 090/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 091/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 092/2023

Atas

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - CMVC

Contrato

• ERRATA- CONTRATO 064/2023 -EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2023 - CMVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 288/2023 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2020 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2023

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 014/2023 - CMVC

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - CMVC

Termo de Colaboração

• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 - SEMDES
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 - SEMDES

Termo de Ratificação

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023- CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023- CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 026-2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 357, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 125, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 126, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.009, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.010, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.011, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022-SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 081/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 134/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 133/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 128/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 118/2022 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 129/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 130/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 131/2022 – SEMGI
• ERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 132/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 133/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 134/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 136/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 137/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 138/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 139/2022 – SEMGI

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 059/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2023 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 312/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 311/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 309/2023-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023-FSVC

Termo de Rescisão

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 005/2023 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1550/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 153/2023

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 167/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 168/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 169/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 170/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 171/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 172/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 173/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 174/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 175/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 309/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 312/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 311/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 114/2023-SMED
• PORTARIA Nº 115/2023-SMED
• PORTARIA Nº 116/2023-SMED
• PORTARIA Nº 117/2023-SMED
• PORTARIA Nº 118/2023-SMED
• PORTARIA Nº 119/2023-SMED
• PORTARIA Nº 120/2023-SMED
• PORTARIA Nº 121/2023-SMED
• PORTARIA Nº 122/2023-SMED
• PORTARIA Nº 123/2023-SMED

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 080/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 079/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 078/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 077/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 076/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 085/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 084/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 083/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 082/2022 – SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 096/2023 PA Nº 462/2023 - FSVC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 050/2023 – SECTEL

Credenciamento

• ATA COMPLEMENTAR DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - EDITAL GERALDO SARNO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 008/2023- EMURC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.P.SRP- 010/2023- EMURC
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2023 SMS

Termo Aditivo

• ERRATA DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-25/2020 - SEINFRA.
• EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-25/2020-SEINFRA.
• ERRATA DO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047-25/2020 - SEINFRA.
• ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047-35/2022 - SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-35/2022-SEINFRA.
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 026/2023 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-28/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

Portaria

• PORTARIA Nº 035/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 104/2023-SMED
• PORTARIA Nº 105/2023-SMED
• PORTARIA Nº 106/2023-SMED
• PORTARIA Nº 107/2023-SMED
• PORTARIA Nº 108/2023-SMED
• PORTARIA Nº 109/2023-SMED
• PORTARIA Nº 110/2023-SMED
• PORTARIA Nº 111/2023-SMED
• PORTARIA Nº 112/2023-SMED
• PORTARIA Nº 113/2023-SMED
• PORTARIA Nº 097 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 098 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 099 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 100 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 101 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 102 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 103 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 104 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 105 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 106 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 107 /2023 – SEFIN

LEI

• LEI Nº 2.832, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.833, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 23.006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.008, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022 – SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022/SEINFR
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022/SEMMA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022/SEINFRA

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 306/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 301/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106-33/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2022-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023- FSVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGAO 12-2023

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGAO 12-2023

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2346/2023
• CANCELAMENTO DA CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3706/2022

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - EDITAL EDNA NOLASCO
• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - EDITAL GERALDO SARNO

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SMED E ACIDE

Outros

• RESULTADO DO PLEITO ELEITORAL PARA DIRETOR (A)

Portaria

• PORTARIA Nº 094/2023-SMED
• PORTARIA Nº 095/2023-SMED
• PORTARIA Nº 096/2023-SMED
• PORTARIA Nº 097/2023-SMED
• PORTARIA Nº 098/2023-SMED
• PORTARIA Nº 099/2023-SMED
• PORTARIA Nº 100/2023-SMED
• PORTARIA Nº 101/2023-SMED
• PORTARIA Nº 102/2023-SMED
• PORTARIA Nº 103/2023-SMED
• PORTARIA SECTEL Nº 166/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 301/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 306/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

LEI

• LEI Nº 2.831, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.956, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 23.001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.003, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022-SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 - SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 072/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 073/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 074/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 075/2022 – SMED

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO COMPRA DIRETA PA 442/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 73.422/2023

Atas

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 308/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 288/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-33/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2023-FSVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 4ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONTRATAÇÃO E RELAÇÃO DE CANDIDATOS RECLASSIFICADOS E DESISTENTES.

Portaria

• PORTARIA Nº 084/2023-SMED
• PORTARIA Nº 085/2023-SMED
• PORTARIA Nº 086/2023-SMED
• PORTARIA Nº 087/2023-SMED
• PORTARIA Nº 088/2023-SMED
• PORTARIA Nº 089/2023-SMED
• PORTARIA Nº 090/2023-SMED
• PORTARIA Nº 091/2023-SMED
• PORTARIA Nº 092/2023-SMED
• PORTARIA Nº 093/2023-SMED
• PORTARIA 096/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 165/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 288/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 308/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 450/2023
• PORTARIA Nº 451/2023
• PORTARIA Nº 452/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.997, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.998, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.999, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.000, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.*

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