Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 PE 030/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-EMURC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051-2023

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - EDITAL GERALDO SARNO, CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - EDITAL EDNA NOLASCO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 050/2023 PROCESSO Nº 73.623/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 048/2023 PROCESSO Nº 65.148/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2023 – FSVC PROCESSO Nº 277/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-RETIFICADO - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°69.795/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 302/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 298/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-23/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 313/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023-FSVC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2020
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-22/2021

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 155/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 156/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
• EXTRATO DOS CONTRATOS - 6ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/202
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 7ª CONVOCAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO CONTRATO DE REPASSE Nº. 909539/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 057-2023 - CALENDÁRIO LETIVO 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 01/2024 – SMED
• PORTARIA Nº 001/2024-SEINFRA
• PORTARIA SECTEL Nº 001/2024
• PORTARIA Nº. 050/2023-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 298/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 302/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 313/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 108/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA SECTEL Nº 002/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.031, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.032, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.033/2024 , DE 04 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.034, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.035, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

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Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023 - CMVC

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.937/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO - AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-RETIFICADO - GRUPO ANGÁ
• EXTRATO - AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-RETIFICADO - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2023 - CMVC
• ERRATA- CONTRATO 061/2023 -EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023 - EMURC

Termo de Ratificação

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3504/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2235/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA*

Portaria

• PORTARIA Nº. 095/2023 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.030, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.031, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 PE 035/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 PE 033/2023 – PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 PE 033/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 PE 040/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 PE 038/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 PE 038/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 PE 037/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 PE 047/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 PE 042/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 PE 045/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 PE 035/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 PE 039/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 PE 043/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 PE 043/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 PE 043/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 PE 043/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 PE 036/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 PE 36/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 PE 36/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 PE 36/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 PE 036/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022 PE 36/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022 PE 036/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 PE 036/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 PE 036/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PE 004/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 PE 004/2023– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PE 005/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 PE 012/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 PE 007/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PE 007/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 PE 007/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PE 007/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PE 006/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 PE 006/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 PE 006/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PE 006/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 PE 006/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 PE 006/2023– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 PE 006/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 PE 006/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 PE 006/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 PE 006/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 PE 016/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 PE 018/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 PE 018/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 PE 018/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 PE 018/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 PE 018/2023– 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 PE 018/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 PE 018/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 PE 018/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 PE 017 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 PE 017/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 PE 019/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023 PE 019/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 PE 019/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 PE 019/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 PE 021/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 PE 021/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 PE 021/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023 PE 021/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 PE 021/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 PE 021/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 PE 021/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 PE 010/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023 PE 010/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 PE 010/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 PE 010/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 PE 010/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023 PE 010/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 PE 010/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 –PE 010/2023 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 PE 010/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 PE 025/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 PE 025/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 PE 025/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 PE 025/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 PE 027/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 PE 027/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 PE 027/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 PE 027/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 PE 028/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 PE 028/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 PE 028/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 PE 028/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 PE 028/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 PE 024/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 PE 024/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 PE 024/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 PE 029/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 PE 029/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 PE 029/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 PE 029/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 - SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047-2023

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2023 - RETIFICADO

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-35/2022-SEINFRA.
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-35/2019-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-28/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 SMS

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SMED E UNIÃO ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SMED E INSTITUTO PADRE BENEDITO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 152/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 459/2023
• PORTARIA Nº 458/2023
• PORTARIA CONJUNTA Nº. 005 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 036/2023 - EMURC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 358, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 359, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 202/2023

Decreto

• DECRETO Nº 23.024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.025, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.026, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.027, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.028, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.029, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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EDIÇÃO EXTRA

• LEI Nº 2.838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 68260/2023
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2023 - CMVC

Termo de Ratificação

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2023 - CMVC

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DAE REUNIÃO DA LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nª 002/2023

Atas

• ATA PREGÃO ELETRÔNICO 013-2023 - CMVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO 013-2023 - CMVC

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - EMURC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO 013-2023 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 304/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 044/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-25/2023

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO OCUPACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO OCUPACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 154/2023

Portaria

• PORTARIA Nº. 049/2023-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 304/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 176/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 177/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 178/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 179/2023
• PORTARIA Nº 460/2023
• PORTARIA Nº 464/2023
• PORTARIA Nº 020/2023- SEMOB
• PORTARIA SEMDES N.º 192/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 193/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 194/2023
• PORTARIA Nº. 094/2023 - CMVC
• PORTARIA SEMDES N.º 195/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 196/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 197/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 198/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 199/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 200/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 201/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

LEI

• LEI Nº 2.834, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.835, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 23.013, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.019, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 23.023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

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