Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 PE 026/2023 COMERCIAL FLOR DA CONQUISTA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 PE 026/2023 NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 PE (SRP) 021/2022 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 PE (SRP) 021/2022 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022 PE (SRP) 021/2022 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 PE (SRP) 021/2022 MEDISIL COM. FAR. HOSP. DE HIG. E TRA. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 (SRP) 021/2022 RIOBAHIAFARMA COM. E DIST. DE PROD. MED. E COSMETICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 PE (SRP) 021/2022 STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 (SRP) 021/2022 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 PE (SRP) 024/2022 POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 PE (SRP) 024/2022 RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA ME - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 PE (SRP) 020/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022 PE (SRP) 020/2022 CONQUISTA DIST. DE MED. E PROD. HOSP. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 PE (SRP) 020/2022 DMC DISTRIBUIDORA COM. D’ MED. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 PE (SRP) 020/2022 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022 PE (SRP) 020/2022 GALLI E LIOTTO COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022 PE (SRP) 020/2022 MED CENTER COMERCIAL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022 PE (SRP) 020/2022 MEDISIL COM. FAR. HOS. DE HIG. E TRA. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 PE (SRP) 020/2022 RIOBAHIAFARMA COM. E DIST. DE PROD. MED. E COSMETICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022 PE (SRP) 020/2022 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 PE (SRP) 017/2022 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MAT. MED. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 PE (SRP) 017/2022 DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 PE (SRP) 017/2022 DIVIMED COM. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 PE (SRP) 017/2022 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. E ODONT. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 PE (SRP) 017/2022 UNIMARCAS DIST. E COM. EIRELI EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 PE (SRP) 017/2022 ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 PE (SRP) 023/2022 EREMASTER DIST. DE FERRAGENS E FERRAM. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 PE (SRP) 023/2022 H MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 030/2023 – SEMGI PROCESSO Nº 47.457/2023
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 033/2023

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - CMVC

Chamada Pública

• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.944/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023- FSVC

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 167/2023 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2023 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2022-FSVC
• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Atas

• ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA GESTÃO 2023-2025, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 0339/2023
• PORTARIA STPC Nº 107, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.778, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.779, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.780, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.781, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 PE 015/2023 COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 PE 015/2023 PE DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 PE 015/2023 GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 PE 015/2023 INFANTARIA COMERCIAL LTDA ME – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 PE 015/2023 LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 PE 015/2023 PE RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 /SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 /SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 /SEMDES

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 PE (SRP) 016/2022 CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 PE (SRP) 016/2022 A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 PE (SRP) 016/2022 CENTRALMED COM. E IMP. DE MAT. MEDICO EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PE (SRP) 016/2022 ULTRA MEDICAL COM. DE MAT. HOSP. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 PE (SRP) 013/2022 IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 PE (SRP) 013/2022 MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022 PE (SRP) 021/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2023 - SMED

Chamada Pública

• OITAVA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-35/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2023 SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 2ª CONVOCAÇÃO

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 5ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 029/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 008/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO JOVEM BEMTECH DA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL HUMANIZADO - INSTITUTO BEMMAKER.
• RESOLUÇÃO NO 009/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO INCLUSÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA DO INSTITUTO SOCIAL PADRE BENEDITO SOARES

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 36/2023 – SMED.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 248, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 076/2023 - SEINFRA
• PORTARIA STPC Nº 106, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA 042/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 043/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 044/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 045/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 046/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 047/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 048/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 049/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 050/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 051/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 052/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 053/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 054/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 055/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 056/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0338/2023
• PORTARIA Nº 335/2023
• PORTARIA Nº 336/2023
• PORTARIA Nº 337/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.776, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.*
• ­­ DECRETO Nº 22.777, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PE 048/2022 MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PE049/2022 ARGOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PE 049/2022 CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PE 049/2022 CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PE 049/2022 CMED DISTRIBUIDORA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 PE LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 PE 049/2022 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 PE 049/2022 LUANNA FREIRE FELIX LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PE 001/2023 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 029/2023 PROCESSO Nº 45.074/2023
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - FSVC

Concorrência

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2023 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-27/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-29/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-23/2021
• EXTRATO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-30/2021

Portaria

• PORTARIA 036/2023
• PORTARIA 037/2023
• PORTARIA 038/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 197/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 173/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 65, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.776, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

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Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-23/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2023 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2021

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 015/2023
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 071/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 082/2022
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 053/2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 132/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 133/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 194/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 074/2023- SEINFRA
• PORTARIA Nº 075/2023 – SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES N.º 146/2023
• PORTARIA Nº 0334/2023
• PORTARIA CONJUNTA GAC-PGM-PROCON - 001-2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.775, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

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Registro de Preços

• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 SEMDES
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SEINFRA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 - SMS
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMED

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020-2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 077/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 078/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 077/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 079/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 080/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 081/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 082 /2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 083 /2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 084 /2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 085 /2022 – SEINFRA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 46.658/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - PROCESSO Nº 48.012/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 48.010/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023 - CMVC

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 034/2023-RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-22/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023-FSVC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3870/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3083/2022
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 869/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 778/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 130/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 131/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 0326/2023
• PORTARIA Nº 0330/2023
• PORTARIA Nº 0331/2023
• PORTARIA Nº 0332/2023
• PORTARIA Nº 333/2023
• PORTARIA Nº 43, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 44, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 45, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 46, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 241, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 242, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 243, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 244, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 245, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA 064/2023

LEI

• EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
• LEI Nº 2.782, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.772, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.773, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.774, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

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