EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 076/2023 SMS PESRP 011/2023 SMS
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078/2023 SMS PESRP 011/2023 SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 64.154/2023

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº118-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 310/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 314/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 315/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-23/2023
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023-FSVC

Credenciamento

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - EDITAL EDNA NOLASCO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 003/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 004/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 005/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 006/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 007/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 008/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 009/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 314/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 315/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 310/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA N.º 004/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 005/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 006/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 007/2024 – EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.031, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.043, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.044, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.045, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.046, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.047, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

LEI

• LEI Nº 2.838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.*

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022/SEINFRA
• 3ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023/SEINFRA
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023/SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023/SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 – SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 – SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SMED

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 057/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-35/2023- SEINFRA.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-27/2023
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 025/2023
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 032/2020
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 047/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2024- SEMOB
• PORTARIA Nº 002/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA STPC Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

LEI

• LEI Nº 2.843, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.844, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.845, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.846, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.847, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.848, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.849, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.850, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.851, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.852, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.853, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.041, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.042, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 090/2023 SMS PESRP 011/2023 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 051/2023 PROCESSO Nº 55.494/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-35/2020-SEINFRA
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 - EMURC
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - EMURC

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• TORNAR SEM EFEITO

Portaria

• PORTARIA Nº02/2024
• PORTARIA Nº 03/2024
• PORTARIA Nº 04/2023
• PORTARIA 018/2023 – GAB/ SMS.*
• PORTARIA 019/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 020/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 021/2023 – GAB/ SMS. *
• PORTARIA 022/2023 – GAB/SMS *
• PORTARIA 023/2023 – GAB/SMS. *
• PORTARIA 024/2023 – GAB/SMS. *
• PORTARIA 025/2023 – GAB/SMS. *
• PORTARIA 026/2023 – GAB/SMS. *
• PORTARIA 027/2023 – GAB/SMS. *
• PORTARIA SEMDES 02/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 03/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 04/2024
• PORTARIA STPC N.º 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA STPC N.º 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA STPC N.º 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 003/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.039, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.040, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - REPUBLICAÇÃO

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 - SEMGI
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01-2024

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - EMURC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2023-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 002/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 003/2024 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 001/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 001 /2024 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 004/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 001-2024 - GAC
• PORTARIA Nº 002 /2024 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 003/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.038, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 PE 041/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 PE 041/2022– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 PE 014/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PE 008/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PE 008/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 PE 008/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 00799/2024

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 PROCESSO N.º 54.488/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-25/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024

Portaria

• PORTARIA 001/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA SMDR 001/2024
• PORTARIA Nº 002/2024-SMED
• PORTARIA Nº 003/2024-SMED
• PORTARIA Nº 004/2024-SMED
• PORTARIA Nº 005/2024-SMED
• PORTARIA Nº 006/2024-SMED
• PORTARIA Nº 007/2024-SMED
• PORTARIA Nº 008/2024-SMED
• PORTARIA Nº 009/2024-SMED
• PORTARIA Nº 0461/2023
• PORTARIA Nº 0462/2023
• PORTARIA Nº 0463/2023
• PORTARIA Nº 0465/2023
• PORTARIA Nº 0466/2023
• PORTARIA Nº 0467/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 460/2023*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 464/2023*
• PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024 SEMDES E SEMGI

Decreto

• DECRETO Nº 23.036, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.037, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

LEI

• MENSAGEM Nº 01/2024 - VETO TOTAL DA LEI Nº 1.772/2023
• MENSAGEM Nº 02/2024 - VETO TOTAL DA LEI Nº 1.777/2023
• LEI Nº 2.839, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.840, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
• LEI Nº 2.841, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
• LEI Nº 2.842, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

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