Dispensa

• RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2023-EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2022 SMS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 038/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº. 039/2023-FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 252, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 205/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 340/2023
• PORTARIA Nº 341/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.790, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.791, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.792, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 25 DE AGOSTO DE 2023

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

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Registro de Preços

• 2° EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SEMDES
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023/SEMGI
• 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 PE 025/2023 QUALITY ATACADO EIRELI – PUBLICAÇÃO- FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 50.431/2023
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 028/2023
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 033/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 PROCESSO Nº 48.750/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 034/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 47.310/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2023-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2023-EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2023-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 054/2019

Portaria

• PORTARIA N° 041/2023 - SMED
• PORTARIA N° 042/2023 - SMED
• PORTARIA 057/2023 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 147/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 198/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 199/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 202/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.767, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.786, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.787, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.788, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.789, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL /SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 PE 025/2023 GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 PE 025/2023 SCORPION INFORMATICA EIRELI – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 PE 027/2023 J. LAVANDOSKI FERRAGENS – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 PE 027/2023 MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 39776/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-31/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-28/2023

Chamada Pública

• 21ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023

Extrato

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS - 5ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022*

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 196/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 200/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 203/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR 031/2023
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0339/2023*

Decreto

• DECRETO Nº 22.784, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.785, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

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Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 – SEMGI
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 032/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2023 - RETIFICADO

Chamada Pública

• 25ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014-28/2022

Licenciamento Ambiental

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 1772/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 134/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 135/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 002/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 066 /2023 - SEFIN
• PORTARIA Nº 0342/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.782, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.783, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

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