Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 PE 036/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI– 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 PE 004/2023 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PE 004/2023 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA– 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 PE 013/2023 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 PE 013/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 PE 013/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 PE 013/2023 NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 PE 013/2023 OKEY MED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDAS– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 PE 016/2023 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 PE 018/2023 AVOHAI EVENTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 PE 018/2023 COPIADORA ELI LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 PE 018/2023 ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 PE 018/2023 EMBACOM LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 PE 018/2023 GRAFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 PE 018/2023 GRAFICA E EDITORA MESQUITA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 PE 018/2023 JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 PE 018/2023 JCG RB GRAFICA DIGITAL LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 PE 017/2023 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 PE 017/2023 CAPROMED FARMACEUTICA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 PE 017/2023 CIRURGICA MONTEBELLO LTDA– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 PE 017/2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 PE 017/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 PE 017/2023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 PE 017/2023 ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 PE 017/2023 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 PE 017/2023 INOVAMED HOSPITALAR LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 017/2023 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 PE 017/2023 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 PE 017/2023 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 PE 017/2023 UNI HOSPITALAR LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 PE 017/2023 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 PE 019/2023 COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023 PE 019/2023 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 PE 019/2023 DEPAU GGV COMERCIAL EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 PE 040/2022 CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 PE 038/2022 COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 PE 038/2022 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 PE 026/2022 C RODRIGUES VALVERDE EIRELI,– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 PE 026/2022 DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 PE 026/2022 ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022 PE 026/2022 WS INFORTEC COMERCIO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 PE 026/2022 LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 PE 026/2022 INFORMATICA BRASIL TECNOLOGIA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 PE 025/2023 CSO EMPREENDIMENTOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 46438/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 50.913/2023
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - SEMGI PROCESSO Nº 46.578/2023
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL/CD Nº 075/2023

Pregão Eletrônico

• ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE SORTEIO PARA DESEMPATE PE SRP 031-2023 RETIFICADO
• EXTRATO DE JULGAMENTO DO RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 – 2ª RETIFICAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2023-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2023-EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2023-EMURC

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 10ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2022
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021 - EMURC

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 021/2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE PROGRAMA HABITACIONAL

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - ENDEREÇO: PRAÇA VITOR BRITO - Nº 10 - BAIRRO: CENTRO - CIDADE: VITÓRIA DA CONQUISTA

Portaria

• PORTARIA Nº 47, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 148/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 149/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 150/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 151/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 152/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 153/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 154/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 155/2023
• PORTARIA Nº 346/2023
• PORTARIA Nº 347/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.799, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.800, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.801, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.802, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 22.803, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022/SEINFRA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022/SEMGI 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022/SEINFRA 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 PE 027/2023 CINCAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 PE 027/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 PE 028/2023 MALTA MIX ATACADO E SERVIÇOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 PE 028/2023 T J COMERCIO DE PRODUTOS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022/SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022/SEMDES
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SMS
• 2º EXTRATO D DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 PE 028/2023 TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 PE 024/2023 – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 PE 24/2023 – PUBLICAÇÃO - JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 51.618/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº331/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 033/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 083/2023 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 006-2023 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 139/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2023 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 - EMURC
• *RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020-FSVC
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2017 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 - CMVC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 - EMURC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-35/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N°136/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 137/2023

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 6ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 0343/2023
• PORTARIA Nº 0344/2023
• PORTARIA Nº 0345/2023
• PORTARIA Nº 0348/2023
• PORTARIA N.º 024/2023 – EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 201/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 151/2023
• PORTARIA CONJUNTA STPC/SMED Nº. 001/2023 DE 24 AGOSTO DE 2023.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 259, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 004/2023 - SMDE

Decreto

• DECRETO Nº 22.796, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.797, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.798, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 49.431/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 47.457/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2023 - SMED PROCESSO N.º 33.175/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 036/2023 – SEMDES

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SORTEIO DESEMPATE PE SRP Nº 031/23 P.A. Nº 06.338/23

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-29/2023
• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-22/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-23/2021
• RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-25/2016

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-29/2023

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 010/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 907/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023

Portaria

• PORTARIA 058/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0351/2023
• PORTARIA 059/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 060/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 039/2023
• PORTARIA 040/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 256, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 257, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 258, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 147/2023

LEI

• LEI Nº 2.783, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
• LEI Nº 2.784, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
• LEI Nº 2.785, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
• LEI Nº 2.786, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
• LEI Nº 2.787, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
• LEI Nº 2.788, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
• LEI Nº 2.789, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.793, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.795, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023/SEMDES

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 47.310/2023
• AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 – SEMGI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.578/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023 - RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 037/2023

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 184/2023 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2023-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 158/2023 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-22/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-22/2022
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-22/2021
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2022-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2022
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-25/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-27/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-27/2020
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 018/2022 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1010/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 204/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR 032/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.793, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.794, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

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