Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.400/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – EMURC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - FSVC
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 002/2024 PROCESSO Nº 75.830/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 057/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2023-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 263-24/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2795/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3636/2023

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 021/2021

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0005/2024*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0006/2024*
• PORTARIA STPC Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 016, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 018, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023/SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02-2024 PROCESSO N.º 66.480/2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 097/2023 SMS PESRP 011/2023 SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.409/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 69.657/2023

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

Chamada Pública

• 28ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55.446/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-33/2023

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 016/2024
• PORTARIA Nº 002/2024 - SEMOB
• PORTARIA Nº 0013/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.053, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.054, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-FSVC
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2020

Termo de Colaboração

• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - SEMDES
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 - SEMDES

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2618/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 157/2023

Portaria

• PORTARIA Nº07/2024
• PORTARIA Nº 08/2024
• PORTARIA Nº 10/2024
• PORTARIA STPC Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 010/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 009/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0001/2024
• PORTARIA Nº 0005/2023
• PORTARIA Nº 0006/2023
• PORTARIA Nº 009/2024
• PORTARIA Nº 0011/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.051, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.052, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 PE 008/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 PE 009/2023 – CANAÃ COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 PE 009/2023 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 PE 009/2023 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA,– 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 PE 009/2023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 PE 009/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 PE 009/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 009/2023 MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 PE 009/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 PE 009/2023 OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 PE 009/2023 ALLUS COMERCIAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 PE 009/2023 SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 096/2023 SMS PESRP 011/2023 SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2024

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 001/2024 - FSVC PROCESSO Nº 406/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128-33/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-33/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022-FSVC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 008/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 009/2024 – EMURC
• PORTARIA SECTEL Nº 010/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 011/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 012/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 013/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 014/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 015/2024
• PORTARIA N.º 01/2024 - FSVC
• PORTARIA N.º 02/2024 - FSVC
• PORTARIA Nº 004/2024-SEINFRA
• PORTARIA Nº 001/2024 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.050, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2023 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2023 - EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - SMS

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO Nº 66.656/2023

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO - CREDENCIAMENTO 007/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 307/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-27/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-27/2020
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-23/2021
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-35/2022.
• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 1315/2011
• RESUMO DO 15º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 210/2012
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 016-24/2013
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 146-24/2013
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 078-24/2016
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 090-24/2017
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 120-24/2018
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 239-24/2019
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 158/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 163/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 166/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 168/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 192/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 131/2023-SMED

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 027/2023
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 012/2023

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2024 – SEINFRA.
• PORTARIA Nº 004/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 307/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR 002/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.041, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.048, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.049, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

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