Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023-SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023-SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023-SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMED
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 – SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022/SEINFRA
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022/SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022/SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022/SEMDES
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2022/SEMDES

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 086/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 087/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 088/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089 /2022 – SEMG
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 090/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 091/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 092/2022 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 093/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 094/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 095/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 097/2022 – SEINFRA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2023 - SMED PROCESSO N.º 37.963/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 232/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2022

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 PROCESSO Nº 48.259/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO 140/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 141/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 142/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 143/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 144/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 145/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 146/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 147/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 148/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 149/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 150/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 151/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 152/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2023 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030-35/2022

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023-FSVC
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-25/2020.
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 260-24/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2022 SMS

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 010/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO UNIFICADO DE ATENDIMENTO INTEGRADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Portaria

• PORTARIA N.º 025/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 078/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 212/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

LEI

• LEI Nº 2.795, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 REEQUILÍBRIO DE PREÇOS - FSVC
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023/SEINFRA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026-2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 039/2023 PROCESSO N.º 42.350/2023

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 036/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 54040/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 54.373/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 45.587/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 45.567/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 327/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2023-FSVC

Termo de Cessão de Uso

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MOVÉIS E IMÓVEL SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 48, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 49, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA 061/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA SMDR 033/2023
• PORTARIA Nº 0352/2023
• PORTARIA Nº 0353/2023
• PORTARIA Nº 0356/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 207/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 156/2023

Edital

• EDITAL 17/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL - SIMMP

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EDIÇÃO EXTRA

• LEI Nº 2.793, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.794, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.804, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.813, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023/SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-22/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-35/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-28/2023
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-25/2021
• RESUMO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-35/2022
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-25/2020
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-35/2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 138/2023

LEI

• LEI Nº 2.790, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.791, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.792, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.808, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.809, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.810, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
• ­­ DECRETO Nº 22.811, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
• ­­ DECRETO Nº 22.812, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

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Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-27/2020
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2023

Extrato

• EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2019 - CMVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 261, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 262, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 0357/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.804, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.805, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.806, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.807, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

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