Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022-SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PE 005/2023 STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 PE 017/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 PE017/2023 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 PE 019/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 PE 021/2023 COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 PE 021/2023 GGV COMERCIAL EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023 PE 021/2023 J. LAVANDOSKI FERRAGENS – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 PE 021/2023 MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 PE 021/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 PE 021-2023 SILVA CASQUEIRO ELETRICA LTDA ME– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 PE 029/2022 BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC– 4ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 PE 029/2022 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 PE 029/2022 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022 PE 029/2022 MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 PE 027/2022 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 PE 037/2022 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 PE 028/2023 OLIVIA DE NOVAIS SANTOS FRANCO – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 PE 028/2023 VOXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 PE 024/2023 EXGRAF EDITORA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022-SMED

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 55.584/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 031/2023 - PROCESSO Nº 26.803/2023
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 007/2023 – FSVC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 008/2023 – FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 350/2023 - FSVC

Concorrência

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS P.E. SRP 006/2023- EMURC
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO P.E. SRP 006/2023- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-22/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2023
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1880/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1664/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 86/2023
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3117/2023
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 2749/2023

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA 001/2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 273, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 274, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 362/2023
• PORTARIA Nº 363/2023
• PORTARIA Nº 364/2023
• PORTARIA N.º 041/2023 - FSVC
• PORTARIA N.º 042/2023 - FSVC

LEI

• LEI Nº 2.797, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.798, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 PE 026/2022 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022 PE 026/2022 ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 PE 028/2022 UILLIAM LIMA NERY – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 – SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023-SECTEL
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023-SECTEL
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023-SECTEL
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023-SECTEL
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023-SECTEL
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022-SMED
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022-SMED

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2023
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 54.461/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.426/2023

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 029/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-30/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-22/2021
• EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-33/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022

Regularização Fundiária Urbana

• DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA LOTEAMENTO NOVA CIDADE

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 315 PUBLICADA EM 02 DE AGOSTO 2023

Portaria

• PORTARIA 041/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 217/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 219/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 220/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

LEI

• LEI Nº 2.796, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.823, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.824, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 6ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE E TERCEIROS INTERESSADOS

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Registro de Preços

• 1º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022-SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022-SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 096/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 098/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 099/2022 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 102/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 104/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 105/2022 – SEMDES
• ERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 107/2022 – SEMDES

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2023 - SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 54.095/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2023

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 084/2023 SMS PROCESSO N.º 49.135/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 029/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-30/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL Nº 001/2023 - CONVOCAÇÃO DAS PLENÁRIAS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICI-PAL DA JUVENTUDE – COMJUV, PARA O BIÊNIO 2023/2025 - COORDENA-ÇÃO DA JUVENTUDE – SMDE.

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 6ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - 10ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SMDR 034/2023
• PORTARIA SMDR 035/2023
• PORTARIA N.º 040/2023 - FSVC
• PORTARIA STPC Nº 267, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 268, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 080/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 210/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 157/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.821, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.822, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023/SEMDES

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 – SEMGI

Contrato

• REPUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-21/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-35/2022.
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-35/2021.

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 090/2022 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2754/2023
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2263/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1178/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1525/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1201/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3762/2022
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2755/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1168/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1412/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 67, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 216/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 68, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 079 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 359/2023
• PORTARIA Nº 011/2023 - SEGOV

Decreto

• DECRETO Nº 22.818, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.820, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

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Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023-SMS
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 100/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 101/2022 – SEINFRA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 48.292/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 PROCESSO Nº 49.135/2023

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA PARA A CORREÇÃO DE TEXTO DO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2023 - CMVC

Edital

• EDITAL 03/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 209/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 213/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 211/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 354/2023
• PORTARIA Nº 355/2023
• PORTARIA Nº 358/2023
• PORTARIA STPC N.º 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 109, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 110, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 111, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 263, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 264, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 265, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 266, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.814, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.815, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.816, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.817, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.818, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.819, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

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