EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023

LEI

• LEI Nº 2.800, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
• LEI Nº 2.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Visualizar Diário

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029-2023

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 032/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 033/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 034/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 035/2022 – SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº380/2023 COMPRA DIRETA Nº 072/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 039/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2023 - RETIFICADO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 031/2022 - RETIFICADO P.A. Nº 06.338/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 234/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 237/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 241/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 2º TA CONTRATO Nº 233-2022 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 082 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 083 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES N.º 158/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 234/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 241/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 237/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 369/2023
• PORTARIA Nº 370/2023

Visualizar Diário

Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023- SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023-SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022/SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 /SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 /SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 /SEMDES
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 /SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 037/2023 - PROCESSO Nº 48.717/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.476/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- SRP 006/2023-EMURC

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 229/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 230/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 238/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-27/2020
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 - EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2023 – COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024-2028 QUE DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 2282023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº069 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 070 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 50, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 229/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 238/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 230/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 349/2023*

LEI

• LEI Nº 2.799 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
• MENSAGEM Nº 35/2023 - VETO TOTAL DA LEI Nº 1.734/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.833, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.834, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Certidão

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Visualizar Diário

Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023-SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023-SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 038/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - FSVC
• JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023-EMURC.

Chamada Pública

• 26ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55.446/2022

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022 - RETIFICADO
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009/2023- SMS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023- FSVC
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-35/2023 – SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 239/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-30/2021

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 007/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 081/2023 -SEINFRA.
• PORTARIA PGM Nº 11, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 214/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 223/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 224/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 226/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 239/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.830, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.831, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.832, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-SMS
• 2° EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023-SMS
• 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023-SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2023 - SMED PROCESSO N.º 45.436/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - FSVC

Chamada Pública

• 22ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2022 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.788/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-36/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 366/2023
• PORTARIA Nº 365/2023
• PORTARIA Nº 368/2023
• PORTARIA Nº 367/2023
• PORTARIA Nº 350/2023
• PORTARIA Nº 349/2023
• PORTARIA 062/2023 (SMS)
• PORTARIA 063/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 012/2023 – SEGOV

Decreto

• DECRETO Nº 22.825, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.826, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.827, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.828, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.829, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Visualizar Diário