Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023/SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2023-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 081/2023 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 0360/2023
• PORTARIA Nº 0379/2023
• PORTARIA Nº 0380/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 218/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 287, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Decreto

• ­­ DECRETO Nº 22.847, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.848, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 PE 029/2023 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME– PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 PE 029/2022 ISABELA CARVALHO SAMPAIO – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 PE 029/2022 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 030/2022 CENUT – CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 PE 030/2022 MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 PE 030/2022 TECMEDICA HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 PE 047/2022 ARGOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 PE 042/2022 VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 PE 045/2022 FI COMERCIO EM GERAL EIRELI - EPP – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 PE 035/2022 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 PE 039/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 PE 043/2022 JOSE MARCOS SOUZA CERQUEIRA 06774963544 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 PE 043/2022 MR TECH INFORMATICA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 043/2022 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 PE 043/2022 WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 DK COMERCIAL DE FERRAMENTAS, EPIS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA INDUSTRIAL EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 PE 36/2022 FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 PE 36/2022 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022 PE 36/2022 RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 PE 012/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 PE 007/2023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PE 007/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 PE 007/2023 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PE007/2023 UNI HOSPITALAR LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PE 006/2023 ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 PE 006/2023 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 PE 006/2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PE 006/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 PE 006/2023 GOLDENPLUS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 PE 006/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 PE 006/2023 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 PE 006/2023 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 PE 006/2023 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 PE 006/2023 UNI HOSPITALAR LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 PE 021/2023 CCF COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 PE 010/2023 CIRURGICA MENEZES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023 PE 010/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 PE 010/2023 IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 PE 010/2023 MASTERMED COMERCIAL LTDA EPP – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 PE 010/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI– 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023 PE 010/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 PE 010/2023 PREVIX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 PE 010/2023 010/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 PE 010/2023 TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 103/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 106/2022 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 108/2022 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 109/2022 – SEMDES

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 055/2023 - SMED PROCESSO N.º 46.913/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 039/2023-SMS PROCESSO N.º 35.003/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 - EMURC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2020 SMS

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 029/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA - PROCESSO Nº: 63337/2022 - AUTUADO: LAC LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA

Portaria

• PORTARIA N.º 026/2023 – EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 222/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 282, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 373/2023
• PORTARIA Nº 374/2023
• PORTARIA Nº 375/2023
• PORTARIA Nº 376/2023
• PORTARIA Nº 377/2023
• PORTARIA Nº 51, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 52, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 53, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 54, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 55, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - CMVC

Outros

• PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Decreto

• DECRETO Nº 22.842, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.843, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.844, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.845, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.846, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

LEI

• LEI Nº 2.802, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 PE 029/2023 DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 PE 029/2023 HDR COMERCIO LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 PE 029/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA – PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 - SEMOB
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 - SEMOB

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 55.520/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 038/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - FSVC
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 PROCESSO Nº 56.232/2023
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042/2023
• EXTRATO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº044/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023

Termo de Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023 – 2ª RETIFICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 232/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 242/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 244/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2023 - EMURC

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EMURC

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 208/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 232/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 242/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 278, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 279, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 280, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 112, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 0378/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 244/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 113, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 281, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.835, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.840, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.841, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - EMURC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• RETIFICAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29-2023

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023- EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2023 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 243/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 245/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 231/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 227/2023-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 241/2023 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2023-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2022

Portaria

• PORTARIA 043/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 243/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 245/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 231/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 227/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 215/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.837, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.838, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.839, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 53.502/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 PROCESSO Nº 53.712/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 PROCESSO Nº 53.704/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 PROCESSO Nº 53545/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 55686/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 PROCESSO Nº 52.288/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 PROCESSO Nº 53.743/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 PROCESSO Nº 53.774/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-33/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 236/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 233/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117-28/2022

Edital

• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 6ª CONVOCAÇÃO*

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 206/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 233/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 236/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 152/2023
• PORTARIA SECTEL Nº 153/2023

Certidão

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA*

Decreto

• DECRETO Nº 22.828, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.835, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

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