Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023/SEMOB

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/2023
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 040/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 154/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 156/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 157/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 158/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 159/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 160/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 162/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 163/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 247/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 192/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097/2021-SMED
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO 161/2023-SMED

Outros

• RESUMO TERMO DE DOAÇÃO
• RESUMO TERMO DE DOAÇÃO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 035/2023
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 034/2023
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 021/2023
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 015/2023

Edital

• EDITAL Nº 002/2023 - COORDENAÇÃO DA JUVENTUDE – SMDE

Processo Seletivo

• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – EMURC - RETIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 247/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0386/2023
• PORTARIA Nº 0380/2023
• PORTARIA Nº 0381/2023
• PORTARIA Nº 0382/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 161/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 162/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 163/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 164/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 165/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 166/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 167/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 168/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 169/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 170/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 171/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.859, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.860, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.861, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023/SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 PE 031/2022 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 PE 036/2022 LICITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 PE 036/2022 LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022 PE 036/2022 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 PE 036/2022 VALENT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 PE 041/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 PE 041/2022 K.J.K.D MENDES DISTRIBUIDORA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 PE 014/2023 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PE 008/2023 -CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - EPP – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PE 008/2023 JPC COMERCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 PE 008/2023 WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023 - CMVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 59.248/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 60.986/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 46.603/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº372/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2023
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PE SRP Nº 007/2023 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 246/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 240/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-35/2022

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-25/2023

Eleição do Conselho

• ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 292, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 293, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 246/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 240/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 56/2023 - SMED
• PORTARIA STPC Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA 072/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.856, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.857, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.858, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023/SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 110/2022 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO Nº 35.678/2023

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (REPUBLICAÇÃO) - CMVC
• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO Nº 007/2023 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-23/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 252/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 253/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-23/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-28/2020

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-27/2023

Notificação

• PROCESSO Nº: 27436/2019 - AUTUADO: ANA MARIA DA SILVA

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAR Nº 002/2023

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 101.743/2017 - AUTUADO: Z M DELICATESSEM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 19/2016 - AUTUADO: J M ÓTICA LTDA EPP
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 102.841/2017 - AUTUADO: BIOMED FERRAZ DHMF COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALAR
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 102.845/2017 - AUTUADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - IFBA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 102.857/2017 - AUTUADO: CRISTIANE DOMINGUES SANTOS TEIXEIRA - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 2490/2017 - AUTUADO: PAULO BRITO OLIVEIRA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 3475/2018 - AUTUADO: HISO MEDICINA E SAÚDE LTDA - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 7088/2019 - AUTUADO: PIMENTA DO REINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 7089/2019 - AUTUADO: IRMÃOS LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 8012/2019 - AUTUADO: CORREIA ANDRADE LTDA
• DECISÃO FINAL - AUTUADO: LIVIA MARTA SILVA BARBOSA - PROCESSO Nº: 9676/2018
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 9860/2019 - AUTUADO: PADARIA CHAME CHAME EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 10465/2018 - AUTUADO: JESSONITA ANDRADE PRADO
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 11188/2019 - AUTUADO: CAMI – CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICO INFANTIL
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 12670/2018 - AUTUADO: PROAME - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 17486/2018 - AUTUADO: CIAS CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 22666/2018 - AUTUADO: HERMES SILVA ASSUNÇÃO NETO
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 22667/2018 - AUTUADO: GUSTAVO PAIVA NUNES
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 27335/2018 - AUTUADO: CENTRO EDUCACIONAL SANTA ROSA LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 27701/2019 - AUTUADO: CINTHIA BRITO GUIMARÃES
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 30440/2019 - AUTUADO: ANTÔNIO DOS SANTOS LISBOA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33642/2018 - AUTUADO: MARCOS RIBEIRO ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33644/2018 - AUTUADO: SUPERMERCADO SALES ALMEIDA LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33645/2018 - AUTUADO: OLIVEIRA VIANA ALIMENTOS LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33648/2018 - AUTUADO: IONEIDE ANDRADE SANTOS- EPP
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33650/2018 - AUTUADO: COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PEREIRA - LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33651/2018 - AUTUADO: TALITA CRUZ DE SOUZA - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33656/2018 - AUTUADO: MARIAZETE PINHEIRO DE OLIVEIRA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33658/2018 - AUTUADO: CONQUISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 33660/2018 - AUTUADO: COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 39395/2019 - AUTUADO: ALMEIDA BARBOSA E GONÇALVES LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 42173/2020 - AUTUADO: COLÉGIO NOVA ATITUDE EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 55035/21 - AUTUADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO BISCOITOS GABRIELA EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 55043/2021 - AUTUADO: TAPIOCA SIMÃO LTDA - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 55979/2018 - AUTUADO: LUZICLEIDE FERREIRA DOS SANTOS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 60032/2022 - AUTUADO: BAHIA EVENTOS LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 60575 /2021 - AUTUADO: MARCELA DOURADA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI.
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 61058/2021 - AUTUADO: ANDRÉ RICARDO SILVA STUMBO
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 61426/2021 - AUTUADO: MISSISSIPI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 62666/2019 - AUTUADO: ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS DE CONQUISTA - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 72227/21 - AUTUADO: CÉLIA MARINA DIAS DOS SANTOS EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 75276/2021 - AUTUADO: LABORATÓRIO EXAME LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 79885/2022 - AUTUADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS POPULAR LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 249993/2015 - AUTUADO: MARCELO DE SOUZA SILVA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 251990/2015 - AUTUADO: SILVIA MAGALHÃES DE CARVALHO

Portaria

• PORTARIA Nº 071/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 253/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 252/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 072/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.853, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.854, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.855, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

LEI

• LEI Nº 2.803, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.804, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.805, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.806, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.807, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.808, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.809, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022 PMB PPSRP 063/2022 SMED
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022 UFLA PPSRP 025/2022 UFLA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 039/2023 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.395/2023

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2023- SMS

Termo Aditivo

• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021 SMS

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 115, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA SEMDES N.º 159/2023
• PORTARIA SEMDES 160/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 290, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 289, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 288, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 291, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA N.º 027/2023 – EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 22.850, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.852, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.*

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 036/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 037/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 038/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 039/2022 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 040/2022 – SMED

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 53.613/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - FSVC
• AVISO DE REPUBLICAÇÃODE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2023-R

Chamada Pública

• NONA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 QUE VISA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - KARITA MORRANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 249/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-35/2023-SEINFRA.

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 SMS

Termo

• TERMO DE COMODATO Nº 001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E A EMPRESA POKT SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.

Processo Seletivo

• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – EMURC

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EMURC

Convênio

• RESUMO DO CONVÊNIO Nº 002/2023 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: FARMÁCIA ULTRA ECONOMICA - ENDEREÇO: AV. FREI BENJAMIM, 2410 –B. BRASIL

Portaria

• PORTARIA Nº 0372/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 249/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 221/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 083 /2023 -SEINFRA.

Decreto

• DECRETO Nº 22.849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.850, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.851, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.852, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

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