AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 064/2023-SMED

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 243/2020

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 031/2023
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 041/2023
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2020
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2023

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-REF. AUTO DE INFRAÇÃO 096/2023

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 119, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA STPC N.º 118, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.872, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 61.282/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 59.836/2023
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 064/2023
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 060/2023 PROCESSO N.º 56.519/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº290/2023 COMPRA DIRETA 079/2023 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CMVC

Chamada Pública

• 13ª ATA REUNIÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.944/2023

Atos Oficiais

• ATUALIZAÇÃO DO ATO LEGAL INCLUINDO NOVOS INSPETORES SANITÁRIOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 250/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 254/2023-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2023

Concurso Público

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 002/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA N° 083/2023-SEINFRA
• ERRATA DA PORTARIA N° 084/2023-SEINFRA.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº. 09032023-032783

Portaria

• PORTARIA Nº 086/2023-SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 250/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 254/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 175/2023
• PORTARIA Nº. 043/2023-FSVC

LEI

• LEI Nº 2.810, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.811, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.812, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.813, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.814, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
• LEI Nº 2.816, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.842, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.869, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.870, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.871, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 112/2022 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 57.789/2023
• EXTRATO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 063/2023

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 PROCESSO Nº 53.391/2023

Chamada Pública

• DÉCIMA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-28/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2022-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119-28/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-22/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-27/2021
• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-27/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2023

Licenciamento Ambiental

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 3237/2023

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 141/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 142/2023

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 172/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 173/2023
• PORTARIA SEMDES N.º 174/2023
• PORTARIA Nº 383/2023
• PORTARIA Nº 384/2023
• PORTARIA SMDR 036/2023
• PORTARIA Nº 385/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.867, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO Nº 22.868, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023/SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 59.825/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 55.152/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-35/2023-SEINFRA.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022 - EMURC

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 25.121/21 AUTUADO: LÍGIA SANTOS FILADELFO - ME

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 73882/2021 - AUTUADO: VILLAGGIO ATACADO E VAREJO
• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 21657/2019 AUTUADO: CÉLIA MARINA DIAS DOS SANTOS
• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 39774/2018 AUTUADO: CARLA RODRIGUES DIAS LIMA
• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 2340/2016 AUTUADO: JONATHAN LEONARDO SANTOS
• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 032448/2022 AUTUADO: LUCAS NASCIMENTO OLIVEIRA 04591642526

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 251/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 084 /2023 -SEINFRA.
• PORTARIA STPC Nº 117, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 294, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 120, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.866, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022 PMB PPSRP 9094/2022 PMB
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO - EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022 UFLA PESRP 025/2022 UFLA

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 PROCESSO Nº 56.519/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 - P.A. 56.013/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 PROCESSO Nº 57.981/2023

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE PREGÃO Nº 008/2023 - CMVC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-28/2023

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 139/2023
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 140/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2023 - SEMOB
• PORTARIA Nº 013/2023 - SEMOB
• PORTARIA Nº 014/2023 - SEMOB
• PORTARIA 065/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 064/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 73, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.862, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.863, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.864, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.865, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

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