Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 11.150/2024

Chamada Pública

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 003/2023-SMED
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 - CMVC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 007-24/2016
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 010/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 0048/2024
• PORTARIA Nº 0049/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 053/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 073, DE 04 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 050/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.119, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 PE 016/2023 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 – PE 036/2022 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI 4ª PUBLICAÇÃO -- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 PE 049/2022 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PE 004/2023 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 PE 004/2023 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 PE 018/2023 AVOHAI EVENTOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 PE 018/2023 COPIADORA ELI LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 PE 018/2023 ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 PE 018/2023 EMBACOM LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 PE 018/2023 GRAFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA EPP – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 PE 018/2023 GRAFICA E EDITORA MESQUITA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 PE 018/2023 CG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 PE 018/2023 JCG RB GRAFICA DIGITAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 PE 017/2023 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 PE 017/2023 CAPROMED FARMACEUTICA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 PE 017/2023 CIRURGICA MONTEBELLO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 PE 017/2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 PE 017/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 PE 017/2023 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 PE 017/2023 ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 PE 017/2023 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 PE 017/2023 INOVAMED HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 PE 017/2023 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 PE 017/2023 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 PE 017/2023 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 PE 017/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 PE 017/2023 UNI HOSPITALAR LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 PE 017/2023 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 PE 019/2023 COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023 PE 019/2023 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 PE 019/2023 DEPAU GGV COMERCIAL EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 PE 019/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 PE 021/2023 COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 PE 021/2023 GGV COMERCIAL EIRELI – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023 PE 021/2023 J. LAVANDOSKI FERRAGENS – 3ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 PE 021/2023 MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 PE 021/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 PE 027/2023 CINCAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 PE 027/2023 NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - FSVC– 2ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 PE 028/2023 MALTA MIX ATACADO E SERVIÇOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 PE 028/2023 TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 PE 028/2023 T J COMERCIO DE PRODUTOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 PE 024/2023 GRAFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA EPP – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 PE 024/2023 JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PE 037/2023 A. C. L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PE 037/2023 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PE 037/2023 FASTLABOR COMERCIAL LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PE 037/2023 LOGLAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - ME - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 PE 040/2022 CONECTADOS SECURITY COM. DE ELETR. EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 PE 038/2022 COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 PE 038/2022 RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 PE 037/2022 RIOS LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 047/2022 ARGOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 PE 042/2022 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 PE 045/2022 FI COMERCIO EM GERAL EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 035/2022 - PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 PE 039/2022 FERREIRA & MELO IND. E COM. LTDA - EPP - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 JOSE MARCOS SOUZA CERQUEIRA 06774963544 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 PE 043/2022 MR TECH INFORMATICA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 PE 043/2022 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 PE 043/2022 WN MOVEIS PARA ESC. E ELETRODOMESTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 PE 036/2022 DK COMERCIAL DE FERRAMENTAS, EPI’S E ACESSORIOS DE SEGURANÇA INDUSTRIAL EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 PE 036/2022 FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 PE 036/2022 LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 PE 036/2022 LICITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 PE 036/2022 LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022 PE 036/2022 RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022 PE 036/2022 RIOS LIMP COMERCIO DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 PE 036/2022 VALENT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 PE 041/2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 PE 041/2022 KJKD MENDES DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – PROCESSO Nº 065/2024 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 029/2024 PROCESSO N.º 80.554/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 07.739/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 10.450/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 05.804/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 019/2024 PA Nº 061/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 017/2024 PA Nº 100/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 018/2024 PA Nº 103/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 07.899/2024.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 10.508/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 017/2023 - FSVC PROCESSO Nº 484/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 00.814/2024
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2024-RET-EMURC RETIFICADO
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2024-EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2024-EMURC

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP N. 056/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023-FSVC
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-29/2020
• EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-29/2019
• EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-29/2020
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-29/2018
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-22/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-30/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-32/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2024
• RESOLUÇÃO NO 002/2024
• RESOLUÇÃO NO 003/2024
• RESOLUÇÃO NO 004/2024
• RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024 – GAB/SMS

Declaração

• DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRAPROPOSTA - APÓS PUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 07.899/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 044/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 045/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 047/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0040/2024*
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 052/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.118, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

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Registro de Preços

• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023
• 2 PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 008/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 009/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 013/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 015/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 016/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 017/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 020/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 025/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 126/2022 – SEINFRA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2024

Dispensa

• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 006/2024 – SEMGI - P.A. Nº 06.252/2024

Pregão Eletrônico

• 1º JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-R-EMURC
• 2º JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-R-EMURC
• 2º AVISO DE SUSPENSÃO-P.E. SRP 002-2024-R
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 001-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 003-24/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-35/2024 – SEINFRA.

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25-2020
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2023-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2023-SEINFRA.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DEFESA CIVIL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 05/2023 – CONSELHO CURADOR FSVC

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SMED - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E INSTITUTO VIVENDO E APRENDENDO
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E INSTITUTO UNIÃO E FORÇA
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E INSTITUTO VIVENDO E APRENDENDO
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E INSTITUTO SOCIAL BELA VISTA
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E ASSOCIAÇÃO JESUS DE NAZARÉ
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E CRECHE JUREMA

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 599/2020*
• PORTARIA Nº. 006/2024-FSVC
• PORTARIA Nº 012 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA CONJUNTA PGM / PROCON/VC Nº 002, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 18, DE 01 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 19, DE 01 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.113, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.114, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.115, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.116, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.117, DE 1º DE MARÇO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PE 037/2023 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PE 037/2023 DNA MED BRASIL LTDA - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - FSVC
• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 001/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 04.093/2024 – EDITAL Nº 001/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 11.150/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2024

Chamada Pública

• 9ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Concorrência

• AVISO DE REBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023

Pregão Eletrônico

• 2 ºAVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-R-EMURC
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 056/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO - PE SRP Nº 009/2024
• II AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

Credenciamento

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.909/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2024 - EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 022/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 5ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 0041/2024
• PORTARIA STPC Nº 015, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 0044/2024
• PORTARIA Nº 0045/2024
• PORTARIA Nº 0046/2024
• PORTARIA Nº 0047/2024
• PORTARIA Nº 023/2024 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.112, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

LEI

• LEI Nº 2.855, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.856, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
• LEI Nº 2.857, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
• LEI Nº 2.858, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
• LEI Nº 2.859, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PE SRP Nº 007/2023- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PE SRP Nº 007/2023- EMURC
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022/SEINFRA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 06.341/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 11.094/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 05.941/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10.700/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-R-EMURC

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2023
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013
• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013
• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2013
• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3854/2023
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3921/2023

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA SMED Nº 017/2024
• PORTARIA Nº 0040/2024
• PORTARIA Nº 0042/2024
• PORTARIA Nº 0043/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 15/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.070, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. *
• DECRETO Nº 23.107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.108, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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