Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 - SMED

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - FSVC

Chamada Pública

• 8ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51.794/2022

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 234/2023 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 007-25/2023

Portaria

• PORTARIA 066/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 306, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 029/2023 - EMURC

LEI

• LEI Nº 2.817, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 22.884, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.886, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.887, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL N.º 070/2023

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 PROCESSO Nº 35.666/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 153/2023-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 155/2023-SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2020 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2021-SMED

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 018/2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 143/2023

Portaria

• PORTARIA 074/2023
• PORTARIA Nº075 /2023 – SEFIN
• PORTARIA Nº 076 /2023 – SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 291, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 – 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023/SEINFRA
• 2ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023/SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023/SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023/SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023/SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023/SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023/SEINFRA
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 /SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 /SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 /SMDR
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 /SMDR

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL N.º 071/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 63.046/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023- EMURC - RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-21/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2023 - CMVC

Termo de Rescisão

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2023 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1926/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2550/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2750/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 174/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4081/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1100/2023

Representantes Conselho Municipal

• DIVULGAÇÃO DOS MOVIMENTOS OU ENTIDADES APTAS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUV, PARA O BIÊNIO 2023/2025 - COORDENAÇÃO DA JUVENTUDE – SMDE.

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 013/2023 - SEGOV
• PORTARIA Nº 390/2023
• PORTARIA Nº 391/2023
• PORTARIA Nº 392/2023
• PORTARIA Nº 028/2023 - EMURC
• PORTARIA Nº 176/2023 – SEMDES*

Decreto

• DECRETO Nº 22.815, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.879, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.880, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.881, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.882, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.883, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2023

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 – EMURC-
• AVISO DE EDITAL Nº 009/2023 COMPRA DIRETA 086/2023 – FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE PREGÃO Nº 008/2023 - CMVC
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 053/2023

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 256/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 019/2022 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 145/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2099/2023
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS Nº 2899/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1776/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - COORDENAÇÃO DE JUVENTUDE

Portaria

• PORTARIA SMDR 037/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 235/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 256/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 176/2023 - SEMDES

Decreto

• DECRETO Nº 22.874, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.877, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.878, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 - SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032-2023

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023 - PROCESSO Nº 59.124/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 - PROCESSO Nº 59.749/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 PROCESSO Nº 54.563/2023
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 251/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-28/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 7 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-22/2021
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2022-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA Nº 57, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 58, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 295, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 296, DE 16 DE OUTURBRO DE 2023.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 297, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 301, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 0393/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.874, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.875, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.876, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

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