EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Parecer

• EXTRATO DE APROVAÇÃO COM RESSALVAS – MIP Nº 001/2025

HOMOLOGAÇÃO

• EDITAL 001/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES –RESULTADO FINAL E CONVOCATÓRIA PARA PROVA OBJETIVA

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2026

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 004/2026 - COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 20.228/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2026-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023/SEMDES
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023/SEMDES
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024/SEMDES
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024/SEMDES
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 015-27/2023

Termo de Ajustamento de Conduta

• *EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 032/2025
• *EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 032/2025

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 8429/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA Nº 4074/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 6327/2025
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 301/2026

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 018/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.103, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 005/2026 – SEMGI
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PA Nº 578/2025 MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - EMURC

Concorrência

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025 - RETIFICADO
• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2026 - RETIFICADA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 050/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• EDITAL 001/2026 - ERRATA — HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2026 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2026 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083-27/2025-SMDR

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 082-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 235-27/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 209-27/2025
• RESUMO DO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002-27/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 018-27/2024

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 032/2025
• EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 032/2025
• EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 032/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 24.101, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. (1/2)
• DECRETO Nº 24.101, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. (2/2)
• DECRETO Nº 24.102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

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Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 027/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 010/2026 PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 010/2026-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 461/2025 PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41077/2025

Credenciamento

• 17ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026- SRP-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2026 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-22/2025-SEMGI
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-29/2025 - SESEP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-28/2025
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158-28/2025

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-33/2017 - SECULT
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 011-29/2020 - SESEP
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-22/2023
• RESUMO DO 6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-27/2023
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-22/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043-22/2023
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-22/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 216-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233-22/2025
• RESUMO DO1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 282-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001-21/2025
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-37/2024
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-37/2024
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-37/2024

Processo Seletivo

• RESULTADO DA AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIA APÓS RECURSO - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - FSVC
• CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 019/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO – ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - FSVC
• PORTARIA CRGM STPC Nº 026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 010/2026 - EMURC
• PORTARIA SEMDES N. º 010/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 011/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.099, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DL 028/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO Nº 05.242/2026
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 003/2026 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 004/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90013/2026

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CR N.º 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.886/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 001-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 002-24/2026
• RESUMO DO CONTRATO 003-24/2026

HOMOLOGAÇÃO

• EDITAL 001/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES –RESULTADO PRELIMINAR

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-24/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-24/2024
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2023-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2023-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-23/2025-SEFIN

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 009-36/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 054-36/2025
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006-36/2022

Termo de Rescisão Contatual

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 054/2020-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 065/2023-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 104/2023-SMED
• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 168/2023-SMED

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 11ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 12ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 274/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 291/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 307/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 308/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 309/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 49/2026
• PORTARIA Nº 50/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.095, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.096, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.097, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.098, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

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