Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 077/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2025 - 3ª CONVOCAÇÃO
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 232-29/2025 – SESEP

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 233-22/2025-SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-27/2024 – SMDR
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2024-FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 101/2025

Termo de Colaboração

• RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 7572/2024*
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 7637/2024*

Portaria

• PORTARIA 032/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 094/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 106/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 125/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 155/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 246/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 247/2025 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.897, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.898, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 3.042, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PE 022/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 PE 022/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 PE 024/2024 AUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 PE 034/2024 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 PE 034/2024 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 PE 029/2024 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 PE 031/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 PE 033/2024 MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 PE 044/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 PE 044/2024 DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 PE 048/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 PE 048/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 PE 048/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 PE 052/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 PE 047/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 047/2024 3ª CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE 012/2025 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 050/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - CMVC
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 223-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 226-22/2025 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2025
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-28/2020
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-23/2022 – SEFIN
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144-28/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-29/2023
• RESUMO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-22/2023
• RESUMO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-27/2023
• RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-27/2023

Convocação

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 003/2025
• PORTARIA SMDR Nº 055/2025
• PORTARIA 056/2025
• PORTARIA Nº 293/2025
• PORTARIA Nº 294/2025
• PORTARIA Nº 295/2025
• PORTARIA N.º 005/2025

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Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 109/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 110/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 114/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 115/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 120/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 122/2024 – SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 055/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025

Chamada Pública

• SÉTIMA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 -FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-31/2024
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-35/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-35/2024.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 225-23/2025-SEFIN
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2025 - CMVC
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.731/2025
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.732/2025

Atas

• ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Licenciamento Ambiental

• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 5106/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 7572/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 5309/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 7637/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 4386/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.894, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.895, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.896, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 053/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 054/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2025

Credenciamento

• DECISÃO DE ENCERRAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
• 2ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 107161/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-31/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-31/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-29/2024 – SESEP
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139-28/2024

Atas

• ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO 2025/2027

Portaria

• PORTARIA Nº 055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025*
• PORTARIA Nº 013/2025 - SEMMA
• PORTARIA STPC Nº 015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA STPC Nº 016, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 150/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 151/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 054/2025
• PORTARIA Nº 193/2025 SEMDES

Decreto

• DECRETO Nº 23.891, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.892, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.893, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 40, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. - VETO PARCIAL À LEI Nº 1.980/2025
• MENSAGEM Nº 41/2025 - VETO TOTAL À LEI Nº 1.983/2025

LEI

• LEI Nº 3.036, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.037, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.038, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.039, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.040, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.041, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025-SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 092/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 095/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 113/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 112/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 103/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 105/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 106/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 111/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 090/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089/2024 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 051/2025 - COMPRA DIRETA
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 052/2025 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 023/2025 INFUSOMED LTDA -FSVC
• 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 023/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025 - FSVC
• RESPOSTA II ESCLARECIMENTO PE 023/2025 INFUSOMED LTDA - FSVC

Credenciamento

• 5ª ATA DE DELIBERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 225-22/2025 – SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 235-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 048/2025 - FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021 SMS
• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2023-SEMGI

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 215-22/2025
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 216-22/2025
• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 217-22/2025

Edital

• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO*

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 277/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 278/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 148, DE 17 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 054/2025

LEI

• LEI Nº 3.034, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.889, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.890, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

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