Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025-EMURC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025 PROCESSO Nº 496/2025 - FSVC

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-24/2025
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2024
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO D­O CONTRATO 239-24/2019
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 078-24/2015
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 629/2013
• RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 016-24/2013
• RESUMO DO 15º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 1315/2011
• RESUMO DO 21º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 981/2010

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 4359/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 6729/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 5846/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 5010/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 4402/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 4039/2025
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 3656/2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2026/COMDICA
• EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.065/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.070, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.071, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.072, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

Visualizar Diário

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-35/2025- SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 283-23/2025 - SEFIN

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-32/2021 - SMDE
• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-22/2019-SEMGI

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 014/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2023 - CMVC
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 071-22/2025
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 226-22/2025

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 788/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 4904/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) Nº 4825/2025

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 1° SEMESTRE DE 2026 CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.056/2025

Portaria

• PORTARIA 001/2026 SEFIN
• PORTARIA Nº. 001/2026-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 001-2026-SEINFRA.
• PORTARIA Nº 001/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 002/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 003/2026 - EMURC
• PORTARIA Nº 004/2026 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 24.066, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.067, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.068, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.069, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 PE 026/2025 ARTES QUIMICAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2025
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.989/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - SEMOB
• PORTARIA SECULT Nº 001/2026
• PORTARIA 003/2026 – GAB/ SMS.
• PORTARIA SEMDES N. º 001/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 002/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.061, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.062, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.063, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

Visualizar Diário

EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 07 DE JANEIRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.064, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.065, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 À LEI Nº 3.092, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DO TERMO DE FILIAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 14.341/2022

Visualizar Diário

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 011/2025- EMURC

Contrato

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025-FSVC
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2024-FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - FSVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 307/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 308/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 031/2025 - SEMOB
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 209/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 214/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 219/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 218/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 220/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CONJUNTA PGM/PROCON/VC Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (01/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (02/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (03/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (04/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (05/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (06/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (07/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (08/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (09/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (10/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (11/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (12/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (13/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (14/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (15/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (16/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (17/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (18/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (19/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (20/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (21/22)
• DECRETO Nº 24.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. (22/22)

Visualizar Diário