Credenciamento

• AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PROCESSO N.º 100.320/2025.
• AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 011/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2023-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 031/2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2026*
• PORTARIA SEMDES N. º 012/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 013/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 021/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 023/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 024/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 065/2026
• PORTARIA Nº 066 /2026
• PORTARIA Nº 067/2025
• PORTARIA Nº 068 /2026
• PORTARIA Nº 069 /2026
• PORTARIA Nº 070/2026
• PORTARIA Nº 008/2026 –SEFIN
• PORTARIA SMED Nº 005/2026 – SMED
• PORTARIA SMED Nº 006/2026 – SMED

Decreto

• DECRETO Nº 24.108, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.109, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO N. 90012/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-21/2026 - SEGOV

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002-34/2022
• RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008-29/2025
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2024-SEINFRA..
• RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-35/2024-SEINFRA.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2025-SEINFRA.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-35/2025-SEINFRA.
• RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-35/2025-SEINFRA.

TERMO DE ADESÃO

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 001/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 319/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 320/2026

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL - GABARITO

Portaria

• PORTARIA 003/2026 – SEGOV
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 033, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 061/2026
• PORTARIA Nº 062/2026
• PORTARIA Nº 063/2026
• PORTARIA Nº 064/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2026 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2025 - CMVC

Processo Seletivo

• RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - 2º PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 02, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. - FSVC -

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 12ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 032, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058/2026*

Decreto

• DECRETO Nº 24.105, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 24.106, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA / FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024-28/2025
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 152-28/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 317/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 318/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 058/2026
• PORTARIA Nº 059/2025
• PORTARIA Nº 060/2025

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 16 DE FEVEREIRO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.104, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026.

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