Dispensa

• 4ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 044/2025

Chamada Pública

• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Credenciamento

• TERMO DE ENCERRAMENTO CREDENCIAMENTO 006/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2023 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023 SMS

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA RESOLUÇÃO CMDPD Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA 046/2025-SEFIN
• PORTARIA 048/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 185/2025
• PORTARIA Nº 165/2025 - CMVC

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EDIÇÃO EXTRA

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040 -2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 029/2025 PROCESSO Nº 41.276/2025
• ATA DELIBERAÇÃO - COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 029/2025 PROCESSO Nº 41.276/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2025 PROCESSO Nº 95684/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213-23/2025 – SEFIN

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO CONTRATO Nº 148-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2024-FSVC

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA A SEFIN/SEMGI/SEGOV/CACI/STPC Nº045, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 100/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 081/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 099/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 047 /2025 – SEFIN
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 172, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 098/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 010, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA 171/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 74/2025 - SMED
• PORTARIA Nº 265/2025

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Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 PA Nº 331/2025 JUCINEIA BANDEIRA SANTOS NASCIMENTO - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 091-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 094-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 095-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 096-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 097-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 098-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 099-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-28/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO N° 009-35/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-35/2022 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-35/2024
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2024
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-35/2023

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2025/78

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 271/2025

Portaria

• PORTARIA 170/2025 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.834, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
• DECRETO Nº 23.835, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

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Dispensa

• 3ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 044/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 89.076/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 81.632/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 87.552/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL 047/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2025 PROCESSO Nº 84.364/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2025 PROCESSO Nº 83.782/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 84.395/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 80.378/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 062/2025 PROCESSO N.º 84.108/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2025 PROCESSO Nº 84.377/2025

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2023-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024 - CMVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 119/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 096/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 261/2025
• PORTARIA Nº. 039/2025-FSVC
• PORTARIA STPC Nº 009, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 225/2025*
• PORTARIA Nº 256/2025
• PORTARIA Nº 255/2025
• PORTARIA Nº 264/2025
• PORTARIA Nº 263/2025
• PORTARIA Nº 262/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.777/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.831, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.832, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.833, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

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