Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089/2024 – SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 072/2025 PROCESSO N.º 106418/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 073/2025 PROCESSO N.º98343/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 023/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025 - FSVC

Credenciamento

• 3º AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 - PROCESSO Nº 39029/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2025-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134-28/2025

Edital

• EDITAL N° 004/2025 – CONVOCAÇÃO DAS PLENÁRIAS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUV, PARA O BIÊNIO 2025/2027

Portaria

• PORTARIA 015/2025 – SEGOV
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 101/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 102/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 103/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 114/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 133/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 141/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 145/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 146/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 148/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 149/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.823/2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2025-SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025 PROCESSO Nº 104.013/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2025 PROCESSO Nº 106.002/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 067/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 068/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 069/2025
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 070/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2025

Credenciamento

• 4ª ATA DE DELIBERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO 105-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 106-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 107-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 108-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 109-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 147/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-30/2021 – SECOM
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-30/2021 – SECOM

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 059/2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO
• NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 000004-SMS/2025 - LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 716/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 2596/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 7569/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 7678/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO - Nº 5439/2025

Portaria

• PORTARIA STPC N.º 009 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
• PORTARIA STPC N.º 010 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
• PORTARIA STPC N.º 011 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
• PORTARIA STPC Nº 012, DE 11 DE SETEMBRO 2025
• PORTARIA SMDR Nº 053/2025
• PORTARIA Nº 054, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 054 /2025 – SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 147/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 177/2025 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 265/2025*

Decreto

• DECRETO Nº 23.887, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.823, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.884, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.*

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 - 14ª CONVOCAÇÃO

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 106.867/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 95.102/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - FSVC

Credenciamento

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 048/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-33/2021 – SECULT

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 136/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 77/2025 – SMED*
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 132/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 148/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 143/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 193, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 194, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025-EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Inexigibilidade

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025- SRP-FSVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 100-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 103-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 104-24/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-24/2024
• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 1 TA CONTRATO Nº 135/2024 - FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - CMI

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 007, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL159/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 089/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 119/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 120/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 121/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 122/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 126/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 127/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 128/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 129/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 130/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 131/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 132/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 134/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 135/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 136/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 137/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 138/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 139/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 140/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 144/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 39/2025 - VETO PARCIAL À LEI Nº 1.979/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.885, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.886, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

Concurso Público

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• EDITAL DE RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• ANX I - EDITAL DE RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• ANX II - EDITAL DE RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO.-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• ANX III - EDITAL DE RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025-SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045-2025

Dispensa

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - FSVC

Credenciamento

• DÉCIMA PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
• SEXTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PRORROGAÇÃO DO RECEBIMENTO DA CAUÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025 – EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 231-22/2025 – SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-31/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2024 – SEMGI
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136-28/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 65676/2025

Termo de Autorização

• EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – MIP Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 245/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 190, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 142/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.882, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.883, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.884, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

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