EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 23.824, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 047/2025 – RETIFICADA SEMGI

Credenciamento

• AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 006/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 076-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 077-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 078-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 080-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 081-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 082-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 083-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 084-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 085-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 086-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 087-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 088-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 163-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208-36/2025 – PROCON/PGM
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210-23/2025 – SEFIN

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-22/2025– SEMGI
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023 SMS
• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069-24/2024
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2015
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115-2022/SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A­O CONTRATO 248-24/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 3127/2025 – ERRATA
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 082/2021
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI - Nº 1384/2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 270/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 043/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 006-2025

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 007/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2025 - CACI
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 092/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 10/2025 - SEMMA
• PORTARIA Nº 042/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 030/2025
• PORTARIA Nº 045/2025-SMED
• PORTARIA Nº 046/2025-SMED
• PORTARIA Nº 047/2025-SMED
• PORTARIA Nº 048/2025-SMED
• PORTARIA Nº 049/2025-SMED
• PORTARIA Nº 050/2025-SMED
• PORTARIA Nº 051/2025-SMED
• PORTARIA Nº 052/2025-SMED
• PORTARIA Nº 053/2025-SMED
• PORTARIA Nº 054/2025-SMED
• PORTARIA Nº 055/2025-SMED
• PORTARIA Nº 056/2025-SMED
• PORTARIA Nº 057/2025-SMED
• PORTARIA Nº 058/2025-SMED
• PORTARIA Nº 059/2025-SMED
• PORTARIA Nº 060/2025-SMED
• PORTARIA Nº 061/2025-SMED
• PORTARIA Nº 062/2025-SMED
• PORTARIA Nº 063/2025-SMED
• PORTARIA Nº 064/2025-SMED
• PORTARIA Nº 065/2025-SMED
• PORTARIA Nº 066/2025-SMED
• PORTARIA Nº 067/2025-SMED
• PORTARIA Nº 068/2025-SMED
• PORTARIA Nº 069/2025-SMED
• PORTARIA Nº 070/2025-SMED
• PORTARIA 150/2025 – GAB/ SMS
• PORTARIA 165/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 166/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N. º 168/2025
• PORTARIA Nº 258/2025
• PORTARIA Nº 259/2025

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 042/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - FSVC

Credenciamento

• ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2025 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-27/2025 – SMDR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Edital

• EDITAL – RESOLUÇÃO CMDPD N° 002 /2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/0000000094
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/0000000092

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 027/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025 - CACI
• PORTARIA Nº. 035/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 036/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 40, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 41, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 72, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 254/2025
• PORTARIA Nº 253/2025

Decisões Administrativas

• DECISÃO ADMINISTRATIVA, DE 31 DE JULHO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.820, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.821, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.822, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.823, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 048/2025 - COMPRA DIRETA - PROCESSO 71.741/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 72.062/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2025 SMS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 – SMED*

Concurso Público

• EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR - PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL-CONCURSO PÚBLICO 001-2025- EMURC
• ANX UNICO EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR - PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL-CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC
• EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR - HETEROIDENTIFICAÇAO-CONCURSO PÚBLICO 001-2025- EMURC
• NX UNICO - EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR - HETEROIDENTIFICAÇAO-CONCURSO PUBLICO 001-2025-

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

Portaria

• PORTARIA SEINFRA Nº 013, DE 29 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº. 034/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 039/2025 – SEFIN
• PORTARIA SMDR Nº 049/2025
• PORTARIA Nº 139/2025
• PORTARIA Nº 140/2025
• PORTARIA Nº 141/2025
• PORTARIA Nº 142/2025
• PORTARIA Nº 143/2025
• PORTARIA Nº 144/2025
• PORTARIA Nº 145/2025
• PORTARIA Nº 146/2025
• PORTARIA Nº 147/2025
• PORTARIA Nº 148/2025
• PORTARIA Nº 149/2025
• PORTARIA Nº 150/2025
• PORTARIA Nº 151/2025
• PORTARIA Nº 152/2025
• PORTARIA Nº 159/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 160/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 161/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 162/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 163/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 243/2025
• PORTARIA Nº 249/2025
• PORTARIA Nº 250/2025
• PORTARIA Nº 251/2025
• PORTARIA Nº 252 /2025

Decisões Administrativas

• EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA, DE 31 DE JULHO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.817, DE 30 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.818, DE 30 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.819, DE 31 DE JULHO DE 2025.

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 CIVALERG CPESRP 001/2023 CIVALERG

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 PROCESSO Nº 08.699/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI - PROCESSO Nº 70.529/2025
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 043/2025 PROCESSO Nº 70529/2025
• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 044/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL 047/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025
• I AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 199-30/2025 – SECOM
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204-33/2025 – SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-22/2022 – SEMGI
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2023-FSVC

Credenciamento

• DÉCIMA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
• 6ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DE TAC - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 006/2025

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 008/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 009/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2025/0000000097

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.810/2025

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA Nº 038/2025 – SEFIN/PGM
• PORTARIA SECULT Nº 116/2025
• PORTARIA SECULT Nº 117/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 157, DE 29 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 005/2025 - SECOM

Decreto

• DECRETO Nº 23.611, DE 27 DE MARÇO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.812, DE 28 DE JULHO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.813, DE 30 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.814, DE 30 DE JULHO DE 2025
• DECRETO Nº 23.815, DE 30 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.816, DE 30 DE JULHO DE 2025.

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