EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2024 CIMESMI PESRP 016/2024 CIMESMI

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2024 PROCESSO Nº 70.197/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• RETIFICAÇÃO AVISO RECEBIMENTO ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024- FSVC II PUBLICAÇÃO - FSVC
• TERMO DE REVOGAÇÃO DO LOTE DA LICITAÇÃO

Chamada Pública

• 2º AVISO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO N.º 012/2024

Termo de Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 062/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 167/2023-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 58-24/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 030/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2020

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 052, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.468, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

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Chamamento Público

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 359/2024*

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2024 - PROCESSO Nº 67.832/2024 - SMS

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2024
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 069/2024
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 063/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2024 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 111-28/2024
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 6072/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3769/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4707/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 6018/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3242/2024

Portaria

• PORTARIA Nº. 022/2024-FSVC
• PORTARIA Nº. 023/2024-FSVC
• PORTARIA 151/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 199/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 351/2024
• PORTARIA Nº 352/2024
• PORTARIA Nº 353/2024
• PORTARIA Nº 354/2024
• PORTARIA Nº 355/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.465, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.466, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.467, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PUBLICAÇÃO - FSVC

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 052/2024-SRP-FSVC – II PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 052/2024 – II PUBLICAÇÃO - SRP PA 441/2024-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 060/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-22/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029-35/2023-SEINFRA.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2024

Termo de Ajustamento de Conduta

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024- FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO Nº 4960/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 219/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMS Nº 015/2024

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA PGM/ PROCON/VC Nº 003, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 101, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 102, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 359/2024

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Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2024 - CMVC

Credenciamento

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.950/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2023-FSVC
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 116/2023
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 112/2023
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 118/2023

Portaria

• PORTARIA N. 064/2024 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 188/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 195/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 197/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.464, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

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