Registro de Preços

• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023
• 2 PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2023 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 008/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 009/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 013/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 015/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 016/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 017/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 020/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 025/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 126/2022 – SEINFRA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2024

Dispensa

• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 006/2024 – SEMGI - P.A. Nº 06.252/2024

Pregão Eletrônico

• 1º JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-R-EMURC
• 2º JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-R-EMURC
• 2º AVISO DE SUSPENSÃO-P.E. SRP 002-2024-R
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 001-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 003-24/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-35/2024 – SEINFRA.

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25-2020
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2023-SEINFRA.
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2023-SEINFRA.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DEFESA CIVIL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 05/2023 – CONSELHO CURADOR FSVC

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SMED - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E INSTITUTO VIVENDO E APRENDENDO
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E INSTITUTO UNIÃO E FORÇA
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E INSTITUTO VIVENDO E APRENDENDO
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E INSTITUTO SOCIAL BELA VISTA
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E ASSOCIAÇÃO JESUS DE NAZARÉ
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E CRECHE JUREMA

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 599/2020*
• PORTARIA Nº. 006/2024-FSVC
• PORTARIA Nº 012 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA CONJUNTA PGM / PROCON/VC Nº 002, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 18, DE 01 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 19, DE 01 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.113, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.114, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.115, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.116, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.117, DE 1º DE MARÇO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PE 037/2023 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PE 037/2023 DNA MED BRASIL LTDA - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - FSVC
• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 001/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 04.093/2024 – EDITAL Nº 001/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 11.150/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2024

Chamada Pública

• 9ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Concorrência

• AVISO DE REBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023

Pregão Eletrônico

• 2 ºAVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-R-EMURC
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 056/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO - PE SRP Nº 009/2024
• II AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

Credenciamento

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.909/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2024 - EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 022/2023 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 5ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 17, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 0041/2024
• PORTARIA STPC Nº 015, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 0044/2024
• PORTARIA Nº 0045/2024
• PORTARIA Nº 0046/2024
• PORTARIA Nº 0047/2024
• PORTARIA Nº 023/2024 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.112, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

LEI

• LEI Nº 2.855, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
• LEI Nº 2.856, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
• LEI Nº 2.857, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
• LEI Nº 2.858, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
• LEI Nº 2.859, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PE SRP Nº 007/2023- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PE SRP Nº 007/2023- EMURC
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022/SEINFRA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 06.341/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 11.094/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 05.941/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10.700/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-R-EMURC

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2023
• EXTRATO DO 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013
• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013
• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2013
• EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063-28/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3854/2023
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 3921/2023

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA SMED Nº 017/2024
• PORTARIA Nº 0040/2024
• PORTARIA Nº 0042/2024
• PORTARIA Nº 0043/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 15/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.070, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. *
• DECRETO Nº 23.107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.108, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Registro de Preços

• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 – SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 – SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 024/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2023 – SEMDES

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2024 - CMVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 06.754/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 07.675/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024 - CMVC

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 011/2024 PROCESSO Nº 79.695/2023
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - FSVC

Credenciamento

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - EDITAL GERALDO SARNO - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-36/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2024-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 13º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008-28/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 SMS

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO Nº 3659/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 038/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA PGM Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA PGM Nº 002, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 069, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 070, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA 004/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 003/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 001/2024 – SMDE*
• PORTARIA Nº 34/2024
• PORTARIA Nº 35/2024
• PORTARIA Nº 036/2024
• PORTARIA Nº 38/2024
• PORTARIA Nº 39/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 14/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.116, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.091, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.091, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.*

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 020/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2023 – SEMDES
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 024/2023 – SEMGI

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 09.797/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 08.505/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 004/2024 – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 07.899/2024 - SEMGI

Chamada Pública

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 - CMVC

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2023

Concorrência

• AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2024-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-22/2023
• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2023
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2023
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2019
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126-28/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023-FSVC

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 024/2024 - EMURC
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 025/2024 - EMURC
• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2021

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 7ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONTRATAÇÃO E RELAÇÃO DE CANDIDATOS RECLASSIFICADOS, DESISTENTES E DESCLASSIFICADOS

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 068, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 031/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

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