AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026-2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2023 PROCESSO N.º 03.594/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 11.065/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 031/2024 PROCESSO N.º 03.518/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 10.539/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 040/2023 EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁTICA
• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 040/2023 EMPRESA MARCOS RIBEIRO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-29/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2020
• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2021

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 701/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 018 /2024
• PORTARIA Nº 68/2024
• PORTARIA Nº 69/2024
• PORTARIA Nº 70/2024
• PORTARIA 004/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.133, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.134, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 - SEMGI

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 – PA Nº 125/2024- FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 022/2024 PA Nº 097/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 12.863/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – PA Nº 485/2023 - FSVC.

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA 003/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-23/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-27/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2017
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023-FSVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-21/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-23/2023
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 - EMURC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 021/2021
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2023

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 ABERTURA
• ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
• ANEXO II - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2024 - JOSÉ CARLOS COSTA ALMEIDA
• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 001/2024 - BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 055/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 057/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 026/2024 - EMURC
• PORTARIA SMDR 007/2024
• PORTARIA Nº 027/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 003/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.132, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024- EMURC

Chamada Pública

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-31/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2023-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 005-24/2015

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-AUTO DE INFRAÇÃO 93/2023

Credenciamento

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 005/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 053/2024
• PORTARIA Nº 054/2024
• PORTARIA Nº 0061/2024
• PORTARIA Nº 0062/2024
• PORTARIA Nº 0063/2024
• PORTARIA Nº 0064/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 059/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0066/2024
• PORTARIA Nº 0067/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 051/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 025/2024 - EMURC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 056/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 006/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 055/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.131, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024-EMURC PE SRP Nº 001/2024- EMURC

Dispensa

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - FSVC
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO 006-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 007-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 008-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 009-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 010-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 011-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 012-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 013-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 014-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 015-24/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 012/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 030/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 010/2022-SMED
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 042-24/2014
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 006/2021-SMED

Credenciamento

• RESULTADO DA FASE CLASSIFICATÓRIA DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - EDITAL EDNA NOLASCO
• RESULTADO DA FASE CLASSIFICATÓRIA DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - EDITAL GERALDO SARNO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 039/2023
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 054/2023
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 055/2023
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 050/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 049/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 043/2023
• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 008/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 013/2024-SMED - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
• PORTARIA Nº 014/2024-SMED - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
• PORTARIA Nº 015/2024-SMED - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
• PORTARIA Nº 016/2024-SMED - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
• PORTARIA Nº 0065/2024
• PORTARIA N.º 002/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.129, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.130, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 008/2024 – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10.268/2024 - SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 019/2024 PA Nº 099/2024 - FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2024 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-22/2024
• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2024 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-27/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-28/2023

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2024 -CMVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 163/2023

Portaria

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 039/2024 - FSVC
• PORTARIA N° 021/2024-SMED
• PORTARIA SMDR 006/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.128, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.862, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.863, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.864, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.865, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.866, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.867, DE 11 DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº 2.868, DE 11 DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº 2.869, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
• LEI Nº 2.870, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

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