Registro de Preços

• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 - SEMGI
• 1 PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 -
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023/SEMDES
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 - SEMOB
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 - SEMOB
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023/SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023/SMED
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023/SMED
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023/SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023/SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2023 – SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 037/2024 PROCESSO N.º 03.892/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - FRACASSADA - CMVC
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 039/2024 PROCESSO N.º 03.863/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 11.393/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 011/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI PROCESSO Nº 10.431/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 058/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-35/2024- SEINFRA.

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2022 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-30/2023
• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 035/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2024 SMS

Portaria

• PORTARIA 008/2024– GAB/SMS
• PORTARIA 009/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 007/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 010/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 011/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 012/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 013/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 014/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 015/2023 – GAB/SMS
• PORTARIA 016/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 017/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 018/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 019/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 021/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 020/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 022/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 023/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 024/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 025/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 067/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 084, DE 21 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 085, DE 21 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 086, DE 21 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA SMDR 008/2024
• PORTARIA Nº 083/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 063/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.142, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.143, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.144, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.145, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANA FINAL_GABINETE

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PE 037/2023 GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.044/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 14.705/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – EMURC-
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024                                                       PROCESSO Nº 12.201/2024       
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 038/2024 PROCESSO N.º 03.607/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO Nº 61.197/2023

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54.488/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-35/2024- SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-28/2023
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-25/2020
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-25/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 586/2024

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 7º CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

Processo Seletivo

• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 - EMURC

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 040/2024
• PORTARIA Nº 004/2024
• PORTARIA Nº 014/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 80/2024
• PORTARIA Nº 81/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.141, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 11.038/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 13.088/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 12.505/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 14.601/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.761/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 12.453/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.716/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.118/2024
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 007/2024 PROCESSO Nº 13.010/2024
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 007/2024 PROCESSO Nº 13.010/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 12.467/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 010/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 12.314/2024

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.148/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS

Termo de Cessão de Uso

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2024 - SMDR

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 - 6ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 045/2023
• PORTARIA Nº 0078/2024
• PORTARIA Nº 0079/2024
• PORTARIA Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.137, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.138, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.139, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.140, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 021/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 08.562/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 14.285/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 13.508/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 13.336/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 034/2024 PROCESSO N.º 80.507/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 10.344/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 11.812/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 12.486/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2024 PROCESSO N.º 04.199/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 11.829/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 14.701/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 077/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 080, DE 18 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 081, DE 18 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 022, DE 18 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 021, DE 18 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 020, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - SEMGI

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10.268/2024
• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMVC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 - CMVC
• RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 003/2023
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-35/2024 – SEINFRA.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2023-FSVC
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 090-24/2017
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 011/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 192/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 057/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 061/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 063/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 064/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 065/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 066/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 067/2023-SMED

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124-28/2022

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 060/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 8ª CONVOCAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3093/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3094/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3095/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 0071/2024
• PORTARIA Nº 0072/2024
• PORTARIA Nº 073/2024
• PORTARIA Nº 074/2024
• PORTARIA Nº 0075/2024
• PORTARIA Nº 0076/2024
• PORTARIA Nº 013/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA SEMDES N.º 21/2024
• PORTARIA Nº 028/2024 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.135, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.136, DE 15 DE MARÇO DE 2024

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