Registro de Preços

• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024/SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - SEMGI
• 3ª PUBICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 – PA Nº 210/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 014/2024-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - FSVC

Concorrência

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2023-FSVC
• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 1 TA CONTRATO Nº 158/2023 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3431/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4679/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1641/2024

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 6ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 6ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0144/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 74/2024
• PORTARIA 039/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 040/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 0145/2024
• PORTARIA Nº 023/2024-SEINFRA.

Decreto

• DECRETO Nº 23.194, DE 14 DE MAIO DE 2024
• DECRETO Nº 23.195, DE 14 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.196, DE 14 DE MAIO DE 2024

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 492/2023 – SEICT PROCESSO Nº 17.113/2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 025/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 09.822/2024
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - EMURC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO N.º 25.790/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2023 - 2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- EMURC - ALTERADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-21/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-29/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-29/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-35/2024- SEINFRA.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-35/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-27/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 044/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 061/2023

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 064-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 065-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 066-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 067-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 068-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 069-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 071-33/2024

Portaria

• PORTARIA 013/2024
• PORTARIA 014/2024
• PORTARIA Nº 005/2024 - SEGOV
• PORTARIA SMED Nº 024/2024
• PORTARIA N.º 042/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 043/2024 – EMURC
• PORTARIA SECTEL Nº 045/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 127, DE 10 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 128, DE 10 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº 024 /2024 -SEINFRA.

Decreto

• DECRETO Nº 23.193, DE 13 DE MAIO DE 2024.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 033/2024 PA Nº 131/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 26.402/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 23.194/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - FSVC

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024-EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010-35/2023-SEINFRA.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 173/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 174/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 0140/2024
• PORTARIA Nº 0143/2024
• PORTARIA 038/2024 – GAB/ SMS.

Decreto

• DECRETO Nº 23.192, DE 10 DE MAIO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE SRP Nº 008/2024- EMURC

Dispensa

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 024/2024 – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 – EMURC-
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 28.074/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 051/2024 PROCESSO N.º 19687/2024

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2024 - CMVC

Concorrência-Pregão

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024

Chamada Pública

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - EMURC
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 017/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 054/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO P.E. SRP 007/2024- EMURC
• JULGAMENTO DO 1º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-EMURC.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2024 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2023-FSVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 2ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO ADMISSÃO DE CANDIDATOS.

Processo Seletivo

• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - EMURC

REGIMENTO

• RETIFICAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA – CMM

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL - AUTO DE INFRAÇÃO 109/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 071/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC N.º 030, DE 06 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA 003-2024 - GAC
• PORTARIA Nº 142/2024

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 23.746/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 PROCESSO Nº 22.529/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO Nº 23.393/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 13134/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 050/2024 PROCESSO N.º 19.454/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.581/2024

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/2024 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 030-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 SMS

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2024 - CMVC

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 038-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 040-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 042-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 043-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 048-33/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 014/2023

Edital

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONVOCAÇÃO DO PET-SAÚDE- PROCESSO SELETIVO DE PRECEPTORES - EDITAL PET-SAÚDE/VCA Nº 01/2024

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 131/2024
• PORTARIA Nº 132/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 71/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 72/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 73/2024
• PORTARIA N.º 041/2024 – EMURC

LEI

• LEI Nº 2.895, DE 06 DE MAIO DE 2024. *
• LEI Nº 2.896, DE 06 DE MAIO DE 2024. *

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