Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 037/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 038/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 026/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 027/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 025/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 024/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2023 – SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 023/2024 PROCESSO Nº 23.915/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 31.891/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 029/2024 – SEMDES
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 039/2024 PA Nº 183/2024 - FSVC
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.488 /2024

Credenciamento

• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROC.: 51784/2023*

Concorrência

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-25/2020-SEINFRA.
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-29/2023
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022-FSVC

Acordo de Cooperação

• EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES-E

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/ 2024.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CONFINANTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) – OCUPAÇÃO DO ALTO DO BRUNO BACELAR (ARTS. 20 E 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17)

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 763/2024

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 032, DE 20 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 113/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• ERRATA DA PORTARIA N° 002/2024.
• PORTARIA Nº 008/2024, DE FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 040/2024 – SEFIN

Decreto

• DECRETO Nº 23.205, DE 21 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.206, DE 21 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.307, DE 21 DE MAIO DE 2024.

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Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 027/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 25.802/2024 – EDITAL Nº 025/2024
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 028/2024 – SEMGI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.245/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2024
• II PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA PE SRP Nº 054/2023 2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-32/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 175/2024
• EDITAL 03/2024 - CMVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 110/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 109/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 133, DE 20 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 134, DE 20 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº 153/2024
• PORTARIA Nº 0154/2024
• ERRATA DA PORTARIA Nº 004/2024-SEMOB
• PORTARIA Nº 03/2024 - SMDE

Decreto

• DECRETO Nº 23.203, DE 20 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.204, DE 20 DE MAIO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PE 006/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PE 006/2024 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 SMED PESRP Nº 031/2023 SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 049/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 050/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 051/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 052/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 053/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 054/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 055/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 056/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 057/2023 – SEINFRA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 30.668/2024
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 034/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2024-EMURC
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2024 Nº PROCESSO: 01139/2024.
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 025/2024

Credenciamento

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO: N° 51784/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-32/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-22/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-28/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2020

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 9ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Edital

• EDITAL Nº 01/2024 – BRASIL ALFABETIZADO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2024
• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - 9º CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: FARMÁCIA PREÇO POPULAR EIRELI - ENDEREÇO: AV. LAURO DE FREITAS, Nº 330

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMTCS Nº.: 01/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 096/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 098/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 101/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 012/2024
• PORTARIA 041/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 042/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 043/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 044/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 045/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 046/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 047/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 048/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 049/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 050/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 051/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 052/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 053/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 054/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 055/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 056/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 057/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 058/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 059/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 060/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 062/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 061/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 063/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 064/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 065/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 066/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 067/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 068/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 132, DE 17 DE MAIO DE 2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 36/2024*
• PORTARIA Nº 146/2024
• PORTARIA Nº 147/2024
• PORTARIA Nº 148/2024
• PORTARIA Nº 149/2024
• PORTARIA SMDR Nº 017/2024
• PORTARIA N.º 044/2024 – EMURC

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Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMED
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - SMS
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL N.º 024/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 27.493/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PE SRP 011/2024 - 3ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PE SRP 022/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PE SRP 023/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PE SR 026/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-37/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2024 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022-FSVC

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 8ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 8ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 014 DE 14 MAIO DE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 02 /2024 - SMDE
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 100/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 104/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 107/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.187, DE 02 DE MAIO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.199, DE 16 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.200, DE 17 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.201, DE 17 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.202, DE 17 DE MAIO DE 2024.

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 14/2024 - VETO TOTAL DA LEI Nº 1.831/2024
• MENSAGEM Nº 15/2024 - VETO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.832/2024

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.897, DE 17 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.898, DE 17 DE MAIO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE SRP Nº 011/2024- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE SRP Nº 012/2024- EMURC
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SEMDES
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023/SEINFRA
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023/SEMDES
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 - SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 - SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 - SEINFRA

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 – SEPLAD/DGL/SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SEPLAD/DGL SRP Nº 009/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 28.547/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 27.526/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 – EMURC-
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.767/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - FSVC

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 025/2024 PROCESSO Nº 10.964/2024

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 014/2024 SIEG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME - FSVC

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024

Credenciamento

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024– ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 007/2023 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-35/2024- SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-35/2021-SEINFRA
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-25/2022

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 033-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 034-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 035-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 036-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 037-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 039-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 041-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 044-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 045-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 046-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 047-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 049-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 050-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 051-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 052-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 053-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 054-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 055-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 056-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 057-33/2024
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• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 059-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 060-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 061-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 062-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 063-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 072-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 073-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 074-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 075-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 076-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 077-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 078-33/2024

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 001-29/2020

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-27/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 9ª CONVOCAÇÃO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 047/2023

Acordo de Cooperação

• EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES-E DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024- EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 005/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 094/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 095/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 093/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 089/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 025/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA STPC N.º 031, DE 13 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº 006/2024, DE FISCAL DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 23.196, DE 14 DE MAIO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.197, DE 16 DE MAIO DE 2024
• DECRETO Nº 23.198, DE 16 DE MAIO DE 2024

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